TJCE - 0103627-48.2018.8.06.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 05:52
Conclusos para despacho
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19/07/2025 03:07
Decorrido prazo de AILIO CLAUBER FONTES LINS em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 03:07
Decorrido prazo de VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 03:07
Decorrido prazo de RODRIGO UCHOA DE PAULA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 03:07
Decorrido prazo de GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS em 18/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160999396
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26/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160999396
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25/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160999396
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25/06/2025 10:02
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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17/06/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 14:16
Juntada de comunicação
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27/05/2025 14:00
Expedido alvará de levantamento
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28/01/2025 12:50
Conclusos para despacho
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27/01/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 129594437
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18/12/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129594437
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14/12/2024 03:32
Decorrido prazo de SUELLEN AUGUSTO DE PAULA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 03:32
Decorrido prazo de JULIO YURI RODRIGUES ROLIM em 13/12/2024 23:59.
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13/12/2024 19:20
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 12/12/2024 23:59.
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11/12/2024 18:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/12/2024 09:05
Conclusos para decisão
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06/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128242064
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05/12/2024 14:20
Juntada de Petição de pedido (outros)
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05/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128242064
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04/12/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128242064
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04/12/2024 14:17
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:17
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de AILIO CLAUBER FONTES LINS em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de JULIO YURI RODRIGUES ROLIM em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de RODRIGO UCHOA DE PAULA em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de SUELLEN AUGUSTO DE PAULA em 03/12/2024 23:59.
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08/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/11/2024. Documento: 112745470
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07/11/2024 17:10
Juntada de Ofício
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07/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0103627-48.2018.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratuais] EXEQUENTE: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO EXECUTADO: JOSE DA SILVEIRA JEREISSATI APENSO: [] SENTENÇA Analisando os autos, observo que nos embargos à execução em apenso (processo nº 0121335-14.2018.8.06.0001), inicialmente, foram julgados improcedentes (sentença no ID 103391655). Irresignada, a parte interpôs apelação que foi conhecido e provido nos seguintes termos (ID 103393035 - apenso): APELAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.
FUNDAMENTO NÃO APRECIADO NA ORIGEM QUANTO A EXISTÊNCIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.
MALFERIMENTO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA.
ARTS. 4º, 141, 490 E 492 DO CPC.
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 3º, III, DO CPC, NO CASO CONCRETO.
TEORIA DA CAUSA MADURA.
PROCESSO NÃO COMPORTA DILAÇÃO PROBATÓRIA.
NÃO EXISTE PROVA NOS AUTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL O QUE JUSTIFICARIA O RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO CONHECIDO, E PROVIDO. [...] Verifico que, em sede de embargos à execução, o executado/apelante comprovou que o valor de R$ 576.896,31 (quinhentos e setenta e seis reais, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) que o Exequente/apelado aduz ser credor, não se trata de valor recebido pelos serviços advocatícios prestados pelo Exequente/apelado, mas sim de ato unilateral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, por meio de CRÉDITO SUPLEMENTAR aberto para pagamento de PASSIVOS TRABALHISTAS administrativos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme fls. 27/30 dos autos. 7.
Recurso conhecido e provido.
Decisão reformada".
Destaco parte do julgado: "Dessa Forma é incabível o requerimento de execução da cláusula contratual pela insistência de acordo extrajudicial realizado pelo executado/apelante.
Diante do exposto, conheço do presente recurso, por próprio e tempestivo, para dar-lhe provimento no sentido de reformar a sentença proferida às fls. 160/163, ante a inexistência de acordo extrajudicial nos autos da execução nº 0103627-48.2018.8.06.0001". Certidão de trânsito em julgado no ID 103393450 dos embargos em apenso. Sucintamente relatado, DECIDO. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do CPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC. Com efeito, o artigo citado prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso em tela, foi dado provimento ao recurso de apelação para declarar a nulidade da execução. Observo que nestes autos executivos foi decretada a fraude a execução (ID 90867651) de transferências realizadas pelo executado para Maria Bernadete de Freitas Jereissati e seu filho Sergio.
Ofício constante no ID 90869129 acerca do cumprimento da decisão pela Caixa Econômica Federal. Com a extinção da execução, faz-se imperioso que o valor seja devolvido ao executado. Diante do exposto, com a aplicação subsidiária do art. 485, IV, do CPC, extingo a presente execução, por ausência de pressupostos processuais. Ante o princípio da causalidade, condeno o exequente nas custas processuais e em honorários advocatícios, o que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, valor este a ser atualizado pela taxa SELIC, a partir da data do ajuizamento da ação. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado para apresentar os dados bancários para expedição de alvará judicial em relação ao valor bloqueado no ID 90869133. P.R.I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) -
07/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112745470
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06/11/2024 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112745470
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05/11/2024 16:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/10/2024 11:34
Conclusos para despacho
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08/10/2024 03:02
Decorrido prazo de VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 03:02
Decorrido prazo de VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105418451
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27/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105418451
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26/09/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105418451
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24/09/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 06:51
Conclusos para despacho
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30/08/2024 06:51
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 16:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
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12/08/2024 14:43
Conclusos para despacho
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09/08/2024 22:04
Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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07/08/2024 11:48
Mov. [134] - Encerrar análise
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05/07/2024 06:59
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02169899-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2024 15:14
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25/06/2024 10:50
Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02145755-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/06/2024 10:40
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21/06/2024 13:44
Mov. [131] - Petição juntada ao processo
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21/06/2024 13:44
Mov. [130] - Ofício
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14/06/2024 16:22
Mov. [129] - Concluso para Despacho
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14/06/2024 14:51
Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02124341-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/06/2024 14:09
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14/06/2024 14:29
Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02124325-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2024 14:07
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14/06/2024 13:45
Mov. [126] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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14/06/2024 13:44
Mov. [125] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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14/06/2024 13:41
Mov. [124] - Documento
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12/06/2024 10:25
Mov. [123] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/114210-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2024 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra
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30/03/2024 19:13
Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2023 00:58
Mov. [121] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/09/2023 08:18
Mov. [120] - Concluso para Despacho
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04/09/2023 16:45
Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02303582-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 04/09/2023 16:21
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01/09/2023 20:15
Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151
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31/08/2023 11:52
Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0343/2023 Teor do ato: Sobre a peticao de fl. 336/340, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Valdir Queiroz Sampaio Junior (OAB 38032/CE)
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31/08/2023 08:54
Mov. [116] - Documento Analisado
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29/08/2023 15:14
Mov. [115] - Mero expediente | Sobre a peticao de fl. 336/340, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
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23/06/2023 08:55
Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/06/2023 08:27
Mov. [113] - Concluso para Despacho
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07/06/2023 17:21
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02109297-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 17:16
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30/05/2023 20:56
Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086
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29/05/2023 11:46
Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0204/2023 Teor do ato: Sobre a peticao de fls. 317/329, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Alexandre Goiana de Andrade (OAB 11160/CE)
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29/05/2023 11:13
Mov. [109] - Documento Analisado
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26/05/2023 17:16
Mov. [108] - Mero expediente | Sobre a peticao de fls. 317/329, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias.
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28/03/2023 12:17
Mov. [107] - Encerrar análise
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28/03/2023 07:21
Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/03/2023 08:26
Mov. [105] - Concluso para Despacho
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03/03/2023 23:26
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01912264-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/03/2023 23:02
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27/02/2023 20:52
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2023 Data da Publicacao: 28/02/2023 Numero do Diario: 3024
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24/02/2023 01:56
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/02/2023 01:55
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/02/2023 17:15
Mov. [100] - Documento Analisado
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23/02/2023 17:12
Mov. [99] - Documento Analisado
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16/02/2023 15:40
Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2023 15:39
Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2022 14:38
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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01/08/2022 09:08
Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/06/2022 12:59
Mov. [94] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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06/06/2022 12:58
Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)
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31/05/2022 08:48
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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30/05/2022 13:05
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02125049-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 30/05/2022 12:35
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09/05/2022 15:44
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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09/05/2022 11:56
Mov. [89] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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06/05/2022 18:02
Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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06/05/2022 13:31
Mov. [87] - Documento Analisado
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03/05/2022 11:45
Mov. [86] - Mero expediente | Vistos, etc. Renove-se o expediente de fls. 266, com urgencia. Cumpra-se.
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21/01/2022 15:51
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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21/01/2022 07:38
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01824541-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 21/01/2022 07:14
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03/11/2021 12:32
Mov. [83] - Encerrar análise
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25/10/2021 11:06
Mov. [82] - Conclusão
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23/10/2021 09:47
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02390542-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/10/2021 09:40
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21/10/2021 15:51
Mov. [80] - Certidão emitida
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21/10/2021 15:50
Mov. [79] - Decurso de Prazo
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31/03/2021 12:04
Mov. [78] - Decurso de Prazo
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28/01/2021 10:37
Mov. [77] - Certidão emitida
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28/01/2021 10:37
Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/12/2020 12:35
Mov. [75] - Certidão emitida
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16/12/2020 16:27
Mov. [74] - Expedição de Ofício
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14/12/2020 14:31
Mov. [73] - Certidão emitida
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01/12/2020 20:30
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1234/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511
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01/12/2020 20:30
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1234/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511
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27/11/2020 14:28
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2020 08:38
Mov. [69] - Documento Analisado
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25/11/2020 16:42
Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2020 16:55
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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01/07/2020 15:42
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01303753-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/07/2020 15:35
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03/04/2020 19:32
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01161707-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2020 19:01
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03/04/2020 11:35
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01160674-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2020 11:10
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02/04/2020 15:14
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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02/04/2020 14:59
Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, juntei nestes autos, como peca sigilosa (fl. 239), o oficio enviado pela Caixa Economica Federal em resposta ao Of. 2618/2019-Sejud 1 Grau. O referido e v
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02/04/2020 14:52
Mov. [61] - Documento
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03/03/2020 14:26
Mov. [60] - Conclusão
-
27/02/2020 01:01
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01098935-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 27/02/2020 00:51
-
29/01/2020 13:22
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
28/01/2020 13:55
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01038744-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2020 13:44
-
09/01/2020 16:06
Mov. [56] - Certidão emitida
-
09/01/2020 14:24
Mov. [55] - Expedição de Ofício
-
09/01/2020 13:41
Mov. [54] - Certidão emitida
-
02/12/2019 11:02
Mov. [53] - Mero expediente | Renove-se o oficio de fls. 224, solicitando urgencia no atendimento do requisitado.
-
10/10/2019 14:57
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
18/09/2019 14:44
Mov. [51] - Documento
-
11/09/2019 07:18
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01535045-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2019 07:09
-
23/08/2019 03:23
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2019 Data da Publicacao: 20/08/2019 Numero do Diario: 2205
-
19/08/2019 10:44
Mov. [48] - Expedição de Ofício
-
16/08/2019 15:51
Mov. [47] - Certidão emitida
-
16/08/2019 08:52
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2019 17:00
Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/07/2019 19:58
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2019 Data da Disponibilizacao: 25/07/2019 Data da Publicacao: 26/07/2019 Numero do Diario: 2189 Pagina: 335/337
-
25/07/2019 14:14
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01431231-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2019 12:49
-
24/07/2019 12:52
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2019 08:29
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
17/07/2019 20:26
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01413986-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/07/2019 19:53
-
15/07/2019 11:28
Mov. [39] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a peticao e documentos de fls. 142/198, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisao. Intime-se.
-
29/05/2019 08:29
Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/05/2019 21:05
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01303094-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2019 20:13
-
14/05/2019 15:02
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2019 Data da Disponibilizacao: 13/05/2019 Data da Publicacao: 14/05/2019 Numero do Diario: 2137 Pagina: 445
-
10/05/2019 09:37
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2019 14:27
Mov. [34] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/05/2019 12:46
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/02/2019 11:50
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
20/02/2019 07:31
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01102540-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 19/02/2019 23:41
-
08/02/2019 16:10
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento de fls. 127/128.
-
08/02/2019 16:09
Mov. [29] - Documento
-
08/01/2019 15:51
Mov. [28] - Certidão emitida
-
08/01/2019 10:27
Mov. [27] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/01/2019 12:22
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/11/2018 14:04
Mov. [25] - Mero expediente | Visto em Inspecao / Correicao Geral. Execucao de Titulo Extrajudicial ajuizada em 18/01/18. Recomendacao: ao juiz titular para dar impulso oficial e analisar a peticao de fls. 121/122. Em 08 de novembro de 2018. Francisco Gla
-
03/09/2018 09:00
Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
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03/09/2018 08:59
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/07/2018 02:51
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10409545-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 21/07/2018 02:19
-
02/05/2018 11:16
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/04/2018 23:16
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10212630-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/04/2018 22:41
-
20/04/2018 13:41
Mov. [19] - Mero expediente | Vistos, apos redistribuicao.Sobre a peticao e documento de fls. 95/98, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime(m)-se.
-
13/04/2018 12:08
Mov. [18] - Apensado | Apenso o processo 0121335-14.2018.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
-
02/04/2018 18:56
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10166170-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/04/2018 18:13
-
23/03/2018 10:00
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
23/03/2018 09:59
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
-
12/03/2018 08:16
Mov. [14] - Documento
-
12/03/2018 08:08
Mov. [13] - Documento
-
09/03/2018 15:16
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10120654-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/03/2018 14:26
-
07/03/2018 20:40
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10116374-3 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 07/03/2018 17:54
-
22/02/2018 16:19
Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/039267-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2018 Local: Oficial de justica - Giovanni Maia Pontes
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08/02/2018 15:35
Mov. [9] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2018 17:13
Mov. [8] - Conclusão
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05/02/2018 13:45
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2018 Data da Disponibilizacao: 02/02/2018 Data da Publicacao: 05/02/2018 Numero do Diario: 1838 Pagina: 112/113
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01/02/2018 14:02
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10050664-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/02/2018 11:53
-
01/02/2018 12:27
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2018 16:55
Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2018 21:13
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10036406-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/01/2018 17:56
-
18/01/2018 13:41
Mov. [2] - Conclusão
-
18/01/2018 13:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2018
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Informação • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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