TJCE - 0011768-95.2019.8.06.0168

21/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025 08:30

Alterado o assunto processual

21/02/2025 08:30

Alterado o assunto processual

21/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 01:49

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 20/02/2025 23:59.

30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133616257

29/01/2025 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133616257

28/01/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133616257

24/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 08:08

Conclusos para despacho

23/01/2025 13:01

Juntada de Petição de apelação

13/12/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 10/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 03/12/2024 23:59.

08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115420462

07/11/2024 00:00

Intimação

07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115420462

06/11/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115420462

06/11/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 16:15

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2024 09:22

Conclusos para despacho

02/09/2023 09:16

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/06/2023 15:38

Mov. [34] - Concluso para Despacho

13/06/2023 17:40

Mov. [33] - Conclusão

13/06/2023 17:40

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n 1350/2023 - TJCE

13/06/2023 17:40

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n 1350/2023 - TJCE

16/05/2023 08:55

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

11/05/2023 09:37

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WSOL.23.01801597-5Tipo da Peticao: ReplicaData: 11/05/2023 09:23

18/01/2023 12:47

Mov. [28] - Concluso para Despacho

02/01/2023 17:10

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WSOL.23.01800008-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 02/01/2023 16:51

18/11/2022 01:37

Mov. [26] - Certidão emitida

07/11/2022 09:01

Mov. [25] - Certidão emitida

03/11/2022 16:30

Mov. [24] - Mero expediente: Diante da juntada da documentacao de fls. 250/315, intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

20/07/2022 10:11

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WSOL.22.01803874-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 20/07/2022 09:36

20/06/2022 12:58

Mov. [22] - Concluso para Despacho

20/06/2022 12:57

Mov. [21] - Decurso de Prazo

29/10/2021 10:33

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

26/10/2021 09:54

Mov. [19] - Ofício

07/10/2021 16:34

Mov. [18] - Expedição de Ofício

21/09/2021 11:26

Mov. [17] - Mero expediente: Oficie-se a Camara de Vereadores do Municipio de Milha requisitando que envie, no prazo de 15 dias, copia da Lei Municipal 038 de 2004.

17/06/2021 08:36

Mov. [16] - Concluso para Despacho

17/06/2021 08:36

Mov. [15] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, mediante Mandado de Intimacao de fl. 240.

13/02/2021 17:29

Mov. [14] - Mandado

11/02/2021 17:39

Mov. [13] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021 10:55

Mov. [12] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligencias. Intime-se o municipio para que, no prazo de 05 dias, acoste aos autos copia da Lei Municipal 038 de 2004. Apos, com a respectiva manifestacao, voltem conclusos para sentenca.

18/11/2020 15:12

Mov. [11] - Concluso para Sentença

12/11/2020 18:59

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WSOL.20.00169849-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/11/2020 18:28

27/10/2020 08:12

Mov. [9] - Mero expediente: Verifico que a parte demandada nao apresentou contestacao no prazo legal, conforme dispoe o art. 335, III, do CPC, motivo pelo qual decreto a sua revelia. Determino a intimacao da parte autora para dizer se ainda tem algo a req

26/05/2020 09:24

Mov. [8] - Concluso para Despacho

26/05/2020 09:23

Mov. [7] - Decurso de Prazo

05/12/2019 07:21

Mov. [6] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 19

13/11/2019 15:08

Mov. [5] - Documento

01/10/2019 15:31

Mov. [4] - Expedição de Mandado

27/08/2019 12:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2019 16:10

Mov. [2] - Conclusão

29/07/2019 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio