09/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/05/2025. Documento: 153133309
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153133309
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0010489-42.2023.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO DE SOUSAREU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO O STJ afetou o Tema 1300, que busca definir "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", tendo sido determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Ocorre que há ações em que se discutem descontos indevidos e atualização incorreta na conta PASEP, enquanto em outras apenas se demonstra o questionamento da correção indevida, sem que se apontem efetivos desfalques. Assim, conclui-se que não são todas as ações em que se discutem valores devidos em razão da conta PASEP que serão suspensas, uma vez que há casos em que é questionada apenas a incorreta atualização de valores. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, confirme o interesse em questionar descontos indevidos, os indicando de forma específica, devendo, no mesmo prazo, ambas as partes se manifestarem sobre a possibilidade de suspensão do feito em razão do tema acima. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 5 de maio de 2025 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito
05/05/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153133309
05/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:34

Alterado o assunto processual
26/03/2025 11:58

Alterado o assunto processual
26/03/2025 11:58

Alterado o assunto processual
08/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
20/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DE CASTRO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:39

Decorrido prazo de NAIRA XIMENES LACERDA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115457521
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115457521
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115457521
08/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0010489-42.2023.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Itapipoca/CE, 6 de novembro de 2024 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115457521
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115457521
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115457521
07/11/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115457521
07/11/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115457521
07/11/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115457521
07/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:27

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
24/10/2024 08:31

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/10/2024 15:38

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01821617-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 15:26
02/10/2024 05:43

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0376/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
30/09/2024 12:22

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0376/2024 Teor do ato: Vistos, etc. A decisao saneadora reivindicada pelo requerido foi proferida a fl. 716. Intime-se o banco para ciencia e atendimento. Exp. Nec. Advogados(s): David Somb
27/09/2024 16:13

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos, etc. A decisao saneadora reivindicada pelo requerido foi proferida a fl. 716. Intime-se o banco para ciencia e atendimento. Exp. Nec.
20/06/2024 09:22

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/06/2024 15:02

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812258-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2024 14:34
13/06/2024 10:21

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01811824-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 10:19
23/05/2024 02:53

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311
21/05/2024 02:45

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 18:05

Mov. [23] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2024 21:19

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/02/2024 16:09

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01801757-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2024 15:53
24/01/2024 21:36

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0023/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
23/01/2024 02:34

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2024 14:15

Mov. [18] - Certidão emitida
22/01/2024 13:58

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2023 07:36

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2023 10:54

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01816268-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 10:28
12/09/2023 22:18

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156
08/09/2023 01:43

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0374/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, em 10 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado. Expedientes necessarios. Advogados(s): An
06/09/2023 18:55

Mov. [12] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que, em 10 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado. Expedientes necessarios.
06/09/2023 14:24

Mov. [11] - Concluso para Despacho
04/09/2023 16:43

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01815342-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 16:20
21/08/2023 23:19

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142
18/08/2023 02:26

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2023 10:46

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2023 22:19

Mov. [6] - Concluso para Despacho
26/06/2023 13:28

Mov. [5] - Certidão emitida
26/06/2023 10:48

Mov. [4] - Carta Precatória/Rogatória
22/06/2023 21:20

Mov. [3] - Mero expediente | Trata-se de feito declinado da Justica Federal. Deve a secretaria organizar as pecas processuais em ordem cronologica. Ademais, retifique-se a autuacao, retirando a Uniao do polo passivo, uma vez que ha decisao reconhecendo su
22/06/2023 17:05

Mov. [2] - Conclusão
22/06/2023 17:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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