01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25482672
31/07/2025 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25482672
31/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES MOURA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de RUTE FERNANDES DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA ZISEUDA PACIFICO RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ROSIANE MOREIRA NUNES DE MORAES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRAGA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MARLIETE SOUSA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA NADIR ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ROSINEIDE SOUSA DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de NADIR DIAS ESTEVAO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 23461519
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 23461519
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23461519
18/06/2025 07:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/06/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025. Documento: 22613776
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 22613776
04/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22613776
04/06/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
24/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
23/05/2025 06:38

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:51

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 20298930
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 20298930
13/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20298930
12/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:03

Decorrido prazo de NADIR DIAS ESTEVAO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ROSINEIDE SOUSA DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES MOURA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de RUTE FERNANDES DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA ZISEUDA PACIFICO RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ROSIANE MOREIRA NUNES DE MORAES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRAGA DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARLIETE SOUSA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA NADIR ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19341180
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19341180
16/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19341180
09/04/2025 07:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TRAIRI - CNPJ: 07.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/03/2025. Documento: 19005009
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 19005009
26/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19005009
26/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 16847882
18/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16847882
16/12/2024 20:05

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 15:04

Recebidos os autos
16/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo