30/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 15:27

Alterado o assunto processual
30/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 10:51

Juntada de Petição de recurso
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 132508392
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132508392
27/01/2025 14:01

Erro ou recusa na comunicação
27/01/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132508392
17/01/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
14/01/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
30/12/2024 10:11

Juntada de Petição de réplica
28/12/2024 08:34

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130302358
18/12/2024 15:00

Erro ou recusa na comunicação
18/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130302358
12/12/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124547506
20/11/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3034251-11.2024.8.06.0001 [Auxílio-Moradia] REQUERENTE: IDALINA ISABELLE ARAUJO NERES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA   1.

Porque sem objeto (art. 54, Lei n. 9.099/95), indefiro o pedido de gratuidade.             2.

Conforme ainda a Lei n. 9.099, devendo a demanda ser resolvida por sentença líquida (art. 38, par. único, c/c art. 52, I), motivo para a inexistência de etapa de liquidação de débito no rito dos juizados especiais, promova a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento:             a) a quantificação dos valores perseguidos a título de o Auxílio-Moradia, devidamente atualizados, conforme pleiteado em sede autoral, acostando aos autos a memória do cálculo correspondente; e             b) retificar o valor dado à causa, o qual deverá corresponder ao proveito econômico visado na demanda.             Intime-se.
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124547506
19/11/2024 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124547506
11/11/2024 18:06

Determinada a citação de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REQUERIDO)
11/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
09/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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