TJCE - 0050873-40.2021.8.06.0126

27/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/11/2023 00:46

Transitado em Julgado em 14/08/2023

19/09/2023 09:13

Juntada de Petição de ciência

18/09/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 11/08/2023 23:59.

21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2023 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/06/2023 09:10

Sentença confirmada

05/06/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 02/06/2023 23:59.

26/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2023.

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/05/2023 12:42

Pedido de inclusão em pauta

24/05/2023 11:16

Conclusos para despacho

17/05/2023 12:56

Conclusos para decisão

08/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/05/2023 23:59.

10/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 17:49

Recebidos os autos

27/02/2023 17:49

Conclusos para despacho

27/02/2023 17:49

Distribuído por sorteio