TJCE - 0200223-48.2022.8.06.0068

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Chorozinho

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Polo Ativo

Partes

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 04.862.600/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JANDERSON DE OLIVEIRA ALBANO

CPF *74.***.*43-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 20:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO JANDERSON DE OLIVEIRA ALBANO em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 20:25

    Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 08:11

    Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 00:00

    Publicado Decisão em 27/11/2024. Documento: 115216112

  • 27/11/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 115216112

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Chorozinho  Vara Única da Comarca de Chorozinho   Rua Luiz Costa, S/N, Centro - CEP 62875-000, Fone: (85)3108-1767, Chorozinho-CE  DECISÃO Recebidos hoje Defiro o pedido de substituição processual da parte cedente (PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO),  pela cessionária (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II ), pela documentação acostada na petição de id: 112446654 e ss., bem como conforme art. 778, § 1º, inciso III do CPC.              Desde logo, esclareço que conforme art. 778, §2º do CPC, não há necessidade de consentimento da parte demanda para substituição processual.                   Proceda a Secretaria com a atualização do polo ativo da demanda, fazendo constar a cessionária, na composição do mesmo.                  Indefiro

    por outro lado, a devolução dos prazos processuais, haja vista que o recebimento dos autos pelo substituto na forma em que os mesmos encontram-se.                          Nesse sentido:  APELAÇÃO CÍVEL.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO.

    EXTINÇÃO LIMINAR.

    DEFESA APRESENTADA PELO ESPÓLIO.IMPOSSIBILIDADE.

    SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL QUE NÃO IMPLICA NA REABERTURA DE PRAZO PARA EMBARGAR.

    CONTINUIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL.

    SENTENÇA MANTIDA. 1.

    O falecimento do executado implica na regularização da representação processual mediante substituição processual pelo espólio, na figura do inventariante. 2.

    A substituição processual não implica na abertura de prazos já escoados ou mesmo na repetição de atos processuais já praticados, haja vista o recebimento dos autos pelo substituto no estado em que se encontra.Apelação Cível não provida. (TJPR - 15ª C.Cível - AC - 1521148-6 - São João do Triunfo - Rel.: Desembargador Jucimar Novochadlo - Unânime - J. 04.05.2016). (TJ-PR - APL: 15211486 PR 1521148-6 (Acórdão), Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo, Data de Julgamento: 04/05/2016, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1798 12/05/2016)   AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.

    EMBARGOS DE TERCEIRO.

    SUBSTABELECIMENTO DE PODERES.

    NOVOS PROCURADORES.

    REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    REVELIA MANTIDA. 1.

    Inexiste qualquer irregularidade na intimação do banco para a apresentação da contestação, haja vista ter sido publicada em nome do procurador com mandato vigente naquela data. 2.

    O fato de ter havido o substabelecimento de poderes depois de realizada a intimação não implica a reabertura de prazo processual em curso, incumbindo ao antigo procurador advertir os novos mandatários acerca do atual estágio do processo.SEGUIMENTO NEGADO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (TJ-RS - AI: *00.***.*81-59 RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Data de Julgamento: 19/11/2015, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 24/11/2015)                           Expedientes necessários.                                     Chorozinho, data da assinatura digital.            JURACI DE SOUZA SANTOS JÚNIOR Juiz de Direito

  • 26/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115216112

  • 26/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115216112

  • 25/11/2024 03:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2024 03:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115216112

  • 25/11/2024 03:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115216112

  • 25/11/2024 03:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 16:48

    Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 01/07/2024 10:47

    Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/06/2024 16:06

    Mov. [105] - Concluso para Despacho

  • 28/06/2024 16:06

    Mov. [104] - Petição juntada ao processo

  • 28/06/2024 15:32

    Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WCHO.24.01801323-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2024 15:23

  • 25/06/2024 14:26

    Mov. [102] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/06/2024 atraves da guia n 068.1000560-91 no valor de 77,62

  • 04/06/2024 00:13

    Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318

  • 31/05/2024 12:15

    Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/05/2024 11:39

    Mov. [99] - Certidão emitida

  • 31/05/2024 09:43

    Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/05/2024 09:11

    Mov. [97] - Concluso para Despacho

  • 31/05/2024 05:32

    Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCHO.24.01801025-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 05:11

  • 22/05/2024 14:05

    Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

  • 20/05/2024 02:33

    Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/05/2024 16:46

    Mov. [93] - Certidão emitida

  • 17/05/2024 15:30

    Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/05/2024 15:19

    Mov. [91] - Concluso para Despacho

  • 21/03/2024 10:08

    Mov. [90] - Mandado

  • 14/03/2024 10:41

    Mov. [89] - Certidão emitida

  • 14/03/2024 10:39

    Mov. [88] - Documento

  • 01/03/2024 18:25

    Mov. [87] - Expedição de Mandado

  • 29/02/2024 18:09

    Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/12/2023 13:01

    Mov. [85] - Concluso para Despacho

  • 19/12/2023 13:01

    Mov. [84] - Petição juntada ao processo

  • 19/12/2023 11:26

    Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WCHO.23.01802135-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/12/2023 10:54

  • 15/12/2023 08:12

    Mov. [82] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/12/2023 atraves da guia n 068.1000469-67 no valor de 74,15

  • 14/12/2023 20:46

    Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2023 Data da Publicacao: 15/12/2023 Numero do Diario: 3217

  • 13/12/2023 13:58

    Mov. [80] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 068.1000469-67 - Custas Intermediarias

  • 13/12/2023 02:38

    Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0372/2023 Teor do ato: R.H, Intime-se o requerente para recolher as custas referentes a diligencia dos oficiais de justica em Sede de Comarca no Interior no prazo de 5 (cinco) dias. Expedie

  • 12/12/2023 13:08

    Mov. [78] - Certidão emitida

  • 12/12/2023 11:03

    Mov. [77] - Mero expediente | R.H, Intime-se o requerente para recolher as custas referentes a diligencia dos oficiais de justica em Sede de Comarca no Interior no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes Necessarios.

  • 12/12/2023 08:23

    Mov. [76] - Concluso para Despacho

  • 11/12/2023 23:41

    Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WCHO.23.01802099-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 23:26

  • 07/12/2023 20:14

    Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213

  • 06/12/2023 12:08

    Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/12/2023 08:36

    Mov. [72] - Certidão emitida

  • 05/12/2023 19:14

    Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/10/2023 15:59

    Mov. [70] - Concluso para Despacho

  • 06/10/2023 15:15

    Mov. [69] - Mandado

  • 03/10/2023 09:43

    Mov. [68] - Certidão emitida

  • 03/10/2023 09:41

    Mov. [67] - Documento

  • 28/09/2023 13:14

    Mov. [66] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/08/2023 14:16

    Mov. [65] - Mero expediente | R.H., Tendo em vista o recolhimento das custas referentes a diligencia dos oficiais de justica a fl. 145, expeca-se novo mandado de busca e apreensao conforme endereco constante na peticao de fl. 120/121. Expedientes Necessar

  • 08/08/2023 13:47

    Mov. [64] - Concluso para Despacho

  • 08/08/2023 11:11

    Mov. [63] - Petição juntada ao processo

  • 08/08/2023 09:46

    Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WCHO.23.01801306-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/08/2023 09:21

  • 02/08/2023 16:07

    Mov. [61] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/08/2023 atraves da guia n 068.1000409-26 no valor de 74,15

  • 31/07/2023 13:38

    Mov. [60] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 068.1000409-26 - Custas Intermediarias

  • 24/07/2023 21:31

    Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2023 Data da Publicacao: 25/07/2023 Numero do Diario: 3123

  • 20/07/2023 12:03

    Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/07/2023 11:32

    Mov. [57] - Certidão emitida

  • 19/07/2023 19:08

    Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/05/2023 09:56

    Mov. [55] - Concluso para Despacho

  • 26/05/2023 09:56

    Mov. [54] - Petição juntada ao processo

  • 26/05/2023 09:14

    Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WCHO.23.01800750-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/05/2023 09:00

  • 26/05/2023 07:49

    Mov. [52] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 068.1000384-33 - Custas Intermediarias

  • 16/05/2023 21:56

    Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

  • 15/05/2023 12:03

    Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/05/2023 11:47

    Mov. [49] - Certidão emitida

  • 15/05/2023 10:18

    Mov. [48] - Mero expediente | Verifica-se que a parte requerente juntou as custas de forma equivocada, uma vez que se trata de uma diligencia a ser cumprida fora da sede de uma comarca de interior. Diante disso, intime-se a autora para juntar as custas co

  • 05/05/2023 14:03

    Mov. [47] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/05/2023 atraves da guia n 068.1000369-02 no valor de 57,67

  • 03/05/2023 10:43

    Mov. [46] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 068.1000369-02 - Custas Intermediarias

  • 17/04/2023 15:28

    Mov. [45] - Petição juntada ao processo

  • 17/04/2023 13:47

    Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCHO.23.01800517-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2023 13:38

  • 14/04/2023 11:57

    Mov. [43] - Concluso para Despacho

  • 14/04/2023 11:57

    Mov. [42] - Decurso de Prazo

  • 23/03/2023 21:46

    Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042

  • 22/03/2023 02:21

    Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0075/2023 Teor do ato: Diante da certidao de fl. 114, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer aquilo que entende por direito. Advogados(s): Rosangela da Rosa Cor

  • 21/03/2023 11:58

    Mov. [39] - Certidão emitida

  • 21/03/2023 10:24

    Mov. [38] - Mero expediente | Diante da certidao de fl. 114, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer aquilo que entende por direito.

  • 16/03/2023 11:31

    Mov. [37] - Concluso para Despacho

  • 14/02/2023 15:13

    Mov. [36] - Mandado

  • 31/01/2023 11:35

    Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que o mandado de busca e apreensao, foi encaminhados via-email para a Oficiala de Justica desta Comarca. O referido e verdade. Dou fe.

  • 31/01/2023 11:32

    Mov. [34] - Documento

  • 28/01/2023 12:11

    Mov. [33] - Expedição de Mandado

  • 20/01/2023 16:05

    Mov. [32] - Petição juntada ao processo

  • 20/01/2023 13:33

    Mov. [31] - Concluso para Despacho

  • 20/01/2023 12:37

    Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCHO.23.01800059-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2023 11:09

  • 18/01/2023 14:06

    Mov. [29] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/01/2023 atraves da guia n 068.1000314-20 no valor de 74,15

  • 17/01/2023 09:17

    Mov. [28] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 068.1000314-20 - Custas Intermediarias

  • 13/01/2023 13:52

    Mov. [27] - Mero expediente | Desde logo, determino a expedicao de um novo mandado de citacao para o endereco informado a fl. 99.

  • 12/01/2023 18:28

    Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCHO.23.01800034-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2023 18:27

  • 07/12/2022 14:08

    Mov. [25] - Certidão emitida

  • 07/12/2022 14:05

    Mov. [24] - Documento

  • 06/12/2022 11:24

    Mov. [23] - Concluso para Despacho

  • 06/12/2022 11:23

    Mov. [22] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que conforme certidao da oficial de justica de fls.94, nao foi possivel o cumprimento do referido mandado, razao pela qual encaminho os presentes autos para conclusao. O r

  • 27/11/2022 10:25

    Mov. [21] - Mandado

  • 08/11/2022 11:36

    Mov. [20] - Certidão emitida

  • 08/11/2022 11:24

    Mov. [19] - Documento

  • 04/11/2022 17:30

    Mov. [18] - Expedição de Mandado

  • 30/10/2022 13:57

    Mov. [17] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/08/2022 14:56

    Mov. [16] - Concluso para Despacho

  • 16/08/2022 14:55

    Mov. [15] - Petição juntada ao processo

  • 16/08/2022 12:41

    Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCHO.22.01801977-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2022 09:10

  • 01/08/2022 22:40

    Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

  • 29/07/2022 02:26

    Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/07/2022 12:36

    Mov. [11] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, providenciei os expedientes concernentes ao encaminhamento de intimacao ao advogado da parte autora, aguardando a efetivacao da referida publicacao no DJE,

  • 24/05/2022 11:16

    Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, providenciei os expedientes concernentes ao encaminhamento de intimacao ao advogado da parte autora, aguardando a efetivacao da referida publicacao no DJE,

  • 23/05/2022 17:29

    Mov. [9] - Mero expediente | Indefiro o pedido de fls. 66/73, por entender que a notificacao nao foi entregue no destinatario pela motivacao "endereco insuficiente", nao tendo sido recebida nem por terceira pessoa. Renove-se o despacho de fls. 62.

  • 23/05/2022 12:43

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 23/05/2022 12:39

    Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCHO.22.01801306-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 11:58

  • 04/05/2022 22:36

    Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

  • 03/05/2022 02:11

    Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/05/2022 12:41

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 29/04/2022 17:32

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/04/2022 17:00

    Mov. [2] - Conclusão

  • 28/04/2022 16:59

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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