TJCE - 0240269-18.2024.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 04:37
Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 04:37
Decorrido prazo de João Lesione Rocha em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 04:32
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 17/02/2025 23:59.
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10/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133023460
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07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133023460
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0240269-18.2024.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [PASEP] AUTOR: JOSE SILVEIRA ALVES BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos tendo como objeto os valores depositados em conta individual vinculada ao PASEP. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.". Considerando que há ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, promova-se a suspensão do feito até o julgamento dos Recursos Especiais repetitivos, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015). Intimem-se as partes por meio de seus advogados - via DJE. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular -
06/02/2025 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133023460
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22/01/2025 15:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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13/01/2025 12:33
Conclusos para decisão
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13/01/2025 11:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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18/12/2024 20:08
Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 21:04
Juntada de Petição de réplica
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25/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126120274
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22/11/2024 00:00
Intimação
11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0240269-18.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] AUTOR: JOSE SILVEIRA ALVES BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a contestação apresentada e documentos que a acompanha, intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação, oportunidade em que deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões Incidentais.
Expedientes Necessários.".
ID 119478519.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
22/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126120274
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21/11/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126120274
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09/11/2024 12:15
Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 12:34
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2024 06:52
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02402831-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2024 06:39
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21/10/2024 18:28
Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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21/10/2024 18:25
Mov. [13] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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19/07/2024 06:57
Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
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17/07/2024 19:41
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
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16/07/2024 01:50
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2024 18:55
Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/07/2024 16:13
Mov. [8] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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15/07/2024 16:12
Mov. [7] - Documento Analisado
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10/07/2024 18:47
Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2024 12:12
Mov. [5] - Conclusão
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17/06/2024 12:12
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02127318-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/06/2024 12:02
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12/06/2024 21:43
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2024 17:09
Mov. [2] - Conclusão
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06/06/2024 17:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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