13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166882186
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166882186
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0139839-15.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. À SEJUD para cumprir a parte final do despacho de ID nº 152023288, expedindo o ofício ROPV ali determinado.

Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166882186
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 142536871
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 142536871
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0139839-15.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H.

Em atenção às petições de IDs nºs 128239845 e 138964108, determino a retificação do ofício constante no ID nº 87670695, conforme despacho de ID nº 83414995.

Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
09/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142536871
09/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 06:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
23/03/2025 14:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/03/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 13:50

Alterado o assunto processual
23/03/2025 13:50

Alterado o assunto processual
14/03/2025 15:15

Determinada a redistribuição dos autos
14/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:00

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:00

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:38

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:37

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 87833957
03/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 87833957
02/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87833957
02/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 115334398
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 115334398
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115334398
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115334398
25/11/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115334398
25/11/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115334398
25/11/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115334398
25/11/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:41

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:41

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 83414995
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 83414995
29/04/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83414995
29/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
18/06/2023 04:54

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/07/2022 14:05

Mov. [118] - Conclusão
15/07/2022 14:47

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
15/07/2022 14:47

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 16:14

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
13/05/2022 16:19

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02086876-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/05/2022 16:15
05/05/2022 21:23

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0410/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 2837
04/05/2022 01:53

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 14:51

Mov. [111] - Documento Analisado
02/05/2022 12:20

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 17:08

Mov. [109] - Concluso para Despacho
23/04/2022 02:23

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/04/2022 20:08

Mov. [107] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
19/04/2022 20:08

Mov. [106] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
12/04/2022 21:05

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823
11/04/2022 10:36

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2022 10:14

Mov. [103] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
11/04/2022 10:11

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2022 10:10

Mov. [101] - Documento Analisado
08/04/2022 16:28

Mov. [100] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 11:02

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
14/09/2021 10:53

Mov. [98] - Conclusão
13/09/2021 14:45

Mov. [97] - Certidão emitida
13/09/2021 14:40

Mov. [96] - Decurso de Prazo
05/07/2021 09:57

Mov. [95] - Certidão emitida
24/06/2021 14:27

Mov. [94] - Certidão emitida
24/06/2021 14:27

Mov. [93] - Documento Analisado
23/06/2021 13:45

Mov. [92] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará acerca do cumprimento de sentença interposto nas fls. 165/172, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.
17/06/2021 20:27

Mov. [91] - Conclusão
17/06/2021 11:06

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02123015-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 10:36
17/06/2021 09:57

Mov. [89] - Certidão emitida
16/06/2021 19:02

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02122092-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/06/2021 18:38
16/06/2021 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
08/06/2021 21:01

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 2626
07/06/2021 02:52

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0212/2021 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execução, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-s
04/06/2021 15:35

Mov. [85] - Certidão emitida
04/06/2021 15:35

Mov. [84] - Documento Analisado
31/05/2021 14:20

Mov. [83] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execução, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.
10/03/2021 13:28

Mov. [82] - Conclusão
10/03/2021 12:11

Mov. [81] - Conclusão
10/03/2021 12:11

Mov. [80] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
10/03/2021 12:11

Mov. [79] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/09/2020 19:41:16 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES
26/03/2019 14:10

Mov. [78] - Recurso Eletrônico
26/03/2019 14:08

Mov. [77] - Certidão emitida
26/03/2019 14:08

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
26/03/2019 14:08

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
06/03/2019 22:19

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019 15:18

Mov. [73] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
01/03/2019 11:16

Mov. [72] - Concluso para Despacho
01/03/2019 08:11

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01124714-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 28/02/2019 15:31
08/02/2019 08:52

Mov. [70] - Certidão emitida
28/01/2019 08:51

Mov. [69] - Certidão emitida
25/01/2019 15:25

Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará acerca do recurso de apelação interposto pelo apelante às fls. 100/108 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, §1° do CPC.
25/01/2019 08:11

Mov. [67] - Concluso para Despacho
24/01/2019 18:48

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01040081-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/01/2019 18:39
04/01/2019 22:22

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018 09:24

Mov. [64] - Certidão emitida
04/12/2018 13:13

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0521/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2041 Página: 684/686
30/11/2018 08:11

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0521/2018 Teor do ato: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, decido pela IMPROCEDÊNCIA destes Embargos de Declaração interpostos
30/11/2018 07:16

Mov. [61] - Certidão emitida
28/11/2018 16:22

Mov. [60] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, decido pela IMPROCEDÊNCIA destes Embargos de Declaração interpostos pela Informática Empresarial Ltd
18/01/2018 13:27

Mov. [59] - Decurso de Prazo
22/09/2017 08:54

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 1760 Página: 350/352
20/09/2017 08:48

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2017 09:08

Mov. [56] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, no termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
15/09/2017 04:00

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10475569-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/09/2017 18:26
15/09/2017 04:00

Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0139839-15.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito
15/09/2017 04:00

Mov. [53] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
06/09/2017 13:57

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 1749 Página: 402/403
04/09/2017 09:22

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2017 09:34

Mov. [50] - Concluso para Despacho
30/08/2017 07:01

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10442331-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2017 22:21
25/08/2017 17:00

Mov. [48] - Certidão emitida
25/08/2017 14:13

Mov. [47] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2016 11:57

Mov. [46] - Concluso para Sentença
11/08/2016 11:56

Mov. [45] - Decurso de Prazo
02/06/2016 08:47

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Número do Diário: 1450 Página: 325
31/05/2016 10:50

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2016 12:30

Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
24/05/2016 15:03

Mov. [41] - Certidão emitida
20/05/2016 15:32

Mov. [40] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Intime-se, por meio eletrônico, o membro do Parquet para a emissão de seu parecer.
19/04/2016 08:47

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/03/2016 21:43

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10133753-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2016 18:17
16/02/2016 16:01

Mov. [37] - Certidão emitida
27/01/2016 13:29

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhar para cumprimento do Despacho de fls. 51 (intimação do MP via portal)
25/08/2015 09:59

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/103596-3 Situação: Cancelado em 20/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
24/08/2015 16:46

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, através de mandado, acerca do despacho de fls.55.
25/05/2015 14:15

Mov. [33] - Mero expediente: R.H. Vista ao Ministério Público para manifestação.
25/05/2015 10:21

Mov. [32] - Concluso para Despacho
25/05/2015 10:02

Mov. [31] - Decurso de Prazo
03/02/2015 10:16

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2015 Data da Disponibilização: 02/02/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 1139 Página: 1771
30/01/2015 08:47

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0064/2015 Teor do ato: Intimar as partes para em 05 dias especificarem provas. Advogados(s): Jose Gomes de Paula P. Rodrigues (OAB 7764/CE), Haroldo Cândido Martins (OAB 19445/CE)
26/01/2015 14:12

Mov. [28] - Mero expediente: Intimar as partes para em 05 dias especificarem provas.
21/01/2015 11:02

Mov. [27] - Concluso para Despacho
20/01/2015 16:39

Mov. [26] - Decurso de Prazo
21/11/2014 11:11

Mov. [25] - Concluso para Sentença
17/11/2014 11:45

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71608291-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/11/2014 10:31
12/11/2014 10:31

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0453/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1085 Página: 384
10/11/2014 08:36

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0453/2014 Teor do ato: Compulsando os autos vislumbro a necessidade de intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 32/37, no prazo legal. Advogados(s): Haroldo
14/10/2014 16:03

Mov. [21] - Mero expediente: Compulsando os autos vislumbro a necessidade de intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 32/37, no prazo legal.
14/01/2014 12:00

Mov. [20] - Concluso para Sentença
07/01/2014 12:00

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
07/01/2014 12:00

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
07/01/2014 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
07/05/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Sentença
04/05/2012 12:00

Mov. [14] - Parecer do Ministério Público
28/11/2011 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2011 Data da Disponibilização: 17/11/2011 Data da Publicação: 18/11/2011 Número do Diário: 356 Página: 194/197
16/11/2011 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2011 12:00

Mov. [11] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2011 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho
01/06/2011 12:00

Mov. [9] - Petição
30/05/2011 12:00

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2011 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 216 Página: 149/150
25/05/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado
26/04/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado
25/04/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2011 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Recebo a petição inicial em seu plano formal para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cite-se o requerido para responder o presente feito. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, 18 de abril de 2011.
18/04/2011 12:00

Mov. [3] - Documento
18/04/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
18/04/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes