20/02/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:17

Transitado em Julgado em 13/12/2024
04/12/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALITRE em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 125982462
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CE WhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000111-96.2022.8.06.0040 AUTORA: CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA RÉU: DORGIVAL PEREIRA FILHO e MUNICÍPIO DE SALITRE. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA em desfavor de DORGIVAL PEREIRA FILHO e MUNICÍPIO DE SALITRE. Em petição de ID 115233354 o impetrante manifestou a desistência do feito e requereu a extinção do feito. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Recebo a inicial, contudo deixo de determinar a citação da parte ré, considerando o pedido de desistência formulado pelo(a) impetrante. A teor o art. 485, inciso VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Tendo em vista que a parte promovente desistiu da ação nos termos da petição de ID 115233354 e sendo certo que o pedido de homologação formulado pela ré, foi protocolado antes mesmo da citação da parte acionada, sem necessidade de intimação da parte contrária, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas recolhidas.

Sem restrições. P.R.I. Independentemente de trânsito em julgado dê-se baixa no sistema processual, em sequência certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Assaré/CE, 19 de novembro de 2024. Luis Sávio de Azevedo Bringel Juiz de Direito i.s.
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125982462
21/11/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125982462
21/11/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 10:50

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
04/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0224302-30.2024.8.06.0001

Jennifer Mayra de Sousa Almeida

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Yohanna Pontes Mendes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/02/2025 08:41

Exibir Processo

Processo nº 3001117-80.2024.8.06.0166

Maria Evaneide da Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/11/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 3002000-77.2024.8.06.0020

Carlos Demetrio Sousa Mendes

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Vitor Pontes Lemes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2024 20:18

Exibir Processo

Processo nº 3001884-50.2024.8.06.0221

Carlos Americo Gomes Cavalcante Filho

Condominio do Kubitschek Plaza Hotel

Advogado: Ana Luiza Maia Ramalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/11/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0275119-98.2024.8.06.0001

Antonia Ilzete Cidrao Rocha

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Lia Mara Bernardes Muniz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/10/2024 15:43

Exibir Processo