TJCE - 0113604-98.2017.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:10
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 16:10
Juntada de Certidão
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29/07/2025 16:10
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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29/07/2025 07:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.
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23/07/2025 05:23
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 22/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 05:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 05:59
Decorrido prazo de Enel em 21/07/2025 23:59.
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15/07/2025 01:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 161996978
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07/07/2025 14:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161996978
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06/07/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
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06/07/2025 20:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161996978
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04/07/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 09:46
Julgado improcedente o pedido
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28/03/2025 13:48
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 03:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 03:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/03/2025 23:59.
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14/03/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 05:50
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
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13/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129489049
-
12/12/2024 00:00
Intimação
R.H.
Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
12/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129489049
-
11/12/2024 06:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129489049
-
10/12/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 14:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/05/2024 16:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/05/2024 16:21
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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13/05/2024 16:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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13/05/2024 16:00
Determinado o cancelamento da distribuição
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13/05/2024 09:55
Conclusos para decisão
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10/05/2024 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/05/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 16:09
Juntada de informação
-
24/01/2024 10:42
Conclusos para decisão
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24/01/2024 10:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/01/2024 10:36
Juntada de informação
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17/01/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
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07/12/2023 10:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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01/12/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 12:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/11/2023 17:23
Suscitado Conflito de Competência
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28/11/2023 16:20
Conclusos para decisão
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22/09/2023 11:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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31/08/2023 03:59
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 28/08/2023 23:59.
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31/08/2023 03:59
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/08/2023 23:59.
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11/08/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 16:42
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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15/06/2023 18:09
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/02/2023 09:44
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
06/02/2023 09:43
Mov. [58] - Decurso de Prazo
-
25/11/2022 21:46
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 3300/2022Data da Publicacao: 28/11/2022Numero do Diario: 2975
-
24/11/2022 02:35
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2022 16:17
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2022 08:29
Mov. [54] - Conclusão
-
22/11/2022 08:29
Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio: Agregacao da Vara Unica de Carnaubal pela Comarca de Sao Benedito
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22/11/2022 08:29
Mov. [52] - Processo recebido de outro Foro
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22/11/2022 08:29
Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída
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21/11/2022 14:49
Mov. [50] - Remessa a outro Foro: Redistribuicao do acervo para a comarca agregadora.Foro destino: Sao Benedito
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21/11/2022 14:40
Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WCAL.22.01801812-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 21/11/2022 14:10
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31/10/2022 00:03
Mov. [48] - Certidão emitida
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24/10/2022 21:02
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0503/2022Data da Publicacao: 25/10/2022Numero do Diario: 2954
-
21/10/2022 02:09
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2022 15:52
Mov. [45] - Certidão emitida
-
01/09/2022 08:55
Mov. [44] - Mero expediente: Defiro o pedido de gratuidade judiciaria (CPC, art. 98). A causa nao admite a autocomposicao, de sorte que nao se realizara a audiencia de conciliacao, prevista no art. 334, caput, do CPC, por forca de seu 4., inciso II. Citem
-
29/08/2022 16:44
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
29/08/2022 16:33
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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29/08/2022 16:01
Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WCAL.22.01801501-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 29/08/2022 15:50
-
06/08/2022 10:04
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0399/2022Data da Publicacao: 08/08/2022Numero do Diario: 2901
-
04/08/2022 03:41
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/07/2022 16:14
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2022 09:15
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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06/06/2019 12:29
Mov. [36] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: suspenso ate o julgamento definitivo do IRDR
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27/06/2018 10:50
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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30/05/2018 09:03
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES FAZER EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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30/04/2018 15:27
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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04/04/2018 09:48
Mov. [32] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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28/03/2018 11:55
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES FAZER PUBLICACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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12/03/2018 17:04
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO (...) determino a suspensao do presente processo ate o julgamento definitivo do IRDR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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28/02/2018 09:53
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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31/01/2018 17:01
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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15/12/2017 09:36
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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04/12/2017 10:32
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
-
09/11/2017 15:59
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES peticao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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16/10/2017 14:51
Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
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06/10/2017 15:31
Mov. [23] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2017 09:14
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO para despacho inicial. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
-
26/09/2017 10:32
Mov. [21] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
-
25/09/2017 09:32
Mov. [20] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARNAUBAL
-
25/09/2017 09:32
Mov. [19] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARNAUBAL
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25/09/2017 09:32
Mov. [18] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARNAUBAL
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22/09/2017 18:34
Mov. [17] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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22/09/2017 15:28
Mov. [16] - Remessa a outro Foro: declinio de competenciaForo destino: Carnaubal
-
22/09/2017 15:12
Mov. [15] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
-
22/09/2017 15:11
Mov. [14] - Documento
-
22/09/2017 15:09
Mov. [13] - Documento
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22/09/2017 14:29
Mov. [12] - Certidão emitida
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22/09/2017 13:48
Mov. [11] - Expedição de Ofício
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03/08/2017 12:53
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0643/2017Data da Disponibilizacao: 02/08/2017Data da Publicacao: 03/08/2017Numero do Diario: 1726Pagina: 418/419
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01/08/2017 12:51
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2017 15:31
Mov. [8] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2017 13:29
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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10/03/2017 13:28
Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10099753-4Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 10/03/2017 09:52
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07/03/2017 11:22
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0181/2017Data da Disponibilizacao: 06/03/2017Data da Publicacao: 07/03/2017Numero do Diario: 1625Pagina: 365
-
03/03/2017 13:28
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2017 11:05
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2017 14:46
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
02/03/2017 14:46
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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