11/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 10:00

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:00

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:00

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:00

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130737521
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130737521
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130737521
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130737521
14/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3002012-75.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA EUDA MENEZES DOS SANTOS PROMOVIDA: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da lei n.º 9.099/95.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, observa-se que a parte promovente apresentou pedido de extinção do feito sem resolução de mérito, desistindo da presente ação.

Nos termos do enunciado 90 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do requerido que já fora citado, implica na extinção do feito sem resolução de mérito, não se aplicando o art. 485, §4° do CPC/2015, considerando que não foi devidamente citada e não apresentou contestação.

Vejamos: ENUNCIADO 90 - A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ). DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo o presente pedido extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e sem honorários, em face do trâmite na Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada virtualmente.

Intimem-se.

Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
13/01/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130737521
13/01/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130737521
10/01/2025 17:04

Extinto o processo por desistência
17/12/2024 09:08

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129720769
12/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatórios, bem como os princípios da simplicidade e celeridade processual.

Encaminho à intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e demais documentos apresentados pela parte demandada, nos termos do art. 351 do CPC/2015.

Expirado o mencionado prazo, com ou sem manifestação, os autos seguirão conclusos para sentença.

Icó-CE, data registrada no sistema.

JOSILEUDO DE LIMA TEIXEIRA Técnico Judiciário Mat. 2937
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129720769
11/12/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129720769
11/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó.
05/12/2024 11:50

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2024 15:32

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 08:19

Erro ou recusa na comunicação
21/11/2024 06:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 13:58

Juntada de Petição de ciência
21/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó.
21/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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