TJCE - 0511735-45.2011.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/07/2025. Documento: 164246101
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11/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164246101
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10/07/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164246101
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10/07/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 11:15
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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17/03/2025 14:42
Conclusos para despacho
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17/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
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22/01/2025 05:56
Decorrido prazo de MARIA ENEIDA LIMA em 21/01/2025 23:59.
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13/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 127858071
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12/12/2024 00:00
Intimação
Processo nº. 0511735-45.2011.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Ordinária, Assistência Judiciária Gratuita] Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIA FERREIRA MATOS CONFINANTE: FLANK RENNER TABOSA OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a advogada Maria Eneida Lima para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que comunicou a renúncia à parte autora, nos termos do art. 112, do CPC/2015.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO -
12/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 127858071
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11/12/2024 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127858071
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29/11/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 14:38
Conclusos para despacho
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22/11/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 21:07
Mov. [168] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 13:16
Mov. [167] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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08/11/2024 13:16
Mov. [166] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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30/10/2024 15:54
Mov. [165] - Petição juntada ao processo
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08/10/2024 07:18
Mov. [164] - Ofício
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24/09/2024 00:12
Mov. [163] - Documento
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19/09/2024 18:28
Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
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19/09/2024 13:59
Mov. [161] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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18/09/2024 10:25
Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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18/09/2024 01:39
Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0377/2024 Teor do ato: Oficie-se a CEMAN solicitando informacoes sobre o cumprimento e devolucao do mandado a fl 172. Expedientes necessarios. Advogados(s): Maria Eneida Lima (OAB 4922/CE)
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17/09/2024 19:18
Mov. [158] - Documento Analisado
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02/09/2024 16:05
Mov. [157] - Mero expediente | Oficie-se a CEMAN solicitando informacoes sobre o cumprimento e devolucao do mandado a fl 172. Expedientes necessarios.
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12/03/2024 13:19
Mov. [156] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/049411-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento
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21/02/2024 15:04
Mov. [155] - Documento Analisado
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08/02/2024 08:31
Mov. [154] - Mero expediente | Vistos. Renovem-se os expedientes de intimacao da parte promovente, desta vez, por oficial de justica. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
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29/01/2024 14:11
Mov. [153] - Concluso para Despacho
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14/09/2023 16:07
Mov. [152] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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14/09/2023 16:07
Mov. [151] - Aviso de Recebimento (AR)
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28/08/2023 15:42
Mov. [150] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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28/08/2023 09:00
Mov. [149] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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25/08/2023 14:59
Mov. [148] - Documento Analisado
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24/08/2023 19:58
Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2023 17:04
Mov. [146] - Concluso para Despacho
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14/09/2022 16:55
Mov. [145] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/09/2022 16:55
Mov. [144] - Encerrar documento - benefício
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05/09/2022 14:20
Mov. [143] - Conclusão
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05/09/2022 13:47
Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02350787-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2022 13:30
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26/08/2022 20:48
Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0752/2022 Data da Publicacao: 29/08/2022 Numero do Diario: 2915
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25/08/2022 01:41
Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0752/2022 Teor do ato: Intime(m)-se a parte requerente para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre a certidao do meirinho na pp. 157/8. Advogados(s): Maria Eneida Lima (OAB 4922/C
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24/08/2022 13:16
Mov. [139] - Documento Analisado
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22/08/2022 16:08
Mov. [138] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte requerente para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre a certidao do meirinho na pp. 157/8.
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22/08/2022 14:46
Mov. [137] - Concluso para Despacho
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07/07/2022 19:49
Mov. [136] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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07/07/2022 19:49
Mov. [135] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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07/07/2022 19:40
Mov. [134] - Documento
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13/04/2022 19:06
Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0384/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824
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12/04/2022 17:25
Mov. [132] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/073971-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2022 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino
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12/04/2022 10:34
Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/04/2022 10:19
Mov. [130] - Documento Analisado
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06/04/2022 18:10
Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2022 17:49
Mov. [128] - Conclusão
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24/03/2022 17:59
Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/03/2022 17:58
Mov. [126] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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12/01/2022 19:55
Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2022 Data da Publicacao: 13/01/2022 Numero do Diario: 2761
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11/01/2022 01:35
Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0010/2022 Teor do ato: Renove-se, por derradeiro, a determinacao de pagina 143, para que o polo autor junte a documentacao necessaria, sob pena de extincao, nos termos do art. 485, CPC. Ad
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10/01/2022 15:32
Mov. [123] - Documento Analisado
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17/12/2021 18:17
Mov. [122] - Mero expediente | Renove-se, por derradeiro, a determinacao de pagina 143, para que o polo autor junte a documentacao necessaria, sob pena de extincao, nos termos do art. 485, CPC.
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16/09/2021 17:26
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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16/09/2021 16:59
Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02312728-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 16:30
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25/08/2021 19:43
Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0331/2021 Data da Publicacao: 26/08/2021 Numero do Diario: 2682
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24/08/2021 01:38
Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2021 16:36
Mov. [117] - Documento Analisado
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19/08/2021 17:26
Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/04/2021 14:34
Mov. [115] - Conclusão
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23/04/2021 12:34
Mov. [114] - Certidão emitida
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12/04/2021 16:48
Mov. [113] - Petição juntada ao processo
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12/04/2021 14:25
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01986471-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2021 14:06
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13/02/2021 04:40
Mov. [111] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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09/02/2021 00:46
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 09/02/2021 Numero do Diario: 2546
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05/02/2021 01:35
Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2021 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, trazer aos autos novo memorial descritivo consoante solicitacao formulada pelo Municipio de Fortaleza. Adv
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04/02/2021 14:16
Mov. [108] - Documento Analisado
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01/02/2021 22:22
Mov. [107] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, trazer aos autos novo memorial descritivo consoante solicitacao formulada pelo Municipio de Fortaleza.
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01/02/2021 15:10
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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29/10/2020 17:03
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
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20/10/2020 17:07
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00954819-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2020 14:17
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12/09/2020 08:23
Mov. [103] - Certidão emitida
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01/09/2020 14:10
Mov. [102] - Certidão emitida
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01/09/2020 14:10
Mov. [101] - Documento Analisado
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31/08/2020 20:52
Mov. [100] - Mero expediente | Intime(m)-se o Municipio de Fortaleza para que se manifeste sobre o teor da peticao da parte autora as p. 130/1. Empos venham os autos para deliberacao.
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27/08/2020 16:29
Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/03/2020 23:47
Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
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02/08/2019 08:39
Mov. [97] - Petição juntada ao processo
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01/08/2019 15:23
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01446448-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 01/08/2019 14:24
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03/05/2019 23:43
Mov. [95] - Certidão emitida
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03/05/2019 23:43
Mov. [94] - Documento
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02/05/2019 16:02
Mov. [93] - Documento
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30/04/2019 15:00
Mov. [92] - Conclusão
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22/04/2019 16:32
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00628079-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2019 14:15
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11/04/2019 17:55
Mov. [90] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621671475BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza- PGM
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11/04/2019 16:17
Mov. [89] - Certidão emitida
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11/04/2019 16:17
Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/03/2019 17:03
Mov. [87] - Documento
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28/03/2019 17:48
Mov. [86] - Expedição de Ofício
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22/03/2019 10:47
Mov. [85] - Expedição de Carta
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15/03/2019 11:17
Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2019 19:22
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01148294-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2019 16:52
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28/11/2018 16:28
Mov. [82] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/274328-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2019 Local: Oficial de justica - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento
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28/11/2018 12:14
Mov. [81] - Certidão emitida
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26/11/2018 10:10
Mov. [80] - Mero expediente | Renove-se o mandado de fl. 102 no endereco indicado.
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01/03/2018 14:39
Mov. [79] - Conclusão
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07/12/2017 16:35
Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017
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07/12/2017 16:35
Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017
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26/10/2017 11:40
Mov. [76] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
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25/10/2017 14:00
Mov. [75] - Certidão emitida
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12/05/2017 15:24
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
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11/01/2017 23:43
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10007569-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/01/2017 15:21
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30/06/2016 17:17
Mov. [72] - Decurso de Prazo
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11/05/2016 14:34
Mov. [71] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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03/05/2016 09:12
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2016 Data da Publicacao: 03/05/2016 Data da Disponibilizacao: 02/05/2016 Numero do Diario: 1429 Pagina: 246/247
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29/04/2016 08:52
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0175/2016 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Sobre a certidao do Oficial de justica manifeste-se a parte autora
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26/04/2016 18:14
Mov. [68] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | meta 2
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26/04/2016 18:13
Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Sobre a certidao do Oficial de justica manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.
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30/03/2016 11:35
Mov. [66] - Certidão emitida
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30/03/2016 10:39
Mov. [65] - Mandado
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30/03/2016 10:37
Mov. [63] - Juntada
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30/09/2015 13:30
Mov. [62] - Expedição de Mandado
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22/09/2015 12:50
Mov. [61] - Mero expediente | Cite-se o confinante Flank Renner Tabosa Oliveira e sua mulher Maria de Luordes de Oliveira Tabosa no endereco fornecido as fls. 05. Exp. Nec.
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08/09/2015 14:00
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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04/09/2015 20:21
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10362249-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2015 17:13
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16/07/2015 11:42
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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16/07/2015 11:42
Mov. [57] - Decurso de Prazo
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10/07/2015 10:41
Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/06/2015 07:36
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2015 Data da Disponibilizacao: 05/06/2015 Data da Publicacao: 08/06/2015 Numero do Diario: 1218 Pagina: 264/266
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03/06/2015 09:36
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0176/2015 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: sobre a certidao do Sr. Meirinho de fls. 88, manifeste-se a parte
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01/06/2015 17:43
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: sobre a certidao do Sr. Meirinho de fls. 88, manifeste-se a parte autora.
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19/01/2015 11:53
Mov. [52] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [51] - Mandado
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19/01/2015 11:53
Mov. [50] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [49] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [48] - Mandado
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19/01/2015 11:53
Mov. [47] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [46] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [45] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [44] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [43] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [42] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [41] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [40] - Petição
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19/01/2015 11:53
Mov. [39] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [38] - Petição
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19/01/2015 11:53
Mov. [37] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [36] - Documento
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19/01/2015 11:53
Mov. [35] - Petição
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19/01/2015 11:53
Mov. [34] - Documento
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Mov. [33] - Documento
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Mov. [32] - Documento
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Mov. [31] - Documento
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Mov. [30] - Documento
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Mov. [29] - Documento
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Mov. [28] - Petição
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Mov. [27] - Documento
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Mov. [26] - Documento
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Mov. [22] - Documento
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Mov. [21] - Documento
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Mov. [20] - Documento
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20/10/2014 16:28
Mov. [19] - Remessa | AUTOS REMETIDOS AO SETOR DE DIGITALIZACAO
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08/10/2014 16:05
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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29/09/2014 14:38
Mov. [17] - Mandado | AG. DEVOLUCAO DE MANDADO
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11/09/2014 13:59
Mov. [16] - Expedição de Mandado | .AG. ENVIO
-
09/09/2014 13:35
Mov. [15] - Mero expediente | .
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28/07/2014 11:48
Mov. [14] - Petição
-
17/07/2014 11:25
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
17/07/2014 11:25
Mov. [12] - Petição
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29/06/2013 08:36
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AG ENVIO CARTAS - AN EDITAL - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/01/2013 14:04
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER PUBLICACAO NO DJ - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/06/2012 17:41
Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/06/2012 16:07
Mov. [8] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/03/2012 10:18
Mov. [7] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MARIA ENEIDA OAB CE 4922 FUNCIONARIO: J V NO. DAS FOLHAS: 17 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/03/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 09/04/2012 AUTOS
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21/12/2011 10:06
Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO FAZER EXPEDIENTE DJ - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/12/2011 13:56
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/10/2011 17:44
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/10/2011 17:44
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/10/2011 17:44
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO IMOVEL SITUADO NA R- MARIO ARARIPE, N 2376 PPP - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/10/2011 16:13
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2011
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
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