TJCE - 0030920-29.2011.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 09:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
13/06/2025 15:16
Declarada incompetência
-
13/06/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 09:18
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
11/04/2025 14:55
Determinada a redistribuição dos autos
-
25/02/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 16:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
24/02/2025 16:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/02/2025 11:17
Declarada incompetência
-
14/02/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 14:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
11/02/2025 14:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 14:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/02/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:23
Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA BARROS em 24/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130467446
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0030920-29.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Requerente: AUTOR: AERCIO FLAVIO DE SA CABRAL Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intime-se a parte requerente para manifestar-se sobre petição de ID n°. 129746673 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
17/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130467446
-
16/12/2024 06:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130467446
-
13/12/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 02:24
Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA BARROS em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127014374
-
28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127014374
-
27/11/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127014374
-
27/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 11:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
06/08/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 11:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
14/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80669905
-
13/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80669905
-
12/03/2024 21:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80669905
-
07/03/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
13/08/2023 16:17
Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
07/08/2023 11:03
Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/09/2022 15:33
Mov. [103] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
08/02/2022 16:35
Mov. [102] - Encerrar análise
-
08/02/2022 16:34
Mov. [101] - Decurso de Prazo
-
04/11/2021 10:59
Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 12:43
Mov. [99] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
25/06/2021 20:35
Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0228/2021Data da Publicacao: 28/06/2021Numero do Diario: 2639
-
24/06/2021 01:50
Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2021 12:26
Mov. [96] - Certidão emitida
-
23/06/2021 12:26
Mov. [95] - Documento Analisado
-
22/06/2021 13:35
Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2019 16:30
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0410/2017Data da Publicacao: 02/01/2018Numero do Diario: 1818
-
13/11/2019 16:30
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0410/2017Data da Publicacao: 02/01/2018Numero do Diario: 1818
-
03/07/2019 14:27
Mov. [91] - Conclusão
-
03/07/2019 10:48
Mov. [90] - Certidão emitida
-
03/07/2019 10:13
Mov. [89] - Petição
-
03/07/2019 10:13
Mov. [88] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [87] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [86] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [85] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [84] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [83] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [82] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [81] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [80] - Petição
-
03/07/2019 10:13
Mov. [79] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [78] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [77] - Documento
-
03/07/2019 10:13
Mov. [76] - Petição
-
07/02/2019 15:01
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
19/10/2018 09:42
Mov. [74] - Decurso de Prazo
-
13/09/2018 11:00
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0275/2018Data da Disponibilizacao: 12/09/2018Data da Publicacao: 13/09/2018Numero do Diario: 1986Pagina: 526/528
-
11/09/2018 11:58
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/12/2017 09:44
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0410/2017Teor do ato: Inferido o petitorio de fls. 104. Aguarde-se o julgamento dos Embargos a Execucao apensados a este processo.Exp. Nec.Advogados(s): Edmilson de Almeida Barros (OAB 5016/
-
13/11/2017 15:16
Mov. [70] - Mero expediente: Inferido o petitorio de fls. 104. Aguarde-se o julgamento dos Embargos a Execucao apensados a este processo.Exp. Nec.
-
13/11/2017 12:38
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
10/11/2017 09:06
Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10576373-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/11/2017 18:20
-
27/01/2015 11:45
Mov. [67] - Conclusão
-
25/07/2014 17:45
Mov. [66] - Apensado: Apenso o processo 0834139-12.2014.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Juros/Correcao Monetaria
-
11/04/2014 12:00
Mov. [65] - Certidão emitida
-
11/04/2014 12:00
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
27/12/2013 12:00
Mov. [63] - Certidão emitida
-
27/12/2013 12:00
Mov. [62] - Mandado
-
05/12/2013 12:00
Mov. [61] - Expedição de Mandado
-
03/12/2013 12:00
Mov. [60] - Citação: notificação/Rec. Hoje Cite-se o Executado para cumprir a obrigacao de pagar, ou oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do CPC e em conformidade com o art. 1 B da Lei n 9.494, de 10/09/1997 (redacao da
-
27/11/2013 12:00
Mov. [59] - Conclusão
-
25/11/2013 12:00
Mov. [58] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
-
25/11/2013 12:00
Mov. [57] - Mero expediente: Faco vista dos presentes autos a(s) parte(s) AUTORA para que se manifeste(m) sobre o respeitavel acordao/decisao (fls. 86/89) no que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Cabiveis.
-
25/11/2013 12:00
Mov. [56] - Trânsito em julgado: Consoante certidao de fls. 93.
-
25/11/2013 12:00
Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0030920-29.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Indenizacao por Dano Material
-
25/10/2013 12:00
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
24/10/2013 12:00
Mov. [53] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
24/10/2013 12:00
Mov. [52] - Documento
-
24/10/2013 12:00
Mov. [51] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP
-
24/10/2013 12:00
Mov. [50] - Documento
-
24/10/2013 12:00
Mov. [49] - Documento
-
24/10/2013 12:00
Mov. [48] - Documento
-
24/10/2013 12:00
Mov. [47] - Processo Recebido do TJCE
-
24/10/2013 12:00
Mov. [46] - Documento
-
24/10/2013 12:00
Mov. [45] - Documento
-
24/10/2013 12:00
Mov. [44] - Documento
-
14/06/2013 12:00
Mov. [43] - Processo Recebido pelo TJCE
-
24/05/2013 12:00
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
-
24/05/2013 12:00
Mov. [41] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
-
24/05/2013 12:00
Mov. [40] - Certidão emitida
-
23/05/2013 12:00
Mov. [39] - Parecer do Ministério Público
-
16/04/2013 12:00
Mov. [38] - Decurso de Prazo
-
21/01/2013 12:00
Mov. [37] - Decurso de Prazo
-
21/01/2013 12:00
Mov. [36] - Processo Recebido do TJCE: Essa movimentacao decorre de equivoco do sistema, posto que o referido processo ainda nao foi remetido ao TJ
-
21/01/2013 12:00
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria n 43/97: Vista ao Ministerio Publico para ciencia da remessa dos presentes autos a instancia superior.
-
07/01/2013 12:00
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0315/2012Data da Disponibilizacao: 17/12/2012Data da Publicacao: 18/12/2012Numero do Diario: 624Pagina: 196/197
-
27/12/2012 12:00
Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/01/2013 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 03/01/2013 devido a alteracao da tabela de feriados
-
19/12/2012 12:00
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0314/2012Data da Disponibilizacao: 14/12/2012Data da Publicacao: 17/12/2012Numero do Diario: 623Pagina: 164/165
-
14/12/2012 12:00
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2012 12:00
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2012 12:00
Mov. [29] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2012 12:00
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
03/09/2012 12:00
Mov. [27] - Petição
-
03/08/2012 12:00
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0251/2012Data da Disponibilizacao: 03/08/2012Data da Publicacao: 06/08/2012Numero do Diario: 534Pagina: 219
-
02/08/2012 12:00
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2012 12:00
Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2012 12:00
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
-
28/05/2012 12:00
Mov. [22] - Parecer do Ministério Público
-
28/05/2012 12:00
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
25/05/2012 12:00
Mov. [20] - Mandado
-
25/05/2012 12:00
Mov. [19] - Certidão emitida
-
21/05/2012 12:00
Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2012 12:00
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0220/2012Data da Disponibilizacao: 25/04/2012Data da Publicacao: 26/04/2012Numero do Diario: 464Pagina: 139-140
-
08/05/2012 12:00
Mov. [16] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP
-
04/05/2012 12:00
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
-
24/04/2012 12:00
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2012 12:00
Mov. [13] - Expedição de Mandado
-
19/04/2012 12:00
Mov. [12] - Expedição de Carta
-
11/04/2012 12:00
Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliacao, Instrucao e JulgamentoData: 09/05/2012 Hora 14:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
-
20/03/2012 12:00
Mov. [10] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2011 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
07/10/2011 12:00
Mov. [8] - Petição
-
07/10/2011 12:00
Mov. [7] - Petição
-
28/09/2011 12:00
Mov. [6] - Mandado
-
16/09/2011 12:00
Mov. [5] - Petição
-
04/08/2011 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
14/07/2011 12:00
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
14/07/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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