TJCE - 3030914-14.2024.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/07/2025 00:00 Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 164314834 
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                                            24/07/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 164314834 
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                                            24/07/2025 00:00 Intimação 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3030914-14.2024.8.06.0001 [Anulação] REQUERENTE: FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, MUNICIPIO DE FORTALEZA Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as preliminares alegadas na contestação, nos termos do art. 351 do CPC.
 
 Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
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                                            23/07/2025 09:18 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164314834 
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                                            09/07/2025 15:44 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/04/2025 16:51 Conclusos para despacho 
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                                            05/02/2025 03:15 Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA em 04/02/2025 23:59. 
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                                            30/01/2025 01:01 Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/01/2025 23:59. 
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                                            21/01/2025 00:00 Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130962239 
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                                            02/01/2025 00:00 Intimação PROCESSO: 3030914-14.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA RÉU: REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, MUNICIPIO DE FORTALEZA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública e com fundamento nos artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24), para imprimir celeridade ao feito, à SEJUD para proceder com "intimação da parte autora, para, no prazo legal, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.". Fortaleza, datado digitalmente Jonas Lwhan Ferreira Técnico Judiciário PROVIMENTO 02/2021 - CGJ
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                                            02/01/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025 Documento: 130962239 
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                                            01/01/2025 17:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130962239 
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                                            01/01/2025 17:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/12/2024 14:53 Juntada de Petição de contestação 
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                                            15/11/2024 10:44 Juntada de entregue (ecarta) 
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                                            29/10/2024 14:33 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            29/10/2024 14:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/10/2024 17:25 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            22/10/2024 21:14 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            18/10/2024 20:53 Conclusos para decisão 
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                                            18/10/2024 20:52 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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