25/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 165238179
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 165238179
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165238179
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165238179
23/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165238179
23/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165238179
18/07/2025 04:07

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO FREIRE CARVALHO JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
10/07/2025 05:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERV FAZENDARIOS ESTADUAIS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERV FAZENDARIOS ESTADUAIS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161271303
25/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 25/06/2025. Documento: 161271303
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161271303
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161271303
23/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161271303
23/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161271303
23/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:10

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 13:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135661808
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135661807
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135661808
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135661807
12/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135661808
12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135661807
12/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:48

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 13:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 05:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 05:55

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:50

Juntada de comunicação
05/02/2025 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
28/01/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:01

Juntada de comunicação
22/01/2025 11:16

Juntada de comunicação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131647814
20/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:43

Juntada de comunicação
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Vinte e Cinco de Março, 882 - Centro CEP: 60.055-170 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3001167-65.2024.8.06.0018 Promovente: LUIZ ARMANDO FREIRE CARVALHO JUNIOR Promovido(a): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERV FAZENDARIOS ESTADUAIS Data da Audiência: 12/08/2025 15:15 Endereço da diligência:  MARINA BASILE INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 12/08/2025 15:15, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 7 de janeiro de 2025.

MARIA VANIA FERREIRA LIMA Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131647814
07/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131647814
07/01/2025 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 06:02

Conclusos para decisão
25/11/2024 06:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 06:10

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:06

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2025 15:15, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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