TJCE - 0200302-80.2023.8.06.0136

29/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/04/2025 05:49

Juntada de Certidão

29/04/2025 05:49

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025 01:13

Decorrido prazo de BELO MONTE SPE LTDA em 28/04/2025 23:59.

10/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DEUZIVANIA NUNES DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 18762793

01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 18762793

31/03/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18762793

14/03/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/03/2025 16:37

Conhecido o recurso de BELO MONTE SPE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2025. Documento: 18284100

26/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2025. Documento: 18284636

25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 18284100

25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 18284636

24/02/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18284100

24/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18284636

24/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025 09:55

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2025 15:30

Conclusos para despacho

18/02/2025 08:42

Conclusos para julgamento

05/02/2025 14:05

Recebidos os autos

05/02/2025 14:05

Conclusos para despacho

05/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio