TJCE - 0270488-48.2023.8.06.0001
1ª instância - 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/05/2025 10:06
Alterado o assunto processual
-
20/05/2025 10:06
Alterado o assunto processual
-
23/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149746218
-
10/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149746218
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09/04/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149746218
-
09/04/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 04:29
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 04:29
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MARIANA SOARES PEIXOTO em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 10:46
Conclusos para despacho
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07/04/2025 17:14
Juntada de Petição de Apelação
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14/03/2025 00:00
Publicado Sentença em 14/03/2025. Documento: 138520128
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13/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138520128
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12/03/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138520128
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12/03/2025 18:01
Julgado procedente em parte do pedido
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12/03/2025 12:25
Juntada de Petição de parecer
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12/03/2025 11:15
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 16:45
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 16:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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11/03/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 13:37
Juntada de Certidão (outras)
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10/03/2025 22:21
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 17:57
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 11:33
Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 11:33
Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 13/02/2025 23:59.
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13/02/2025 15:58
Decorrido prazo de ANDRE NERY ARAUJO FILHO em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 12:39
Decorrido prazo de ANDRE NERY ARAUJO FILHO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 15:08
Decorrido prazo de ANDRE NERY ARAUJO FILHO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 15:07
Decorrido prazo de ANDRE NERY ARAUJO FILHO em 11/02/2025 23:59.
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08/02/2025 03:22
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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07/02/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
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01/02/2025 14:29
Juntada de entregue (ecarta)
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23/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 131613149
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22/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 131613149
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21/01/2025 21:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131613149
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21/01/2025 21:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/01/2025 21:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/01/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131613149
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08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0270488-48.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: A.
N.
A.
F.
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO R.H.
Os fatos alegados pelas partes não restaram devidamente esclarecidos pelos documentos acostados aos autos, sendo necessária a produção de prova oral, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 11 de março de 2025, às 16:00h, na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até 15(quinze) dias antes da audiência, intimadas ou informadas pelo advogado, inclusive podendo ser trazidas independentemente de intimação nos termos do artigo 455, §2º do CPC.
A audiência será realizada presencialmente na Secretaria da 39ª Vara Cível, ou por meio virtual, caso seja requerido por qualquer dos interessados, ficando desde já autorizada a disponibilização do link nos autos pela Secretaria da Unidade. Advirto aos(às) advogados(as) das partes que, nos termos do artigo 455, caput do CPC/2015, cabe ao(à) advogado(a) informar ou intimar as testemunhas que arrolou acerca do dia, da hora e do local da audiência acima designada, dispensando-se a intimação do juízo.
Compete ao advogado, ainda, juntar aos autos, até 03(três) dias antes da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455,§1º do CPC/2015).
A intimação somente será feita por este juízo se ocorrer a frustração da intimação pelo(a) advogado(a) da parte, a sua necessidade devidamente demonstrada ou figurar no rol servidor público ou militar ou arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, tudo na conformidade do previsto no artigo 455, §4º I a IV do CPC/2015.
As partes deverão ser intimadas, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, caso deixe de comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor (art. 385, §1º do CPC).
Intime-se o Representante do Ministério Público.
Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital.
ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
08/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131613149
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07/01/2025 18:19
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 16:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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07/01/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131613149
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07/01/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 10:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/11/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 15:44
Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 08:56
Mov. [72] - Mero expediente | Assim, indefiro o pedido de pags. 533/535 por sequer tutela de urgencia a ser executada. Aguarde-se a manifestacao do Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
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30/10/2024 13:57
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
29/10/2024 14:23
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02406913-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 29/10/2024 14:12
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25/10/2024 05:14
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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14/10/2024 20:04
Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes
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14/10/2024 09:14
Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/10/2024 09:14
Mov. [66] - Documento Analisado
-
03/10/2024 16:25
Mov. [65] - Mero expediente | R. H. Considerando que o(a) autor(a) e incapaz, manifeste-se o Ministerio Publico nos termos do artigo 178, II do CPC/2015. Expedientes necessarios.
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03/10/2024 16:23
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
01/10/2024 19:17
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0593/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
-
01/10/2024 19:14
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0592/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
-
30/09/2024 06:38
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2024 02:14
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2024 18:54
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02335732-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2024 18:48
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23/09/2024 12:49
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
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20/09/2024 16:04
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02331420-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/09/2024 15:43
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13/09/2024 19:25
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0555/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391
-
12/09/2024 02:13
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2024 22:05
Mov. [54] - Documento Analisado
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11/09/2024 22:05
Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização | Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem, de forma justificada, acerca da provas que pretendem produzir, ficando advertidas de que, no silencio, sera analisada a
-
01/08/2024 12:20
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
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01/08/2024 12:19
Mov. [51] - Ofício
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31/07/2024 16:05
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02228993-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2024 15:50
-
11/07/2024 17:55
Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/07/2024 14:23
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02169588-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2024 14:18
-
25/06/2024 09:44
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333
-
21/06/2024 02:09
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2024 16:46
Mov. [45] - Documento Analisado
-
05/06/2024 16:47
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2024 12:41
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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21/05/2024 10:28
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02068587-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/05/2024 10:03
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29/04/2024 22:57
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295
-
26/04/2024 02:12
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2024 02:11
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2024 14:32
Mov. [38] - Documento Analisado
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25/04/2024 14:31
Mov. [37] - Documento Analisado
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16/04/2024 11:41
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2024 14:19
Mov. [35] - Mero expediente | Indefiro o pedido de tramitacao sob segredo de justica, pois, em regra, os atos processuais sao publicos, com excecao das situacoes elencadas no art. 189 e incisos do CPC e no caso em tela nao vislumbra-se qualquer das hipote
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10/04/2024 13:00
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01984440-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/04/2024 12:48
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10/04/2024 12:45
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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08/04/2024 12:11
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01978203-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 12:00
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23/03/2024 15:32
Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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23/03/2024 14:44
Mov. [30] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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22/03/2024 15:42
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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22/03/2024 08:49
Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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21/03/2024 09:18
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01947934-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 08:57
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18/03/2024 13:28
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01941434-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 13:15
-
07/03/2024 12:51
Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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07/03/2024 12:50
Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/02/2024 15:00
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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15/02/2024 11:24
Mov. [22] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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06/02/2024 20:57
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
-
05/02/2024 02:19
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/01/2024 17:20
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
-
26/01/2024 17:20
Mov. [18] - Ofício
-
15/01/2024 10:14
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2024 10:02
Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/03/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Realizada
-
15/01/2024 08:47
Mov. [15] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
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15/12/2023 19:17
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0618/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218
-
14/12/2023 02:01
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2023 16:10
Mov. [12] - Documento Analisado
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13/12/2023 16:08
Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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06/12/2023 14:46
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2023 13:18
Mov. [9] - Conclusão
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27/11/2023 16:03
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02472286-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 15:44
-
15/11/2023 01:07
Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/11/2023 20:48
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0540/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191
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01/11/2023 12:01
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/11/2023 10:00
Mov. [4] - Documento Analisado
-
30/10/2023 11:07
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2023 17:02
Mov. [2] - Conclusão
-
19/10/2023 17:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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