TJCE - 0145709-31.2017.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 10:23
Conclusos para despacho
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24/03/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2025 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 07/03/2025 23:59.
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13/02/2025 07:56
Decorrido prazo de FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 20:19
Decorrido prazo de Dra. Larissa Miranda Xavier Vieira, (Inscrição 0019/2019) em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130699848
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08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 0145709-31.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA DECISÃO Tratam os autos de ação de reparação por danos morais. A parte autora requereu realização de prova pericial, bem como prova testemunhal, conforme petição de id. 62034839/e-doc. 105. Decisão de id. 62035000/e-doc. 116, deferiu o pedido das provas supramencionadas. Decisão de id. 6203497/e-doc. 249, na qual restou determinada a nomeação da perita médica, Larissa Miranda Xavier Vieira, que aceitou o encargo mediante proposta de honorários residente em id. 62034990/e-doc. 165. Instados a se manifestarem quanto à proposta de honorários (id. 62034869/e-doc. 167), o requerido manifestou-se, não se opondo à produção da prova pericial, e, na mesma oportunidade, aduzindo que não lhe cabe o ônus quanto ao pagamento dos honorários periciais (id. 62034831/e-doc. 172), enquanto a parte autora quedou-se inerte. É o que importa relatar. Ante o pedido de prova pericial requerido pela parte autora (id. 62034839/e-doc. 105), considerando que lhe foi concedido o benefício da gratuidade judiciária, não tendo, portanto, condições de arcar com os custos inerentes à perícia, os honorários periciais serão pagos considerando a seguinte tabela: https://portal.tjce.jus.br/uploads/2021/04/PORTARIA-00320-2024-Nova-Tabela-2024.pdf, na qual consta o valor a ser pago em perícias médicas em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Considerando proposta de honorários apresentados pela perita nomeada, e com base no artigo 16, §1º, II, da Resolução OETJCE nº 7/2024, uma vez considerando a complexidade da perícia deferida, fixo o valor a ser pago à profissional em R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquanta reais). (1) Assim, intime-se a perita médica, Larissa Miranda Xavier Vieira, para, no prazo de 15 dias, informar se persiste interesse na realização da perícia pelo valor aqui fixado.
Advirto que o silêncio importará em rejeição do encargo. (2) No que se refere ao pedido de produção de prova testemunhal requerida em petição de id. 62034839/e-doc. 105, ante expressivo lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se ainda há interesse.
Em caso afirmativo, deve apresentar respectivo rol, no prazo de 15 dias, especificando quais fatos pretende provar com a oitiva de cada uma. Silêncio será interpretado como desinteresse. (3) A seguir, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos, ocasião em que deliberarei sobre a realização da perícia ou nomeação de outro profissional, assim como acerca da realização de audiência para oitiva de testemunhas. Expedientes correlatos.
Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
08/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130699848
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07/01/2025 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/01/2025 19:15
Juntada de Petição de diligência
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07/01/2025 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/01/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130699848
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07/01/2025 10:23
Expedição de Mandado.
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07/01/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/11/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 08:31
Conclusos para decisão
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18/06/2023 09:11
Mov. [158] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/08/2022 11:54
Mov. [157] - Conclusão
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24/08/2022 11:14
Mov. [156] - Encerrar análise
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24/08/2022 10:33
Mov. [155] - Encerrar análise
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24/08/2022 10:32
Mov. [154] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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21/08/2022 21:36
Mov. [153] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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21/08/2022 21:36
Mov. [152] - Encerrar análise
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21/08/2022 21:35
Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
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21/08/2022 21:35
Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
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10/08/2022 16:20
Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289223-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 16:05
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30/07/2022 02:45
Mov. [148] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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21/07/2022 19:25
Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0571/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890
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20/07/2022 02:01
Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0571/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários do perito de página 269. Advogados(s): Maria da Conceicao Ibiapin
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19/07/2022 13:23
Mov. [145] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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19/07/2022 13:23
Mov. [144] - Documento Analisado
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18/07/2022 11:20
Mov. [143] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários do perito de página 269.
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06/06/2022 21:31
Mov. [142] - Concluso para Despacho
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03/06/2022 08:41
Mov. [141] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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25/05/2022 16:18
Mov. [140] - Petição
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27/03/2022 22:32
Mov. [139] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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26/03/2022 17:12
Mov. [138] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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26/03/2022 17:12
Mov. [137] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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26/03/2022 17:07
Mov. [136] - Documento
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10/03/2022 14:59
Mov. [135] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/182847-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
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13/10/2021 13:12
Mov. [134] - Documento Analisado
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12/10/2021 15:15
Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2021 12:56
Mov. [132] - Certidão emitida
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09/09/2021 12:56
Mov. [131] - Certidão emitida
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04/09/2021 11:13
Mov. [130] - Concluso para Despacho
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31/08/2021 14:40
Mov. [129] - Certidão emitida
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31/08/2021 14:39
Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
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31/08/2021 08:43
Mov. [127] - Expedição de Ofício
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31/08/2021 07:50
Mov. [126] - Certidão emitida
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31/08/2021 07:42
Mov. [125] - Documento Analisado
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30/08/2021 11:21
Mov. [124] - Certidão emitida
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30/08/2021 11:21
Mov. [123] - Documento
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25/08/2021 19:43
Mov. [122] - Mero expediente: R.h. Oficie-se à CEMAN, acerca da devolução do mandado expedido de página 106. Expediente necessário.
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25/08/2021 11:29
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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16/07/2021 12:14
Mov. [120] - Encerrar análise
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30/04/2021 11:33
Mov. [119] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/072811-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2021 Local: Oficial de justiça - Eli Cosme de Lacerda
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30/04/2021 11:30
Mov. [118] - Documento Analisado
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27/04/2021 18:59
Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2021 19:47
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
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26/03/2021 15:33
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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26/03/2021 15:32
Mov. [114] - Documento
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22/03/2021 17:39
Mov. [113] - Certidão emitida
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22/03/2021 17:39
Mov. [112] - Documento
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22/03/2021 17:33
Mov. [111] - Documento
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16/03/2021 11:44
Mov. [110] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/044593-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2021 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
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16/03/2021 11:41
Mov. [109] - Documento Analisado
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15/03/2021 07:51
Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2021 14:52
Mov. [107] - Concluso para Despacho
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17/02/2021 14:46
Mov. [106] - Petição
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11/02/2021 17:40
Mov. [105] - Certidão emitida
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11/02/2021 17:40
Mov. [104] - Documento
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11/02/2021 17:38
Mov. [103] - Documento
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14/12/2020 17:15
Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01614720-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2020 16:47
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30/11/2020 14:24
Mov. [101] - Concluso para Despacho
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30/11/2020 14:21
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01587530-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2020 13:50
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29/11/2020 11:56
Mov. [99] - Certidão emitida
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21/11/2020 00:19
Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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20/11/2020 20:44
Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0600/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 2504
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19/11/2020 09:31
Mov. [96] - Decurso de Prazo
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19/11/2020 02:35
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2020 15:45
Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/208778-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Marta Oliveira do Vale
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18/11/2020 15:01
Mov. [93] - Certidão emitida
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18/11/2020 15:01
Mov. [92] - Documento Analisado
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17/11/2020 17:50
Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2020 16:15
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
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20/10/2020 16:14
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
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03/08/2020 16:38
Mov. [88] - Conclusão
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03/08/2020 14:31
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01363328-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2020 14:07
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26/07/2020 17:01
Mov. [86] - Certidão emitida
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16/07/2020 21:28
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 2417
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15/07/2020 11:51
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2020 11:00
Mov. [83] - Certidão emitida
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14/07/2020 09:13
Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2020 09:09
Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/11/2019 14:36
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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05/11/2019 14:35
Mov. [79] - Decurso de Prazo
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27/09/2019 10:32
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2233 Página: 809-811
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25/09/2019 13:56
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2019 16:42
Mov. [76] - Mero expediente: R. h. Intime-se a parte requerida para dizer se pretende produzir provas em audiência, especificando-as, no prazo legal. Decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos para os fins do artigo 357 do CPC. Expediente necessário.
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23/08/2019 17:12
Mov. [75] - Conclusão
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23/08/2019 17:05
Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
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23/08/2019 17:05
Mov. [73] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
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23/08/2019 16:02
Mov. [72] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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23/08/2019 16:02
Mov. [71] - Certidão emitida
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23/08/2019 12:24
Mov. [70] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2019 12:29
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01200051-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2019 12:11
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02/04/2019 17:10
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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02/04/2019 11:44
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01181794-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/04/2019 11:15
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28/03/2019 07:44
Mov. [66] - Certidão emitida
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15/03/2019 08:28
Mov. [65] - Certidão emitida
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14/03/2019 15:15
Mov. [64] - Mero expediente: *
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07/03/2019 15:37
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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28/02/2019 16:51
Mov. [62] - Conclusão
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28/02/2019 16:51
Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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28/02/2019 16:51
Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/12/2018 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
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25/04/2018 10:57
Mov. [59] - Recurso Eletrônico
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25/04/2018 10:51
Mov. [58] - Certidão emitida
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24/04/2018 12:26
Mov. [57] - Decurso de Prazo
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07/02/2018 10:52
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 1840 Página: 459/462
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05/02/2018 11:42
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/02/2018 11:45
Mov. [54] - Certidão emitida
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02/02/2018 11:23
Mov. [53] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2018 10:34
Mov. [52] - Conclusão
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29/01/2018 19:11
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10042450-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/01/2018 15:40
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26/01/2018 22:55
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 25/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 1832 Página: 532 - 536
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24/01/2018 10:08
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
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24/01/2018 09:26
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2018 03:22
Mov. [47] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10031435-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/01/2018 03:18
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23/01/2018 15:32
Mov. [46] - Certidão emitida
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23/01/2018 15:32
Mov. [45] - Certidão emitida
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17/01/2018 16:04
Mov. [44] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2017 18:47
Mov. [43] - Encerrar análise
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03/10/2017 17:00
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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02/10/2017 18:55
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10512011-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2017 16:37
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26/09/2017 16:47
Mov. [40] - Concluso para Sentença
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23/09/2017 08:37
Mov. [39] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10493711-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/09/2017 08:07
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20/09/2017 14:01
Mov. [38] - Certidão emitida
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20/09/2017 11:08
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0836/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 1758 Página: 445/449
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18/09/2017 13:16
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/09/2017 13:45
Mov. [35] - Certidão emitida
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15/09/2017 12:20
Mov. [34] - Expedição de Termo de Audiência
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12/09/2017 08:47
Mov. [33] - Mero expediente: R. H.Tratando-se de Ação de Reparação de Danos Morais, intimem-se as partes para manifestarem interesse em produzir provas em juízo, em caso positivo, especificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Expedientes necessários.Fortale
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05/09/2017 18:12
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
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05/09/2017 16:39
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10456278-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2017 14:17
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18/08/2017 10:31
Mov. [30] - Certidão emitida
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18/08/2017 10:31
Mov. [29] - Documento
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18/08/2017 10:26
Mov. [28] - Documento
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04/08/2017 12:22
Mov. [27] - Certidão emitida
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19/07/2017 10:42
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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18/07/2017 18:08
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10353738-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2017 15:18
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12/07/2017 12:24
Mov. [24] - Certidão emitida
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11/07/2017 16:57
Mov. [23] - Mero expediente: R.h.Sobre a contestação apresentada, ouça-se a parte autora no prazo legal.Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 11 de julho de 2017.
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11/07/2017 11:14
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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10/07/2017 15:04
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10334620-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2017 13:15
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03/07/2017 11:49
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
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03/07/2017 09:51
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10317843-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/07/2017 09:11
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30/06/2017 22:09
Mov. [18] - Certidão emitida
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30/06/2017 22:09
Mov. [17] - Documento
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30/06/2017 22:07
Mov. [16] - Documento
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29/06/2017 10:18
Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/120135-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 292 - Joao Hugo Silva Junior
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29/06/2017 10:17
Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/120119-2 Situação: Parcialmente cumprido em 18/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 82 - Silvana Miranda Lucena Braz
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29/06/2017 10:13
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
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29/06/2017 04:55
Mov. [12] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10311175-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/06/2017 04:12
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28/06/2017 17:56
Mov. [11] - Certidão emitida
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28/06/2017 17:56
Mov. [10] - Certidão emitida
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28/06/2017 10:58
Mov. [9] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2017 09:59
Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 13/09/2017 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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27/06/2017 16:55
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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27/06/2017 11:27
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10305329-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 27/06/2017 09:49
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26/06/2017 17:35
Mov. [5] - Certidão emitida
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26/06/2017 14:32
Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2017 15:27
Mov. [3] - Concluso para Despacho
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23/06/2017 15:27
Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência
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23/06/2017 13:16
Mov. [1] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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