23/07/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:28

Juntada de despacho
17/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024 12:55

Alterado o assunto processual
17/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
14/12/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
13/12/2024 18:43

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 13/12/2024. Documento: 129755539
12/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3029712-02.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: MARIA JOSE NETA JULIAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 129726750), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129755539
11/12/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129755539
11/12/2024 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 125968078
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 125968078
26/11/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125968078
26/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 06:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:55

Conclusos para julgamento
16/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE NETA JULIAO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/10/2024. Documento: 111543942
22/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:36

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111543942
21/10/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111543942
21/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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