10/04/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 19:27

Expedido alvará de levantamento
03/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:59

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de RENE FREITAS DE QUEIROZ em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE LIMA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de KILVIA MARA AGUIAR em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES MATTOS BESSA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de DANIELE RIBEIRO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de RENE FREITAS DE QUEIROZ em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE LIMA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de KILVIA MARA AGUIAR em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES MATTOS BESSA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:26

Decorrido prazo de DANIELE RIBEIRO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137349274
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137349274
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo: 0468532-33.2011.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [[Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer]] REQUERENTE: VITORIA LIGIA DIAS DE SOUZA REQUERIDO: HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por VITÓRIA LÍGIA DIAS DE SOUZA em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Em decisão de Id. 129537530, determinou-se a penhora via SISBAJUD do valor atualizado do débito - R$ 379.013,03 (trezentos e setenta e nove mil e treze reais e três centavos), cumprindo-se a ordem de bloqueio com resposta acostada em Id. 129537537. A parte executada interpôs agravo de instrumento contra a decisão retro, sendo-lhe negado efeito suspensivo (Id. 129537542). Petição da executada (Id. 129537550), em que se sustentou como correto o valor de R$ 250.487,01 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e um centavo), pugnando-se pelo imediato desbloqueio do valor de R$ 128.526,02 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos) em favor da demandada. Após, decisão de Id. 129609472 indeferido os pleitos formulados pela executada, determinando-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Petição de expedição de alvará da exequente anexada em Id. 130811082. Comprovante de transferência para conta judicial em Id. 132241231. Vieram-me os autos conclusos.

Decido. Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]. Conforme se extrai dos autos, a obrigação de pagar restou satisfeita, uma vez que o valor executado fora objeto de penhora eletrônica, via SISBAJUD, encontrando-se o valor em conta judicial, pendente a expedição e entrega do necessário alvará de liberação dos valores ofertados em favor do promovente. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados em juízo, independente do trânsito em julgado, acrescidos de juros e correção monetária, a partir da data do depósito, a ser recebido, na seguinte forma: 1) Valor depositado em conta judicial n. 4030 040 02021854-4 , ID 047403002052412192, em quantia de R$ 257.728,87 (Duzentos e cinquenta e sete e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), a ser transferido para Vitória Lígia Dias de Souza; CPF de n.º: *24.***.*49-04; Chave PIX - CPF de n.º: *24.***.*49-04; Conta de n.º: 20.989-9, Agência de n.º: 5101-2, do Banco do Brasil; 2) Valor depositado em conta judicial n. 4030 040 02021854-4 , ID 047403002052412192, em quantia de R$ 60.642,08 (Sessenta mil e seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser transferido para Daniele Ribeiro de Almeida (OAB/CE n.º: 18.455, CPF de n.º: *45.***.*62-00, Chave PIX - CPF de n.º: *45.***.*62-00, [email protected], Celular/whatsapp:(85) 98764.0204); Conta de n.º: 821-9, Cód.

De Operação de n.º: 001, Agência de n.º: 2002, da Caixa Econômica Federal; 3) Valor depositado em conta judicial n. 4030 040 02021854-4 , ID 047403002052412192, em quantias de R$ 60.642,08 (Sessenta mil e seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser transferido para Kílvia Mara Aguiar Guimarães (OAB/CE n.º: 14.608, CPF de n.º: *49.***.*56-91, Chave PIX - CPF de n.º: *49.***.*56-91, [email protected], Celular/whatsapp:(85) 98121.0321; Conta de n.º: 4613-2, Agência de n.º: 016, do Banco do Nordeste (Banco n.º: 004). Na impossibilidade da expedição do alvará eletrônico, expeça-se de forma física, em conformidade com o art. 1º, §1º, da Portaria nº 109/2022 da Presidência do TJCE. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cumpridas todas as diligências, certificado o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. FORTALEZA, data da assinatura digital.

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
28/02/2025 22:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137349274
28/02/2025 05:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 05:28

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 05:28

Decorrido prazo de RENE FREITAS DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 05:28

Decorrido prazo de KILVIA MARA AGUIAR em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 05:28

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES MATTOS BESSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:50

Decorrido prazo de DANIELE RIBEIRO DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:50

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129609472
15/01/2025 11:14

Declarada incompetência
13/01/2025 11:36

Juntada de ordem de bloqueio
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0468532-33.2011.8.06.0001 REQUERENTE: VITORIA LIGIA DIAS DE SOUZA REQUERIDO: HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA Compulsando os autos, verifico que a parte exequente adotou critérios de cálculo adequados ao realizar o pleito de constrição de valores, conforme se depreende do documento de ID 129537524. Ademais, descabe rediscutir, no atual momento processual, acerca da obediência ou não dos parâmetros de cálculo determinados na Sentença exequenda, em virtude da preclusão consumativa de tais alegações, já delineadas em Exceção de Pré-Executividade e nos inúmeros recursos intentados pela executada. Em arremate, igualmente descabem as alegações de que a planilha apresentada pela parte exequente não possui discriminação dos cálculos, uma vez que presentes todos os valores-base, bem como os parâmetros e índices utilizados para alicerçar os valores perseguidos. Isso posto, indefiro os pleitos formulados pela executada em petição de ID 129537550 e determino a imediata transferência para conta judicial, dos valores penhorados em nome da devedora.

Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 129609472
07/01/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129609472
18/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:38

Indeferido o pedido de Hapvida - Assistencia Medica Ltda (REQUERIDO)
10/12/2024 09:19

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:23

Mov. [281] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/12/2024 08:21

Mov. [280] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
04/12/2024 08:21

Mov. [279] - Conclusão
04/12/2024 08:21

Mov. [278] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 23:24

Mov. [277] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02453491-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2024 23:16
25/11/2024 18:12

Mov. [276] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2024 Data da Publicacao: 26/11/2024 Numero do Diario: 3439
22/11/2024 01:33

Mov. [275] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2024 18:17

Mov. [274] - Documento Analisado
19/11/2024 15:53

Mov. [273] - Documento
07/11/2024 11:34

Mov. [272] - Trânsito em julgado
29/10/2024 09:39

Mov. [271] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2024 09:37

Mov. [270] - Documento
25/10/2024 07:12

Mov. [269] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
27/09/2024 18:30

Mov. [268] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401
26/09/2024 01:37

Mov. [267] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 11:40

Mov. [266] - Documento Analisado
25/09/2024 11:40

Mov. [265] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
10/09/2024 07:51

Mov. [264] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2024 20:00

Mov. [263] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
12/08/2024 19:11

Mov. [262] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
09/08/2024 11:39

Mov. [261] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2024 07:52

Mov. [260] - Documento Analisado
31/07/2024 15:21

Mov. [259] - Mero expediente | Vistos, etc. Acerca da Peticao Intermediaria e documentos juntados as fls. 1044/1045 e 1046, intime-se a parte Requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, havendo ou nao manifestacao, retornem os
26/07/2024 14:23

Mov. [258] - Concluso para Despacho
23/07/2024 16:21

Mov. [257] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210179-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/07/2024 15:58
18/06/2024 08:31

Mov. [256] - Documento
09/01/2024 11:35

Mov. [255] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
09/01/2024 11:35

Mov. [254] - Definitivo
21/07/2022 17:09

Mov. [253] - Documento
14/07/2022 20:08

Mov. [252] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0607/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885
13/07/2022 11:36

Mov. [251] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2022 10:31

Mov. [250] - Documento Analisado
29/06/2022 16:15

Mov. [249] - Documento
28/06/2022 16:49

Mov. [248] - deferimento | Diante das informacoes de fls. 940, retornem os autos a SEJUD de 1 Grau para novo cadastro de Alvara Judicial Eletronico na forma ja determinada nos autos.
28/06/2022 15:24

Mov. [247] - Concluso para Despacho
28/06/2022 15:23

Mov. [246] - Documento
27/06/2022 19:05

Mov. [245] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0583/2022 Data da Publicacao: 28/06/2022 Numero do Diario: 2872
27/06/2022 17:53

Mov. [244] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Diretor (Em maos)
24/06/2022 11:33

Mov. [243] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2022 10:07

Mov. [242] - Documento Analisado
20/06/2022 11:04

Mov. [241] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2022 09:59

Mov. [240] - Conclusão
15/06/2022 20:21

Mov. [239] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0570/2022 Data da Publicacao: 17/06/2022 Numero do Diario: 2866
14/06/2022 22:17

Mov. [238] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02164848-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2022 22:00
14/06/2022 01:40

Mov. [237] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2022 17:54

Mov. [236] - Documento Analisado
13/06/2022 11:38

Mov. [235] - Documento
09/06/2022 13:01

Mov. [234] - deferimento | Mantenho a decisao agravada em todos os seus termos. Aguarde-se o prazo de manifestacao da parte autora. Publique-se via DJe.
01/06/2022 11:22

Mov. [233] - Conclusão
30/05/2022 19:30

Mov. [232] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02126573-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/05/2022 18:56
23/05/2022 20:24

Mov. [231] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0490/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849
20/05/2022 10:33

Mov. [230] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0490/2022 Teor do ato: Sobre o retorno do Alvara Judicial eletronico sem o devido pagamento, manifeste-se a parte autora e sua advogada no prazo de 15 dias. Publique-se via DJe. Advogados(
20/05/2022 10:24

Mov. [229] - Documento Analisado
19/05/2022 13:28

Mov. [228] - deferimento | Sobre o retorno do Alvara Judicial eletronico sem o devido pagamento, manifeste-se a parte autora e sua advogada no prazo de 15 dias. Publique-se via DJe.
19/05/2022 11:33

Mov. [227] - Conclusão
19/05/2022 11:33

Mov. [226] - Documento
17/05/2022 08:41

Mov. [225] - Documento
13/05/2022 14:27

Mov. [224] - Documento
13/05/2022 14:27

Mov. [223] - Documento
04/05/2022 00:05

Mov. [222] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0417/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835
04/05/2022 00:05

Mov. [221] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835
02/05/2022 11:33

Mov. [220] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2022 11:33

Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2022 11:19

Mov. [218] - Documento Analisado
27/04/2022 11:51

Mov. [217] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2022 18:55

Mov. [216] - Conclusão
13/04/2022 20:29

Mov. [215] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02021725-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 20:06
21/03/2022 20:30

Mov. [214] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2022 Data da Publicacao: 22/03/2022 Numero do Diario: 2808
18/03/2022 09:33

Mov. [213] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2022 09:18

Mov. [212] - Documento Analisado
16/03/2022 15:53

Mov. [211] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022 18:15

Mov. [210] - Conclusão
28/02/2022 15:46

Mov. [209] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
28/02/2022 15:45

Mov. [208] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
17/12/2021 20:09

Mov. [207] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757
16/12/2021 10:31

Mov. [206] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 10:15

Mov. [205] - Documento Analisado
14/12/2021 15:01

Mov. [204] - Mero expediente | Em consonancia com os arts. 9 e 10 do CPC, intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a resposta do oficio encaminhado pela CEF e pedido de levantamento formulado pela parte autora as fls. 884/886. Publique-se via DJ
14/12/2021 11:25

Mov. [203] - Conclusão
07/12/2021 09:18

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02484510-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2021 08:44
09/11/2021 10:52

Mov. [201] - Conclusão
09/11/2021 09:00

Mov. [200] - Ofício
04/11/2021 15:08

Mov. [199] - Documento
18/10/2021 19:12

Mov. [198] - Expedição de Ofício
18/10/2021 17:46

Mov. [197] - Certidão emitida
13/10/2021 17:53

Mov. [196] - Documento Analisado
07/10/2021 10:23

Mov. [195] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 13:22

Mov. [194] - Conclusão
28/09/2021 12:46

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02336710-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2021 12:29
15/09/2021 19:42

Mov. [192] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0411/2021 Data da Publicacao: 16/09/2021 Numero do Diario: 2696
14/09/2021 01:34

Mov. [191] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2021 23:08

Mov. [190] - Documento Analisado
09/09/2021 07:50

Mov. [189] - Outras Decisões | Sobre o retorno do oficio as fls. 868/870 dos autos, manifeste-se a parte exequente, apresentando os requerimentos que entender cabiveis para o regular andamento do processo. Publique-se via DJe com prazo de 15 (quinze) dias
07/09/2021 06:36

Mov. [188] - Conclusão
06/09/2021 09:14

Mov. [187] - Ofício
23/08/2021 19:35

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2021 Data da Publicacao: 24/08/2021 Numero do Diario: 2680
20/08/2021 11:24

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2021 09:06

Mov. [184] - Documento Analisado
13/08/2021 09:57

Mov. [183] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 09:12

Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02210850-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2021 08:46
28/06/2021 11:39

Mov. [181] - Certidão emitida
28/06/2021 11:39

Mov. [180] - Aviso de Recebimento (AR)
24/05/2021 12:16

Mov. [179] - Conclusão
19/05/2021 23:02

Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02064297-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2021 22:34
06/05/2021 11:14

Mov. [177] - Certidão emitida
06/05/2021 10:00

Mov. [176] - Expedição de Ofício
05/05/2021 21:18

Mov. [175] - Certidão emitida
29/04/2021 01:01

Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
29/04/2021 01:01

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
29/04/2021 01:01

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
29/04/2021 01:01

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
29/04/2021 01:01

Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
29/04/2021 01:01

Mov. [169] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
27/04/2021 11:32

Mov. [168] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 10:53

Mov. [167] - Documento Analisado
22/04/2021 14:44

Mov. [166] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2021 15:05

Mov. [165] - Conclusão
07/04/2021 18:31

Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01979234-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/04/2021 18:23
07/08/2020 18:36

Mov. [163] - Conclusão
05/08/2020 19:36

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01369457-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2020 19:01
17/07/2020 19:30

Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 20/07/2020 Numero do Diario: 2418
16/07/2020 08:12

Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2020 17:41

Mov. [159] - Outras Decisões | Intime-se a parte autora para se manifestar por seu procurador sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 797/804 dos autos e pugnar pelas providencias que julgar necessarias, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-
06/07/2020 18:24

Mov. [158] - Conclusão
06/07/2020 16:50

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01311796-3 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 06/07/2020 16:26
29/06/2020 19:12

Mov. [156] - Petição juntada ao processo
26/06/2020 14:20

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01293759-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2020 14:05
18/05/2020 20:17

Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0314/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2376
15/05/2020 08:06

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2020 16:28

Mov. [152] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2020 19:15

Mov. [151] - Conclusão
21/04/2020 21:56

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01181146-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/04/2020 21:22
08/01/2020 17:39

Mov. [149] - Expedição de Certidão de Arquivamento
08/01/2020 17:38

Mov. [148] - Definitivo
08/01/2020 17:38

Mov. [147] - Trânsito em julgado
08/01/2020 11:31

Mov. [146] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
08/01/2020 11:31

Mov. [145] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2019 15:52

Mov. [144] - Definitivo | 0468532-33.2011.8.06.0001/02 Embargos de Declaração Cível | Situacao do Provimento: 6 - Provido. Data do provimento: 10/10/2019
22/10/2019 15:52

Mov. [143] - Definitivo | 0468532-33.2011.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Situacao do Provimento: 6 - Provido. Data do provimento: 10/10/2019
14/01/2016 15:51

Mov. [142] - Recurso Eletrônico
25/11/2015 18:44

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10490153-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/11/2015 15:39
25/11/2015 18:42

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10490135-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2015 15:35
25/11/2015 15:32

Mov. [139] - Reativação
19/11/2015 14:22

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2015 Data da Disponibilizacao: 09/11/2015 Data da Publicacao: 10/11/2015 Numero do Diario: 1324 Pagina: 178/182
06/11/2015 13:14

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2015 16:45

Mov. [136] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)
18/06/2015 15:58

Mov. [135] - Decisão Proferida | Recebo o recurso de apelacao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes. Findo o prazo para apresentacao das contrarrazoes, sejam os autos remetidos ao Egregio Tribunal de J
08/06/2015 21:39

Mov. [134] - Conclusão
08/06/2015 21:38

Mov. [133] - Petição juntada ao processo
05/06/2015 09:18

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10208065-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/06/2015 20:10
03/06/2015 01:46

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10205642-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/06/2015 17:50
22/05/2015 16:29

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0134/2015 Data da Disponibilizacao: 18/05/2015 Data da Publicacao: 19/05/2015 Numero do Diario: 1205 Pagina: 92/93
15/05/2015 12:48

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2015 16:51

Mov. [128] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto hei por bem conhecer dos embargos de declaracao de fls.249/255, deixando de acolhe-los, mantendo, in totum, a decisao embargada. P. R. I.
07/04/2015 14:55

Mov. [127] - Conclusão
27/03/2015 17:50

Mov. [126] - Com efeito suspensivo | Recebo o recurso de apelacao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes. Findo o prazo para apresentacao das contrarrazoes, sejam os autos remetidos ao Egregio Tribunal
27/03/2015 11:12

Mov. [125] - Concluso para Sentença
26/03/2015 20:00

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10103888-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/03/2015 19:33
26/03/2015 10:49

Mov. [123] - Petição juntada ao processo
26/03/2015 09:04

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10101859-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2015 08:47
24/03/2015 15:04

Mov. [121] - Conclusão
24/03/2015 15:03

Mov. [120] - Petição juntada ao processo
24/03/2015 14:49

Mov. [119] - Petição
10/03/2015 16:33

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2015 Data da Disponibilizacao: 09/03/2015 Data da Publicacao: 10/03/2015 Numero do Diario: 1162 Pagina: 91/92
06/03/2015 10:24

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2015 13:31

Mov. [116] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto hei por bem conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhe-los, mantendo, in totum, a decisao embargada. P. R. I.
03/02/2015 09:53

Mov. [115] - Conclusão
31/07/2014 12:53

Mov. [114] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [113] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [112] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [111] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [110] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [109] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [108] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [107] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [106] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [105] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [104] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [103] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [102] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [101] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [100] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [99] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [98] - Documento
31/07/2014 12:53

Mov. [97] - Documento
24/07/2014 19:11

Mov. [96] - Petição
24/07/2014 14:51

Mov. [94] - Conclusão
18/07/2014 15:23

Mov. [93] - Documento
18/07/2014 15:23

Mov. [92] - Petição
18/07/2014 15:23

Mov. [91] - Documento
18/07/2014 15:23

Mov. [90] - Documento
18/07/2014 15:23

Mov. [89] - Petição
18/07/2014 15:23

Mov. [88] - Documento
18/07/2014 15:23

Mov. [87] - Documento
18/07/2014 15:23

Mov. [86] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [85] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [84] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [83] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [82] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [81] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [80] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [79] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [78] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [77] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [76] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [75] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [74] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [73] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [72] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [71] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [70] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [69] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [68] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [67] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [66] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [65] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [64] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [63] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [62] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [61] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [60] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [59] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [58] - Mandado
18/07/2014 15:22

Mov. [57] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [56] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [55] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [54] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [53] - Documento
18/07/2014 15:22

Mov. [52] - Petição
18/07/2014 15:22

Mov. [51] - Documento
18/07/2014 15:21

Mov. [50] - Documento
18/07/2014 15:21

Mov. [49] - Documento
18/07/2014 15:21

Mov. [48] - Documento
18/07/2014 15:21

Mov. [47] - Documento
18/07/2014 15:21

Mov. [46] - Documento
18/07/2014 15:21

Mov. [45] - Documento
18/07/2014 15:21

Mov. [44] - Documento
16/07/2014 14:13

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2014 Data da Disponibilizacao: 12/06/2014 Data da Publicacao: 13/06/2014 Numero do Diario: 982 Pagina: 118/123
27/06/2014 14:14

Mov. [42] - Concluso para Despacho
20/06/2014 17:34

Mov. [41] - Recurso interposto | 0468532-33.2011.8.06.0001/02 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0468532-33.2011.8.06.0001
20/06/2014 17:34

Mov. [40] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao
18/06/2014 18:33

Mov. [39] - Recurso interposto | 0468532-33.2011.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0468532-33.2011.8.06.0001
18/06/2014 18:33

Mov. [38] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
11/06/2014 09:41

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2014 15:39

Mov. [36] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | PARA PUBLICAR D.J
23/05/2014 18:34

Mov. [35] - Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2014 14:53

Mov. [34] - Concluso para Sentença
18/03/2014 12:00

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência
14/03/2014 12:00

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2014 Data da Disponibilizacao: 14/03/2014 Data da Publicacao: 17/03/2014 Numero do Diario: 925 Pagina:
13/03/2014 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2013 12:00

Mov. [30] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2013 12:00

Mov. [29] - Audiência Designada | Preliminar Data: 18/03/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
20/11/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho | B.57
21/10/2013 12:00

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2013 Data da Disponibilizacao: 18/10/2013 Data da Publicacao: 21/10/2013 Numero do Diario: 828 Pagina: 166/169
17/10/2013 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2013 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho | B - 55
14/06/2013 14:21

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B.55 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/06/2013 16:34

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
20/06/2012 09:46

Mov. [21] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO E-21 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2012 19:02

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
10/01/2012 16:25

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Aguardando Publicacao no DJ - E-21 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2011 17:59

Mov. [18] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO E-09 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
20/06/2011 14:55

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES D 47 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
23/05/2011 13:56

Mov. [16] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO B-23 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/2011 16:40

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B-50 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2011 11:21

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
17/05/2011 10:43

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECORRENDO PRAZO C-40 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2011 10:14

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Mesa A - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2011 15:59

Mov. [11] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN D-34 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2011 15:59

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2011 17:42

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: PARTE RE FUNCIONARIO: D NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/04/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 29/04/2011 - Local: 3 VARA CIVEL DA
28/04/2011 13:25

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AGUARDANDO RESPOSTA OFICIO/AR/MANDADO (C-33) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/04/2011 15:07

Mov. [7] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN Aguardando Devolucao de Mandado - B-19 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/04/2011 11:22

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO Assinatura Juiz - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/04/2011 14:51

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Despacho Inicial - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2011 18:02

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2011 18:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2011 18:01

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO CUSTEIO E COBERTURA DE DESPESAS DE TRATAMENTO QUIMIOTERAPICO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2011 17:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Cópia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Anexo de movimentação • Arquivo

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