15/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 164060835
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164060835
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164060835
12/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164060835
12/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164060835
11/07/2025 13:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150929403
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150929403
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150929403
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150929403
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150929403
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150929403
13/05/2025 14:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150929403
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150929403
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150929403
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150929403
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150929403
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150929403
12/05/2025 11:31

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150929403
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150929403
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150929403
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150929403
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150929403
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150929403
01/05/2025 12:32

Decretada a revelia
04/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/03/2025 03:24

Decorrido prazo de LUCAS ANDERSON CABRAL DA COSTA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de JUDAH LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCAS ANDERSON CABRAL DA COSTA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:53

Decorrido prazo de JUDAH LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LETICIA MOREIRA TORRES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:30

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:20

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136266836
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136266836
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136266836
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136266836
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136266836
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136266836
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136266836
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136266836
19/02/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136266836
19/02/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136266836
19/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136266836
19/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136266836
19/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136266836
18/02/2025 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - CPF: *95.***.*97-91 (AUTOR).
17/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 04:23

Decorrido prazo de LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:23

Decorrido prazo de LETICIA MOREIRA TORRES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:23

Decorrido prazo de LUCAS ANDERSON CABRAL DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:26

Decorrido prazo de JUDAH LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127807766
08/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 3000251-49.2024.8.06.0109 AUTOR: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

D E S P A C H O Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais, ajuizada por José Sebastião dos Santos em face do Banco do Brasil S/A. O TJCE, ao verificar que conta com um acervo de 2.998 (dois mil e novecentos e noventa e oito) processos relacionados ao Tema 1150 do STJ, emitiu a Nota Técnica n° 07/2024 (https://portal.tjce.jus.br/uploads/2022/08/NT-no-7-2024-PASEP-1.pdf), a fim de orientar os procedimentos a serem adotados nas ações indenizatórias vinculadas ao referido tema repetitivo, como i) averiguar a existência de extratos bancários ou a solicitação prévia destes ao banco, mediante comprovante, pela parte autora; ii) examinar a necessidade de determinar a emenda da inicial para que a parte especifique o pedido, indicando no extrato anexado, o saque supostamente indevido; iii) estabelecer que a parte autora apresente planilha de cálculo com valor pretendido; iv) realizar uma audiência de conciliação em momento posterior à apresentação da contestação, quando já for possível comparar os cálculos expostos pelos litigantes, dentre outras recomendações constantes na Nota Técnica. Dessa forma, com base na Nota Técnica nº 07/2024, determino que a parte autora emende sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, observando a seguinte determinação: a) Indicar com precisão o período (início e fim) da ausência de correção. Na mesma oportunidade, deve a parte autora informar se deseja realizar audiência de conciliação, conforme item I da Nota Técnica nº 07/2024. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Jardim, data da assinatura eletrônica.

Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz de Direito
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 127807766
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127807766
01/12/2024 23:27

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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