08/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:11

Decorrido prazo de JOATAN BONFIM LACERDA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 19055357
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 19055357
31/03/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19055357
31/03/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 17:08

Conhecido o recurso de ANTONIA GONZAGA DE ALMEIDA - CPF: *79.***.*53-15 (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 18:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/03/2025 00:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 09:05

Decorrido prazo de JOATAN BONFIM LACERDA em 28/01/2025 23:59.
13/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
01/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16309973
20/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
09/01/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0181313-53.2017.8.06.0001 RECORRENTE: ANTONIA GONZAGA DE ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO O recurso interposto por Antônia Gonzaga de Almeida é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 14/11/2024 (Expediente Eletrônico -PJE 1º grau - Id. 7276735) e o recurso foi protocolado no dia 20/11/2024 (Id. 16309028), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Dispensado o preparo, eis que a parte recorrente goza da suspensão da exigibilidade do tributo pela gratuidade judiciária que ora defiro, nos termos do art. 99, § 3° do CPC.

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 16309973
08/01/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16309973
08/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/12/2024. Documento: 16309973
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 16309973
14/12/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16309973
14/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:21

Recebidos os autos
29/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200208-76.2022.8.06.0166

Banco Itau Consignado S/A

Luzia Barbosa de Sousa

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/03/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 3002930-45.2024.8.06.0069

Vicente de Paulo Pereira

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/11/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 3001153-04.2024.8.06.9000

Francisco Odilon Araujo

Municipio de Sobral

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/11/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 3008067-21.2024.8.06.0000

Estado do Ceara

Francisco Wagner Fernandes do Nascimento

Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/12/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0181313-53.2017.8.06.0001

Antonia Gonzaga de Almeida

Estado do Ceara

Advogado: Joatan Bonfim Lacerda

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/10/2017 10:19

Exibir Processo