TJCE - 0153555-31.2019.8.06.0001
1ª instância - 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 19:24
Juntada de Petição de Apelação
-
20/05/2025 00:00
Publicado Sentença em 20/05/2025. Documento: 154855155
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154855155
-
16/05/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154855155
-
16/05/2025 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 16:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/04/2025 00:00
Publicado Sentença em 15/04/2025. Documento: 150360798
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150360798
-
12/04/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150360798
-
12/04/2025 15:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
13/02/2025 00:33
Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO em 11/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 15:58
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130971979
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0153555-31.2019.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: CORRADO DELLA LUCIA CONFINANTE: FERRUCIO FEITOSA DESPACHO Trata-se de ação de usucapião extraordinário que move Corrado Della Lucia para obter a declaração da prescrição aquisitiva do apartamento 600 do Edifício Star Light, situado na Rua da Paz, n.º 181, Meireles, Fortaleza/CE.
Autor informa que adquiriu o imóvel mediante escritura pública de compra e venda, contudo não obteve o registro no cartório de imóveis competente diante da ausência da certidão negativa de débitos estaduais em nome do proprietário vendedor.
Consta na escritura pública de compra e venda anexada que o comprador a dispensou no momento de sua lavratura.
Autor pede que seja designada audiência de instrução para oitiva de testemunhas para demonstrar a posse "ad usucapionem" sobre o imóvel. É o breve relatório.
Decido. A ação de usucapião não é subastitutivo para dispensa de comprovação de quitação de tributos incidentes para lavratura de escritura pública de compra e venda.
Oficial de registro de imóveis emitiu nota devolutiva com base na legislação em vigência, autor ajuíza ação inadequada, haja vista a aquisição derivada por compra e venda.
Dessa forma, indefiro o pedido de designação de audiência de instrução. É caso de julgamento antecipado da lide, por dispensar a produção de outras provas, conforme artigo 355, I do Código de Processo Civil.
Antes, entretanto, forte no novel princípio da cooperação processual e para evitar surpresa, intime-se a parte para tomar ciência e, discordando, requerer o que entender cabível, fundamentadamente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024.
JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz -
09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130971979
-
08/01/2025 10:06
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
08/01/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130971979
-
19/12/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
10/11/2024 06:56
Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
25/10/2024 15:32
Mov. [95] - Conclusão
-
18/10/2024 15:14
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02387778-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2024 15:09
-
13/08/2024 16:11
Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2024 08:33
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02251182-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 08:30
-
12/08/2024 08:19
Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
-
08/08/2024 13:21
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
-
02/08/2024 17:02
Mov. [89] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
-
02/08/2024 03:06
Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
02/08/2024 03:05
Mov. [87] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
28/06/2024 21:48
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337
-
27/06/2024 02:50
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2024 11:08
Mov. [84] - Documento Analisado
-
25/06/2024 10:49
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2024 18:14
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02144526-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 17:51
-
24/06/2024 16:19
Mov. [81] - Concluso para Despacho
-
19/06/2024 14:14
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02134116-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 14:08
-
15/06/2024 00:59
Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/06/2024 09:45
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
04/06/2024 09:45
Mov. [77] - Documento Analisado
-
21/05/2024 11:12
Mov. [76] - Mero expediente | Apresentado memorial descritivo e planta do imovel nas p.103/104, intime-se o representante judicial da fazenda municipal para que proceda a conclusao da analise tecnica e manifeste se ha interesse na causa.
-
12/04/2024 15:30
Mov. [75] - Conclusão
-
17/03/2024 13:22
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01940093-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2024 13:03
-
18/01/2024 11:34
Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
18/01/2024 11:34
Mov. [72] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
06/01/2024 01:12
Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
-
14/12/2023 12:58
Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/237231-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
-
14/12/2023 12:52
Mov. [69] - Documento Analisado
-
14/12/2023 10:05
Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/12/2023 17:04
Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
05/12/2023 17:02
Mov. [66] - Encerrar análise
-
05/12/2023 17:00
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
-
05/12/2023 13:35
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02489404-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2023 13:29
-
04/12/2023 15:03
Mov. [63] - Mero expediente | Apos recolhidas as custas de citacao, expeca-se o mandado respectivo para o sindico atual, Ferrucio Feitosa, residente na Rua da Paz, n 181, apt 300, bairro Meireles, Fortaleza CE, para que se manifeste acerca da presente aca
-
16/06/2023 23:38
Mov. [62] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
22/03/2023 16:26
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01950950-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2023 16:12
-
13/02/2023 09:43
Mov. [60] - Conclusão
-
08/02/2023 19:16
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01863700-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2023 18:58
-
27/10/2022 20:50
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0720/2022 Data da Publicacao: 28/10/2022 Numero do Diario: 2957
-
26/10/2022 11:47
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2022 11:24
Mov. [56] - Documento Analisado
-
19/10/2022 20:41
Mov. [55] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao de prazo as folhas 91, concedo mais 15 (quinze) dias. Apos, intime-se a parte autora para impulsionar o feito cumprindo o despacho de folhas 81, sob pena de extincao do mesmo (CPC, artigo 485, III e
-
09/09/2022 14:05
Mov. [54] - Conclusão
-
09/09/2022 13:59
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02361820-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2022 13:35
-
30/08/2022 20:38
Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
30/08/2022 20:38
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
-
16/08/2022 16:02
Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
-
16/08/2022 13:47
Mov. [49] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
-
12/08/2022 08:14
Mov. [48] - Documento Analisado
-
10/08/2022 15:59
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/04/2022 13:50
Mov. [46] - Conclusão
-
25/04/2022 14:54
Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
25/04/2022 14:53
Mov. [44] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
03/12/2021 19:42
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0730/2021 Data da Publicacao: 06/12/2021 Numero do Diario: 2748
-
02/12/2021 10:37
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/12/2021 10:11
Mov. [41] - Documento Analisado
-
29/11/2021 15:48
Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2021 13:17
Mov. [39] - Conclusão
-
04/02/2021 13:15
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
-
04/02/2021 11:32
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01852502-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 10:59
-
24/09/2020 10:04
Mov. [36] - Encerrar análise
-
15/09/2020 18:28
Mov. [35] - Certidão emitida
-
15/09/2020 18:28
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
15/09/2020 17:09
Mov. [33] - Certidão emitida
-
15/09/2020 17:08
Mov. [32] - Documento
-
03/09/2020 10:43
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
02/09/2020 19:43
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01424122-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2020 19:31
-
12/08/2020 00:00
Mov. [29] - Certidão emitida
-
12/08/2020 00:00
Mov. [28] - Documento
-
11/08/2020 23:44
Mov. [27] - Documento
-
16/07/2020 09:50
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
15/07/2020 18:05
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01330845-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2020 17:55
-
12/06/2020 15:37
Mov. [24] - Certidão emitida
-
30/04/2020 23:17
Mov. [23] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
27/04/2020 15:40
Mov. [22] - Certidão emitida
-
27/04/2020 11:48
Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/083116-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2020 Local: Oficial de justica - VERA ROUQUAYROL
-
27/04/2020 11:46
Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/083114-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2020 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz
-
24/04/2020 16:52
Mov. [19] - Certidão emitida
-
24/04/2020 16:52
Mov. [18] - Certidão emitida
-
24/04/2020 15:29
Mov. [17] - Expedição de Carta
-
13/04/2020 18:55
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2020 11:04
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
-
05/03/2020 22:51
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01116718-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/03/2020 18:10
-
10/02/2020 22:40
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2020 Data da Publicacao: 11/02/2020 Numero do Diario: 2316
-
07/02/2020 12:34
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/01/2020 13:29
Mov. [11] - Conclusão
-
21/01/2020 10:52
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01024409-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2020 10:23
-
21/01/2020 10:40
Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/10/2019 13:07
Mov. [8] - Conclusão
-
20/08/2019 22:08
Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/08/2019 atraves da guia n 001.1083509-16 no valor de 3.814,98
-
12/08/2019 10:07
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2019 Data da Disponibilizacao: 08/08/2019 Data da Publicacao: 09/08/2019 Numero do Diario: 2199 Pagina: 483/485
-
07/08/2019 13:02
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2019 16:09
Mov. [4] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/07/2019 14:19
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1083509-16 - Custas Iniciais
-
26/07/2019 12:37
Mov. [2] - Conclusão
-
26/07/2019 12:37
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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