12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 157079556
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 157079556
10/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157079556
10/06/2025 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:23

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:23

Decorrido prazo de FELIPE MELO ABELLEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:23

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:23

Decorrido prazo de FELIPE MELO ABELLEIRA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131070062
08/01/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0268055-37.2024.8.06.0001 AUTOR: OLGA CORDEIRO BOTELHO VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

PASEP - SUSPENSO.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131070062
07/01/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131070062
19/12/2024 19:56

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 16:02

Conclusos para decisão
09/11/2024 04:10

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/11/2024 14:23

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2024 10:54

Mov. [14] - Concluso para Despacho
31/10/2024 14:53

Mov. [13] - Conclusão
31/10/2024 14:53

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02412473-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 31/10/2024 14:29
07/10/2024 18:21

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0493/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
04/10/2024 01:43

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 15:01

Mov. [9] - Documento Analisado
03/10/2024 12:17

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
03/10/2024 11:22

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356730-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2024 11:14
27/09/2024 17:25

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
27/09/2024 17:13

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346393-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2024 16:47
15/09/2024 16:49

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2024 15:04

Mov. [3] - Concluso para Despacho
12/09/2024 15:31

Mov. [2] - Conclusão
12/09/2024 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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