26/03/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:11

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 02:26

Decorrido prazo de JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:03

Decorrido prazo de JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO em 24/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2025. Documento: 135321810
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135321810
17/02/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135321810
17/02/2025 11:15

Extinto o processo por desistência
22/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 05:44

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130682460
16/01/2025 11:46

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
08/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais em razão de protesto indevido ajuizada por Novim Comércio de Goiabas LTDA EPP em face da Azteca Factorin Fomento Mercantil LTDA.

Estando a petição inicial na sua devida forma e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, recebo-a.

Processo sujeito ao rito da Lei 9.099/99.

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de marcação do ato, caso a ré assim requeira.

Advirto que as partem poderão, a qualquer tempo, solicitar a designação de audiência com a finalidade de promover a autocomposição.

Cite-se a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações autorais, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil - CPC.

Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para réplica em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Jardim/CE, na data da assinatura eletrônica. Daniel Alves Mendes Filho Juiz
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130682460
07/01/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130682460
07/01/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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