18/07/2025 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:15

Decorrido prazo de JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155604868
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155604868
29/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155604868
26/05/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:12

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137813446
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137813446
07/03/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137813446
06/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 22:03

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136213719
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136213719
17/02/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136213719
17/02/2025 15:58

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:38

Concedida em parte a tutela provisória
17/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
01/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 05:57

Decorrido prazo de JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132717681
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130975703
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132174331
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132717681
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131664566
20/01/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132717681
20/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132174331
13/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0284577-42.2024.8.06.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REUERENTE: EDILSON LUCAS DE MORAIS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Cls.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Nota Técnica emitida pelo e-NatJus (ID 131664566), sob pena de indeferimento do seu pleito antecipatório.

Intime-se ainda o Estado do Ceará para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a Nota Técnica emitida e sobre o pedido de tutela de urgência.

Empós, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2025 Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
10/01/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132174331
10/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0284577-42.2024.8.06.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDILSON LUCAS DE MORAIS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por EDILSON LUCAS DE MORAIS em face do ESTADO DO CEARÁ, nos termos da petição inicial e documentos que a acompanham, requerendo, em síntese, o fornecimento dos medicamentos ERLEADA (60 mg) e PROLIA (60mg), por ser portador de ADENOCARCINOMA DA PRÓSTATA METÁSTICO (CID 10 C61), conforme relatório médico ID 131549326.

Eis o sintético relatório.

Considerando a limitação do quadro técnico do NAT-JUS/CE, a culminar com o observado atraso na entrega de notas técnicas, em feitos que exigem urgência, assim como aparente conflito entre a notas técnicas: 1 - Diligencie-se na nota técnica junto ao Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), nos termos do art. 4, 3 da Res.

Nº 479/22 do Conselho Nacional de Justiça, a ser remetido a este Juízo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis; 2 - Decorrido o prazo especificado, certifique-se e oficie-se requerendo a nota em apreço com urgência.

Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025 Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131664566
07/01/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131664566
07/01/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 21:08

Conclusos para decisão
27/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130975703
19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130975703
19/12/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 23:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 15:42

Declarada incompetência
18/12/2024 15:06

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:18

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/12/2024 10:53

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
29/11/2024 11:35

Mov. [7] - Concluso para Despacho
28/11/2024 18:08

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02448390-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/11/2024 15:56
26/11/2024 09:39

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | REDISTRIBUICAO PLANTAO.
26/11/2024 09:39

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUICAO PLANTAO.
25/11/2024 21:29

Mov. [3] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Ijosiana Cavalcante Serpa, em despacho de fls. 111-113, profe
25/11/2024 21:20

Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2024 19:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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