17/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 15:54

Alterado o assunto processual
17/06/2025 15:54

Alterado o assunto processual
23/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:08

Decorrido prazo de LETICIA HELENA PAULINO MACIEL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE FORTALEZA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130798294
10/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3035938-57.2023.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Prova de Títulos, Classificação e/ou Preterição] Requerente: IMPETRANTE: CLARISSA HELENA PAULINO MACIEL DE FRANCA Requerido: IMPETRADO: FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA e outros (4) DESPACHO Em conformidade com o art. 1.010, § 1º do CPC/2015, determino a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação de ID n°. 130740585 no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (art. 1.010, § 3º, CPC/2015), com as homenagens de estilo.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130798294
09/01/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130798294
20/12/2024 14:00

Decorrido prazo de LETICIA HELENA PAULINO MACIEL em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:33

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 07:36

Decorrido prazo de LETICIA HELENA PAULINO MACIEL em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:23

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126082094
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126082094
26/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126082094
25/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:30

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 115250242
13/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115250242
12/11/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115250242
12/11/2024 11:32

Expedição de Mandado.
12/11/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:06

Concedida a Segurança a CLARISSA HELENA PAULINO MACIEL DE FRANCA - CPF: *37.***.*31-24 (IMPETRANTE)
12/06/2024 14:57

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/12/2023 03:43

Decorrido prazo de LETICIA HELENA PAULINO MACIEL em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:46

Decorrido prazo de MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:32

Juntada de documento de comprovação
28/11/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 09:57

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 16:08

Expedição de Carta precatória.
27/11/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 72361157
22/11/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/11/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72361157
21/11/2023 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72361157
21/11/2023 22:21

Expedição de Mandado.
21/11/2023 22:21

Expedição de Mandado.
21/11/2023 22:21

Expedição de Mandado.
21/11/2023 12:29

Concedida a Medida Liminar
15/11/2023 20:54

Conclusos para decisão
15/11/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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