STJ - 0159898-43.2019.8.06.0001

17/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/02/2023

11/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

01/08/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ