30/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 04:36

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:36

Decorrido prazo de LUHANNA URYA MACIEL BEZERRA em 28/04/2025 23:59.
21/04/2025 16:40

Juntada de Certidão de custas - guia paga
21/04/2025 16:35

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
17/04/2025 10:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
03/04/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 138435593
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 138435593
31/03/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138435593
12/03/2025 23:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 03:24

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:37

Determinada a redistribuição dos autos
04/02/2025 17:53

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129757487
09/01/2025 00:00

Intimação

21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0208394-69.2020.8.06.0001CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]REQUERENTE(S): ADOLFO CESAR XAVIER DE ALENCARREQUERIDO(A)(S): EXPANSION PARTICIPAÇÕES LTDA. e outros Vistos, Cuida-se de pedido objetivando o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proferida nos autos de Ação ajuizada por ADOLFO CEZAR XAVIER DE ALENCAR em desfavor de EXPANSION PARTICIPAÇÕES LTDA, devidamente qualificados.

Embasa o presente pedido o título consubstanciado na sentença de ID nº 128197687, ratificada pelo acórdão de ID nº 128197866, majorando os honorários advocatícios em 15%, transitada em julgado em 01/11/2024.

Sem custas.

Beneficiário da justiça gratuita.

Desse modo, com esteio no disposto no art. 523 e ss. do CPC, estando o requerimento devidamente instruído, defiro o pedido de que trato, determinando a intimação da parte vencida, via DJ-e, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC, art. 513, §2º, I), para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da condenação, devidamente atualizada, no montante de R$74.251,27 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), conforme planilha de ID nº 128197717, acrescido das custas judiciais finais, se houver, ciente de que, não havendo o pagamento do valor apurado pelo credor no prazo acima indicado, ou, efetuado apenas de forma parcial, haverá a incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre a parcela não paga, nos termos dos §§1º e 2º do art. 523 do atual Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima assinalado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, tudo de conformidade com o art. 525, do CPC. À Secretaria Judiciária (SEJUD 1º Grau), para que proceda à evolução de classe do processo de conhecimento, adequando o valor da causa e, se necessário for, as partes em novos pólos processuais, em conformidade com o art. 256 do Provimento nº. 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), promovendo, inclusive, a devida identificação dos autos com a tarja processual correspondente (Provimento nº. 02/2021/CGJCE, art. 261).

Antes, todavia, determino a expedição das guias para recolhimento de eventuais taxas judiciárias referentes ao processo de conhecimento, se houver (Provimento nº. 02/2021/CGJCE, art. 256, §2º).

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024.LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 129757487
08/01/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129757487
11/12/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:05

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:08

Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/12/2024 13:24

Mov. [141] - Encerrar análise
03/12/2024 13:23

Mov. [140] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 13:22

Mov. [139] - Desarquivamento
07/11/2024 16:35

Mov. [138] - Concluso para Despacho
07/11/2024 15:14

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02425901-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/11/2024 15:07
05/11/2024 10:22

Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/11/2024 10:09

Mov. [135] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
05/11/2024 10:09

Mov. [134] - Definitivo
05/11/2024 09:49

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2024 08:52

Mov. [132] - Concluso para Despacho
04/11/2024 08:52

Mov. [131] - Trânsito em julgado | Conforme certidao de pg. 714.
01/11/2024 14:25

Mov. [130] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
01/11/2024 14:25

Mov. [129] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/11/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
27/09/2022 09:49

Mov. [128] - Recurso Eletrônico
27/09/2022 09:47

Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
27/09/2022 09:39

Mov. [126] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
27/09/2022 08:52

Mov. [125] - Conclusão
26/09/2022 23:03

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02401892-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/09/2022 22:59
01/09/2022 19:43

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0816/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919
31/08/2022 01:59

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 13:45

Mov. [121] - Documento Analisado
25/08/2022 14:57

Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2022 14:06

Mov. [119] - Concluso para Despacho
23/08/2022 18:39

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02320059-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/08/2022 17:42
12/08/2022 20:49

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0784/2022 Data da Publicacao: 16/08/2022 Numero do Diario: 2906
11/08/2022 02:04

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2022 17:08

Mov. [115] - Documento Analisado
10/08/2022 17:03

Mov. [114] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2022 08:48

Mov. [113] - Conclusão
22/07/2022 21:46

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02247996-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/07/2022 21:25
14/07/2022 21:25

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0740/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885
13/07/2022 13:01

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0740/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de fls.609/614 e 615/616. Advogados(s): Luhanna Urya Maciel Bezerra (OAB 16541/CE), Emilia Moreira
01/07/2022 11:47

Mov. [109] - Documento Analisado
30/06/2022 15:29

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório | Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de fls.609/614 e 615/616.
28/06/2022 10:02

Mov. [107] - Concluso para Despacho
27/06/2022 12:12

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02188260-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 27/06/2022 11:42
27/06/2022 12:12

Mov. [105] - Entranhado | Entranhado o processo 0208394-69.2020.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro
27/06/2022 12:12

Mov. [104] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
23/06/2022 11:43

Mov. [103] - Conclusão
23/06/2022 08:54

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02180873-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 23/06/2022 08:46
23/06/2022 08:54

Mov. [101] - Entranhado | Entranhado o processo 0208394-69.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro
23/06/2022 08:54

Mov. [100] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
15/06/2022 20:54

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0694/2022 Data da Publicacao: 17/06/2022 Numero do Diario: 2866
14/06/2022 01:55

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2022 13:34

Mov. [97] - Documento Analisado
13/06/2022 13:30

Mov. [96] - Informação
10/06/2022 15:53

Mov. [95] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2022 21:01

Mov. [94] - Concluso para Sentença
20/05/2022 18:13

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02105031-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 17:55
20/05/2022 16:17

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02104471-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 15:47
20/05/2022 15:03

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02104161-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 14:47
12/05/2022 20:32

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0555/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842
11/05/2022 01:42

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2022 20:04

Mov. [88] - Documento Analisado
09/05/2022 15:37

Mov. [87] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2022 14:03

Mov. [86] - Concluso para Despacho
04/03/2022 17:11

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01926401-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/03/2022 16:48
19/11/2021 17:22

Mov. [84] - Encerrar análise
19/11/2021 17:21

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
19/11/2021 17:19

Mov. [82] - Encerrar análise
19/11/2021 17:19

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
29/10/2021 12:26

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
27/10/2021 12:34

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02398711-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/10/2021 11:58
15/10/2021 10:06

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/10/2021 23:12

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02369318-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/10/2021 23:03
20/09/2021 19:47

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0423/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699
17/09/2021 01:38

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021 14:55

Mov. [74] - Documento Analisado
16/09/2021 12:41

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2021 16:29

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02235129-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/08/2021 15:49
04/08/2021 09:05

Mov. [71] - Concluso para Despacho
03/08/2021 11:46

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02219854-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/08/2021 11:27
22/07/2021 13:08

Mov. [69] - Certidão emitida
22/07/2021 13:08

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
28/06/2021 10:56

Mov. [67] - Certidão emitida
25/06/2021 15:11

Mov. [66] - Expedição de Carta
25/06/2021 14:39

Mov. [65] - Documento Analisado
24/06/2021 14:44

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021 22:00

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570
12/03/2021 08:36

Mov. [62] - Concluso para Despacho
11/03/2021 19:38

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01930026-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 11/03/2021 19:07
11/03/2021 01:51

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2021 13:24

Mov. [59] - Documento Analisado
09/03/2021 10:01

Mov. [58] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2021 15:02

Mov. [57] - Concluso para Despacho
03/03/2021 17:56

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01912097-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2021 17:20
03/03/2021 10:37

Mov. [55] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna, Processo encaminhado para analise de Gabinete aos dias 02/03/2021. Tendo em vista a certidao de fls.124, manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se via DJ-e.
03/03/2021 09:57

Mov. [54] - Concluso para Despacho
02/03/2021 16:49

Mov. [53] - Certidão emitida
02/03/2021 16:49

Mov. [52] - Certidão emitida
26/02/2021 17:09

Mov. [51] - Mero expediente | A Secretaria Judiciaria, certifique o decurso de prazo da juntada aos autos do aviso de recebimento, colacionado as fls. 121, devidamente cumprido, de modo que comprove a inercia da promovida. Cumpra-se.
26/02/2021 16:49

Mov. [50] - Concluso para Despacho
08/01/2021 00:10

Mov. [49] - Certidão emitida
08/01/2021 00:10

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
01/12/2020 13:59

Mov. [47] - Certidão emitida
01/12/2020 13:35

Mov. [46] - Expedição de Carta
01/12/2020 13:14

Mov. [45] - Documento Analisado
27/11/2020 19:29

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2020 09:16

Mov. [43] - Concluso para Despacho
26/11/2020 16:52

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01583016-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/11/2020 16:08
24/11/2020 20:05

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0829/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506
23/11/2020 03:19

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2020 16:21

Mov. [39] - Documento Analisado
19/11/2020 15:30

Mov. [38] - Mero expediente | R.h Ao requerente, para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o mandado de citacao do promovido, Habitase Securitizadora, devolvido sem o efetivo cumprimento, na forma da certidao emitida pelo Oficial de Justica, a
19/11/2020 14:44

Mov. [37] - Concluso para Despacho
19/11/2020 13:08

Mov. [36] - Certidão emitida
19/11/2020 13:07

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
18/11/2020 13:44

Mov. [34] - Certidão emitida
18/11/2020 13:44

Mov. [33] - Documento
11/11/2020 16:23

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/202573-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2020 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
09/11/2020 13:47

Mov. [31] - Documento Analisado
06/11/2020 12:50

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2020 11:52

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
05/11/2020 11:44

Mov. [28] - Sessão de Conciliação não-realizada
05/11/2020 10:19

Mov. [27] - Documento
05/11/2020 10:18

Mov. [26] - Documento
28/09/2020 09:16

Mov. [25] - Concluso para Despacho
26/09/2020 17:41

Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
26/09/2020 17:19

Mov. [23] - Documento
24/09/2020 13:20

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01465219-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/09/2020 12:44
22/09/2020 21:42

Mov. [21] - Certidão emitida
22/09/2020 21:42

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
18/09/2020 10:57

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0695/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454
08/09/2020 13:26

Mov. [18] - Certidão emitida
08/09/2020 13:26

Mov. [17] - Certidão emitida
04/09/2020 17:01

Mov. [16] - Expedição de Carta
04/09/2020 14:15

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2020 12:44

Mov. [14] - Expedição de Carta
04/09/2020 12:28

Mov. [13] - Documento Analisado
03/09/2020 16:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 02:18

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
21/08/2020 09:57

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2020 09:15

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/11/2020 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente
03/04/2020 10:49

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/067446-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2020 Local: Oficial de justica - George da Silva Cruz
03/04/2020 10:45

Mov. [7] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
09/03/2020 11:34

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2020 14:37

Mov. [5] - Conclusão
13/02/2020 17:55

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01077988-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/02/2020 17:32
13/02/2020 11:15

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2020 15:02

Mov. [2] - Conclusão
12/02/2020 15:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo