04/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:02

Expedido alvará de levantamento
24/06/2025 11:49

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
16/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:04

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:22

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:22

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 154945810
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154945810
20/05/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154945810
16/05/2025 15:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/05/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 17:41

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149732691
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149732691
08/04/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149732691
08/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:15

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
03/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:52

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 12/02/2025. Documento: 133203833
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133203833
10/02/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133203833
08/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/01/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/01/2025 09:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 131775243
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 131775243
10/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3004347-30.2024.8.06.0167 Despacho Compulsando os autos, verifico que, no cumprimento de sentença, a parte autora requer dano material de julho de 2023 a dezembro de 2024.

No entanto, foi fixado na sentença dano material de julho/2023 até dezembro/2023.

Vejamos: "Condenar a demandada a devolver os valores descontados indevidamente no período de JULHO/2023 até DEZEMBRO/2023, na forma do art. 42 do CDC, ou seja, em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA a partir do efetivo prejuízo e juros moratórios fixados de acordo com a taxa SELIC desde a citação, deduzido o IPCA do período;" Diante do exposto, intime-se a parte autora para anexar aos autos prova dos descontos ocorridos no curso da demanda ou adequar o seu pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobral, data da assinatura digital. Juiz de Direito
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131775243
09/01/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131775243
09/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:04

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 10:39

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:39

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:39

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:39

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 125826347
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125826347
21/11/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125826347
17/11/2024 21:22

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/11/2024 09:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/11/2024 09:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/11/2024 09:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 08:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
06/11/2024 08:48

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:58

Juntada de entregue (ecarta)
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 104916325
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104916325
23/09/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104916325
23/09/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:41

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 08:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
02/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:33

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 14:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
02/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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