13/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 10:01

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 12:02

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:24

Transitado em Julgado em 22/04/2025
17/04/2025 01:58

Decorrido prazo de CICERO LUIZ DE FRANCA em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140877155
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140877155
21/03/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140877155
20/03/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:41

Desentranhado o documento
17/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:20

Expedição de Ofício.
14/02/2025 20:20

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:40

Decorrido prazo de CICERO LUIZ DE FRANCA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132022168
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132022168
10/01/2025 11:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0201394-20.2024.8.06.0052 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: DAMIANA FERREIRA BRAZ REQUERIDO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a realização da migração, encaminho os autos para cumprimento do despacho de pág. 06: "II- Intime-se a parte autora, por seu advogado, através do DJEN, para que no prazo de 15 (quinze) dias, preste todas as informações exigidas pelo art. 80 da Lei nº. 6015/73, sob pena de indeferimento.

III- Atendido o item anterior, oficie-se aos Cartórios de Registro Civil de Brejo Santo (Cartorio Nicodemos Feitosa -1º Oficio e do Distrito São Felipe) e da Comarca de Porteiras (Cartório Oficio de Notas e Registros), a ser enviado via malote digital, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informem a existência de certidão de óbito de Francisca Maria da Conceição, portador de RG 3266120-98, CPF *26.***.*66-49, filha de Jose Paulino Ferreira e Izabel Maria da Conceição (docs pessoais -pág.09).

IV- Sem prejuízo do cumprimento da diligência anterior, proceda-se a pesquisa junto ao sistema PREVJUD, acerca de eventuais dependentes beneficiários ou habilitados junto ao INSS, para o recebimento de pensão decorrente de morte do de cujus qualificado no item anterior.

V- Subsidiariamente, em caso de impossibilidade de acesso ou inexistência de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Brejo Santo 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Rua Antônio Florentino de Araújo, S/N, São Francisco - CEP 63260-000, Fone: (85) 3108-1849, Brejo Santo-CE - E-mail: [email protected] campo específico para obter as informações, oficie-se ao INSS para que no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações, nos moldes anteriormente deliberado.

VI- Cumprido todos os itens, sigam os autos com vista ao Ministério Público, independentemente de novo despacho." Brejo Santo/CE, 9 de janeiro de 2025
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132022168
09/01/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132022168
09/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:45

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
12/11/2024 19:01

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2024 13:47

Mov. [7] - Conclusão
08/11/2024 13:47

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Conforme determinacao do MM. Juiz de Direito da 2 Vara Civel, em decisao de fls. 18.
08/11/2024 13:47

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | Conforme determinacao do MM. Juiz de Direito da 2 Vara Civel, em decisao de fls. 18.
08/11/2024 11:35

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Niwton de Lemos Barbosa, em Decisao de fls. 18, proferido(a)
07/11/2024 22:30

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2024 10:32

Mov. [2] - Conclusão
04/11/2024 10:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3005182-71.2024.8.06.0117

Banco Honda S/A.

Joel Costa de Menezes

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0210032-98.2024.8.06.0001

Francisco de Assis Andrade

Rute Helena Alves de Andrade

Advogado: Andre Lopes da Silveira Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/02/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0200152-91.2023.8.06.0171

Luiza Aurea Moreira dos Santos

Tim S/A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/02/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0050132-46.2021.8.06.0143

Geraldo Ferreira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Tatiana Mara Matos Almeida

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/11/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0050132-46.2021.8.06.0143

Geraldo Ferreira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Ronaldo Nogueira Simoes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/02/2021 16:56

Exibir Processo