16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150112457
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150112457
14/04/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150112457
14/04/2025 16:26

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 16:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:25

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 09:46

Homologada a Transação
10/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:06

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 10:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 16:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 07:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:59

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 15:40, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/02/2025 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131406197
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131406197
10/01/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3001925-86.2024.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 11/02/2025 15:40 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 19 de dezembro de 2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA ADRIANO Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131406197
09/01/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131406197
09/01/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:41

Denegada a prevenção
20/11/2024 20:07

Conclusos para decisão
20/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 20:07

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 15:40, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/11/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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