TJCE - 0040516-76.2007.8.06.0001

10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157027463

09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157027463

06/06/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157027463

27/05/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025 21:57

Conclusos para despacho

12/02/2025 21:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/02/2025 21:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2025 10:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 10:27

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA MARANHAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 10:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 10:27

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA MARANHAO em 04/02/2025 23:59.

29/01/2025 14:19

Determinada a redistribuição dos autos

28/01/2025 17:48

Conclusos para decisão

27/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129689408

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129689408

10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 129689408

09/01/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129689408

11/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 17:25

Conclusos para despacho

09/12/2024 19:44

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/12/2024 17:28

Mov. [113] - Trânsito em julgado | Consoante certidao a fl. 391.

09/12/2024 15:41

Mov. [112] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

09/12/2024 15:41

Mov. [111] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021 16:23

Mov. [110] - Recurso Eletrônico

25/11/2021 16:19

Mov. [109] - Certidão emitida

31/08/2021 17:49

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

31/08/2021 17:23

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02279791-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/08/2021 17:11

25/08/2021 19:43

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0331/2021 Data da Publicacao: 26/08/2021 Numero do Diario: 2682

24/08/2021 01:38

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021 14:39

Mov. [104] - Documento Analisado

16/08/2021 12:04

Mov. [103] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021 14:33

Mov. [102] - Concluso para Despacho

08/07/2021 14:27

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02168950-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/07/2021 14:23

24/06/2021 20:11

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02139952-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 19:36

17/06/2021 19:38

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0222/2021 Data da Publicacao: 18/06/2021 Numero do Diario: 2633

16/06/2021 01:36

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0222/2021 Teor do ato: Diante do exposto, nao havendo motivos para digressoes, conheco dos presentes embargos declaratorios para negar-lhe total improvimento. Advogados(s): Wilson Sales Bel

15/06/2021 14:51

Mov. [97] - Documento Analisado

15/06/2021 14:50

Mov. [96] - Informação

14/06/2021 23:18

Mov. [95] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Diante do exposto, nao havendo motivos para digressoes, conheco dos presentes embargos declaratorios para negar-lhe total improvimento.

11/06/2021 15:51

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

08/06/2021 13:56

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02102565-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/06/2021 13:33

26/05/2021 19:36

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0193/2021 Data da Publicacao: 27/05/2021 Numero do Diario: 2618

25/05/2021 01:34

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 14:28

Mov. [90] - Documento Analisado

21/05/2021 13:36

Mov. [89] - Conclusão

18/05/2021 15:26

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021 09:13

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02046807-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 12/05/2021 08:56

12/05/2021 09:13

Mov. [86] - Entranhado | Entranhado o processo 0040516-76.2007.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

12/05/2021 09:13

Mov. [85] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

10/05/2021 21:17

Mov. [84] - Concluso para Despacho

10/05/2021 15:59

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02042246-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/05/2021 15:36

06/05/2021 19:48

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021 19:48

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

05/05/2021 01:35

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021 13:33

Mov. [79] - Documento Analisado

01/05/2021 00:17

Mov. [78] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2021 10:44

Mov. [77] - Concluso para Sentença

22/03/2021 09:03

Mov. [76] - Certidão emitida

22/03/2021 09:03

Mov. [75] - Decurso de Prazo

21/11/2020 03:21

Mov. [74] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020 19:48

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0617/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502

18/11/2020 19:48

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0617/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502

17/11/2020 11:40

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0617/2020 Teor do ato: Sendo bastantes as provas ja carreadas aos autos, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I do Codigo de Processo Civil. Advogados(s): Wils

17/11/2020 08:27

Mov. [70] - Documento Analisado

12/11/2020 17:43

Mov. [69] - Outras Decisões | Sendo bastantes as provas ja carreadas aos autos, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I do Codigo de Processo Civil.

05/12/2019 07:28

Mov. [68] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 264;STF RG 265

27/11/2018 11:13

Mov. [67] - Concluso para Despacho

05/11/2018 16:21

Mov. [66] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR511920405BI Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : Alfredo Jorge Bonessi

05/11/2018 14:11

Mov. [65] - Certidão emitida

05/11/2018 14:11

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2018 10:18

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

23/10/2018 17:39

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10626035-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2018 17:02

23/10/2018 17:37

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10626004-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/10/2018 16:58

17/10/2018 12:51

Mov. [60] - Expedição de Carta

16/10/2018 15:03

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0631/2018 Data da Disponibilizacao: 15/10/2018 Data da Publicacao: 16/10/2018 Numero do Diario: 2008 Pagina: 266

11/10/2018 11:53

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2018 10:51

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2017 15:09

Mov. [56] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

08/03/2017 16:51

Mov. [55] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

01/02/2017 14:09

Mov. [54] - Concluso para Despacho

11/10/2016 13:30

Mov. [53] - Certidão emitida

31/03/2015 08:48

Mov. [52] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

25/08/2014 17:13

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2014 Data da Disponibilizacao: 25/08/2014 Data da Publicacao: 26/08/2014 Numero do Diario: 1030 Pagina: 135/137

22/08/2014 08:34

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2014 08:56

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2014 12:00

Mov. [48] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

22/12/2010 15:02

Mov. [47] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2010 15:35

Mov. [46] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 03/12/2010 as 15:00. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2010 15:17

Mov. [45] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO FOMENTADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE OCORRERA DE 29 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO DE 2010 - Local: 5 VARA CIVEL DA C

19/11/2010 13:22

Mov. [44] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/12/2010 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2010 18:00

Mov. [43] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2010 18:00

Mov. [42] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2009 14:29

Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PROJETO JUSTICA EM MOVIMENTO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2009 11:47

Mov. [40] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO DO REQUERIDO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2008 14:40

Mov. [39] - Concluso | CONCLUSO COM CONTESTACAO. 08- C - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2008 14:39

Mov. [38] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2008 15:56

Mov. [37] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO 03- A - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2008 15:52

Mov. [36] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2008 15:26

Mov. [35] - Recebimento do advogado | RECEBIMENTO DO ADVOGADO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2008 14:26

Mov. [34] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE

28/07/2008 09:37

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE

18/07/2008 11:22

Mov. [32] - Carga ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2008 13:44

Mov. [31] - Decorrendo prazo para contestação | DECORRENDO PRAZO PARA CONTESTACAO 02- A - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2008 17:22

Mov. [30] - Aguardando devolução do ar(s) da carta de citação | AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR(S) DA CARTA DE CITACAO 33- A - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2008 15:43

Mov. [29] - Remeter correspondência | REMETER CORRESPONDENCIA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2008 11:19

Mov. [28] - Aguard secretaria fazer remessa de carta ao correio | AGUARD SECRETARIA FAZER REMESSA DE CARTA AO CORREIO 06- D - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/03/2008 12:15

Mov. [27] - Aguardando | AGUARDANDO TIRAR XEROX - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/02/2008 10:07

Mov. [26] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO Dra. Elaine Maria Tavares Luz - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2008 17:33

Mov. [25] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2008 15:30

Mov. [24] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 11 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2008 11:52

Mov. [23] - Expediente | EXPEDIENTE PARA O DJ- ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2007 16:03

Mov. [22] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2007 16:03

Mov. [21] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2007 08:30

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE

08/11/2007 13:50

Mov. [19] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO - LOTE UNIFOR, NUCLEO 3 -EPJ - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2007 14:52

Mov. [18] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO - LOTE UNIFOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2007 12:38

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO COM CONTESTACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2007 12:37

Mov. [16] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2007 18:11

Mov. [15] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2007 18:48

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE

12/09/2007 18:08

Mov. [13] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. ELIATAN DE CASTRO MACHADO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2007 16:27

Mov. [12] - Decorrendo prazo para contestação | DECORRENDO PRAZO PARA CONTESTACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2007 15:24

Mov. [11] - Aguardando devolução do ar(s) da carta de citação | AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR(S) DA CARTA DE CITACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2007 16:27

Mov. [10] - Aguard secretaria fazer remessa de carta ao correio | AGUARD SECRETARIA FAZER REMESSA DE CARTA AO CORREIO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2007 14:14

Mov. [9] - Expedição do mandado de citação | EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2007 11:56

Mov. [8] - Concluso | CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2007 14:30

Mov. [7] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) MESA DA MARCIA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2007 12:00

Mov. [6] - Histórico de partes atualizado | Banco Banorte -unibanco

01/06/2007 12:00

Mov. [5] - Histórico de partes atualizado | Alfredo Jorge Bonessi

01/06/2007 08:12

Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2007 08:11

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2007 08:11

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO PLANO BRESSER - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2007 17:49

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA