28/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:28

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de SUELI MARIA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150545
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150545
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150545
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150545
21/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150545
21/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150545
20/02/2025 12:28

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2025 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 07:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17131994
14/01/2025 17:09

Conclusos para julgamento
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000153-57.2024.8.06.0176 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17131994
08/01/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17131994
07/01/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:56

Alterado o assunto processual
02/12/2024 17:56

Alterado o assunto processual
11/11/2024 08:56

Recebidos os autos
11/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000018-70.2025.8.06.0221

Renata Lisboa Bergamo

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Igor Cruz Azevedo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 3000018-70.2025.8.06.0221

Renata Lisboa Bergamo

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Igor Cruz Azevedo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/01/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 3000012-63.2025.8.06.0221

Marcos Tadeu de Lima Moraes

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/01/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0173146-76.2019.8.06.0001

Andre Jefferson de Paiva Barros Pereira

Estado do Ceara

Advogado: Maria Natividade Mororo Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2019 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0279882-79.2023.8.06.0001

Jose Valdo da Silva

Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/11/2023 12:10

Exibir Processo