TJCE - 0161185-75.2018.8.06.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 14:58
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 14:57
Juntada de Certidão
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29/05/2025 14:57
Transitado em Julgado em 09/04/2025
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29/05/2025 14:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/02/2025 12:33
Juntada de Petição de ciência
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18/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 08:10
Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 08:10
Decorrido prazo de FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 18:17
Decorrido prazo de YASMIN DE CASTRO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130588037
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09/01/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0161185-75.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Despesas Condominiais] Autor: RESIDENCIAL SAMBURA Réu: FRANCIMARY CESARIO ELIAS SENTENÇA Vistos e bem examinados etc. Trata-se, a presente, de uma AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS manejada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAMBURÁ em face de FRANCIMARY CESÁRIO ELIAS, nos termos esposados na proeminal (id 123827292). O feito foi regularmente recebido e processado, com a determinação de deferimento gratuidade judicial, citação/intimação da Promovida, que manifestou-se no bojo processual(id. 123826277), vindo empós a parte Autora pleitear, ao id. 123827286, a desistência da Ação e seu consequente arquivamento. É o relato do indispensável.
Fundamento e Decido. Diante do quanto posto no caderno processual e, notadamente, a inequívoca intenção do autor de ver a Demanda ultimada já no seu nascedouro, HOMOLOGO por Sentença a desistência postulada, pondo fim ao trâmite processual sem resolução de mérito, nos precisos termos dos art. 200, parágrafo único e art. 485,VIII, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa atualizado, dessarte, dou por suspensa a executividade da condenação relativamente a parte autora, ante o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, conforme estatuído no art. 12 da Lei nº 1.060/50 e 98 e seguintes da Lei de Regência Civil. Publique-se.
Registre-se e intime-se, e, verificando-se o trânsito em julgado, proceder com a baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza -
09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130588037
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08/01/2025 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130588037
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17/12/2024 15:22
Extinto o processo por desistência
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13/11/2024 09:29
Conclusos para despacho
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10/11/2024 05:50
Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 16:05
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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08/11/2024 16:05
Mov. [120] - Encerrar análise
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08/11/2024 16:01
Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02428712-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 08/11/2024 15:52
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22/10/2024 16:38
Mov. [118] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2024 14:48
Mov. [117] - Concluso para Despacho
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11/09/2024 08:33
Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/08/2024 09:37
Mov. [115] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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06/08/2024 08:12
Mov. [114] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte
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06/08/2024 07:20
Mov. [113] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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19/07/2024 15:53
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02203709-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2024 15:28
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08/07/2024 13:28
Mov. [111] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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08/07/2024 13:28
Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)
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25/06/2024 01:52
Mov. [109] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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14/06/2024 06:41
Mov. [108] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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13/06/2024 21:10
Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326
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12/06/2024 15:30
Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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12/06/2024 11:46
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2024 11:02
Mov. [104] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
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12/06/2024 07:37
Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/06/2024 00:03
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
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04/06/2024 01:58
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2024 18:22
Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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03/06/2024 18:21
Mov. [99] - Documento Analisado
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22/05/2024 10:36
Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2024 10:07
Mov. [97] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/08/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada
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21/05/2024 15:31
Mov. [96] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
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21/05/2024 15:31
Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2023 15:42
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
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23/10/2023 23:42
Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/10/2023 23:41
Mov. [92] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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18/09/2023 17:18
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02332027-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 17:03
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05/09/2023 11:09
Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/09/2023 05:21
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02302443-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 12:42
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10/07/2023 10:50
Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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10/07/2023 10:50
Mov. [87] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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06/07/2023 20:03
Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/127481-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2023 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira
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06/07/2023 16:31
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/06/2023 08:27
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02096595-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 08:24
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12/05/2023 03:11
Mov. [83] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/05/2023 21:32
Mov. [82] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/082613-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
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08/05/2023 19:22
Mov. [81] - Conclusão
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08/05/2023 15:09
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02037401-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/05/2023 14:46
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08/05/2023 15:09
Mov. [79] - Entranhado | Entranhado o processo 0161185-75.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Despesas Condominiais
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08/05/2023 15:08
Mov. [78] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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03/05/2023 21:16
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0141/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067
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01/05/2023 02:04
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/04/2023 14:08
Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/04/2023 14:08
Mov. [74] - Documento Analisado
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27/04/2023 17:30
Mov. [73] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2023 11:51
Mov. [72] - Concluso para Sentença
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14/02/2023 15:43
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
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31/01/2023 12:31
Mov. [70] - Concluso para Despacho
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31/01/2023 11:42
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01842623-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/01/2023 11:29
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31/01/2023 11:24
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01842563-4 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 31/01/2023 11:15
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11/01/2023 21:20
Mov. [67] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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11/01/2023 21:20
Mov. [66] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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11/01/2023 21:13
Mov. [65] - Documento
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03/11/2022 21:05
Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/231556-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
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29/10/2022 02:18
Mov. [63] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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29/10/2022 01:33
Mov. [62] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/10/2022 20:14
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0699/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952
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19/10/2022 06:53
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2022 12:51
Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/10/2022 12:49
Mov. [58] - Documento Analisado
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11/10/2022 15:52
Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2022 10:00
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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04/08/2022 15:59
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02274123-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2022 15:52
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28/07/2022 04:48
Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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27/07/2022 17:41
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
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27/07/2022 11:24
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02254978-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2022 11:05
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19/07/2022 18:45
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0564/2022 Data da Publicacao: 20/07/2022 Numero do Diario: 2888
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18/07/2022 01:34
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2022 16:01
Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/07/2022 16:01
Mov. [48] - Documento Analisado
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12/07/2022 17:20
Mov. [47] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2022 14:03
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/03/2022 20:04
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973632-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/03/2022 19:53
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26/04/2021 22:57
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0137/2021 Data da Publicacao: 27/04/2021 Numero do Diario: 2596
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23/04/2021 01:46
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/04/2021 19:01
Mov. [42] - Documento Analisado
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21/04/2021 23:13
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , intime-se a parte autora para se man
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12/03/2021 15:18
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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11/03/2021 20:51
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
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11/03/2021 19:05
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01929890-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/03/2021 18:13
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08/02/2021 14:34
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/02/2021 14:23
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01859307-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2021 14:09
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28/01/2021 10:48
Mov. [35] - Certidão emitida
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28/01/2021 10:47
Mov. [34] - Documento
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02/12/2020 11:34
Mov. [33] - Certidão emitida
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02/12/2020 11:34
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/09/2020 15:19
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/178415-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
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22/09/2020 19:10
Mov. [30] - Documento Analisado
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22/09/2020 19:06
Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2020 16:10
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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24/08/2020 12:49
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01402412-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 12:16
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29/07/2020 14:09
Mov. [26] - Certidão emitida
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04/05/2020 07:26
Mov. [25] - Expedição de Carta
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30/04/2020 00:01
Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/04/2020 10:37
Mov. [23] - Certidão emitida
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16/04/2020 10:37
Mov. [22] - Decurso de Prazo
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18/12/2019 05:41
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0437/2019 Data da Publicacao: 18/12/2019 Numero do Diario: 2289
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16/12/2019 09:56
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/12/2019 16:36
Mov. [19] - Mero expediente | CONCLUSOS. Intime-se a parte autora por seu paraninfo judicial, para impulsionar a lide em seus ulteriores atos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao por contumacia autoral, conforme dispoe o artigo 485, inciso
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04/12/2019 12:08
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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04/12/2019 11:22
Mov. [17] - Certidão emitida
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04/12/2019 11:20
Mov. [16] - Decurso de Prazo
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19/06/2019 10:41
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0219/2019 Data da Disponibilizacao: 18/06/2019 Data da Publicacao: 19/06/2019 Numero do Diario: 2163 Pagina: 554/558
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17/06/2019 13:26
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2019 12:14
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em inspecao interna. Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. "Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a devolucao do AR de fls. 74,
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10/06/2019 12:12
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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19/11/2018 13:50
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0659/2018 Data da Disponibilizacao: 05/11/2018 Data da Publicacao: 06/11/2018 Numero do Diario: 2022 Pagina: 357/358
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13/11/2018 16:49
Mov. [10] - Certidão emitida
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13/11/2018 16:49
Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)
-
01/11/2018 08:50
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2018 15:26
Mov. [7] - Expedição de Carta
-
27/09/2018 11:46
Mov. [6] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2018 13:13
Mov. [5] - Conclusão
-
25/09/2018 16:29
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10559009-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2018 15:53
-
06/09/2018 16:08
Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2018 11:55
Mov. [2] - Conclusão
-
06/09/2018 11:55
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2018
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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