29/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 25289299
17/07/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 25289299
16/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25289299
16/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2025 10:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e provido em parte
11/07/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/07/2025 09:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 20224677
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 20224677
16/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20224677
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:57

Recebidos os autos
11/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3003120-02.2024.8.06.0071

Josefa Moura Eufrazio

Enel

Advogado: Marcosorrite Gomes Alves

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0167948-68.2013.8.06.0001

Casablanca Turismo e Viagens LTDA

Thermes Participacoes S/A

Advogado: Nelson Bruno do Rego Valenca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2013 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0637629-17.2000.8.06.0001

Telemar Norte Leste S/A

Aguabraz Comercial LTDA - ME

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/06/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 3044440-48.2024.8.06.0001

Francisco Jose Ferreira Lima

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Antonio Flavio Goncalves da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 3038465-45.2024.8.06.0001

Lucimar de Aquino Nascimento

Estado do Ceara

Advogado: Daniel Scarano do Amaral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2024 16:41

Exibir Processo