TJCE - 0165872-42.2011.8.06.0001

14/04/2025 15:23

Conclusos para despacho

25/02/2025 15:38

Recebidos os autos

25/02/2025 15:38

Juntada de relatório

29/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024 15:29

Alterado o assunto processual

04/10/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/10/2024 23:59.

13/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 13:57

Conclusos para despacho

01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024 06:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/05/2024 23:59.

29/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024 11:29

Conclusos para decisão

08/04/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024 16:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/02/2024 16:27

Conclusos para despacho

09/11/2023 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/11/2023 23:59.

20/10/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 14:37

Conclusos para despacho

09/12/2022 23:37

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2021 14:00

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021 14:58

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/11/2021 10:56

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01447540-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/11/2021 10:43

28/06/2021 20:14

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02146553-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 28/06/2021 19:59

22/09/2020 17:03

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01460729-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/09/2020 16:29

22/09/2020 15:56

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/09/2020 13:13

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01453624-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 18/09/2020 12:34

18/05/2020 01:33

Mov. [29] - Certidão emitida

07/05/2020 16:11

Mov. [28] - Certidão emitida

30/04/2020 14:04

Mov. [27] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se para requerer o que entender de direito.

17/05/2019 10:31

Mov. [26] - Concluso para Despacho

02/10/2018 11:36

Mov. [25] - Certidão emitida

02/10/2018 11:36

Mov. [24] - Documento

02/10/2018 11:35

Mov. [23] - Documento

27/09/2018 10:48

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/220119-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio

27/03/2018 09:38

Mov. [21] - Mero expediente: Vistos...Autorizo a exclusão da CDA nº 1201160524, 1201160525, do executivo fiscal, tendo em vista o requerimento formulado pela exequente, devendo a presente execução prosseguir quanto ao débito sobejante.Intime-se.Fortaleza,

21/03/2018 15:48

Mov. [20] - Concluso para Sentença

21/03/2018 10:46

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00603714-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2018 10:21

28/09/2017 14:28

Mov. [18] - Mero expediente: Processo nº:0165872-42.2011.8.06.0001Classe Assunto:Execução Fiscal - Dívida AtivaExequente:Fazenda Pública do Município de FortalezaExecutado:Nelson OtochCumpra-se o despacho de fls.23Expedientes necessários.Fortaleza, 28 de

01/02/2017 08:13

Mov. [17] - Concluso para Despacho

16/06/2016 10:13

Mov. [16] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2016 08:54

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/02/2015 17:40

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10049019-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2015 16:44

06/11/2014 10:55

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

29/11/2013 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Dê-se vistas à Procuradoria do Município de Fortaleza, pelo prazo de quinze (15) dias, para se manifestar sobre o teor das fls. 9 a 16 e requerer o que entender de direito.

07/01/2013 12:00

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

07/01/2013 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

09/03/2012 12:00

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

09/03/2012 12:00

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

08/12/2011 12:00

Mov. [7] - Petição

05/12/2011 12:00

Mov. [6] - Petição

27/10/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

13/10/2011 12:00

Mov. [4] - Conclusão

13/10/2011 12:00

Mov. [3] - Documento

13/10/2011 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza (CE), 13 de outubro de 2011. José Sarquis Queiroz Juiz de Direito

13/10/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio