07/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/07/2025. Documento: 163184195
04/07/2025 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163184195
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163184195
03/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 02:52

Decorrido prazo de MARCOLINO JOSE DE ARAUJO NETO em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:49

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/04/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/03/2025 12:48

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
11/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132031268
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132031268
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132031268
03/02/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132031268
13/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0200473-04.2024.8.06.0168 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente: REQUERENTE: MARCOLINO JOSE DE ARAUJO NETO Requerido REQUERIDO: JOSE BRIGIDO PESSOA - VULGO ZE ROCK Vistos etc.

Considerando a decisão judicial proferida nos autos, determino a imediata intimação da parte contrária para que tome ciência da presente determinação e cumpra a decisão judicial no prazo de 72 horas, com a abertura da passagem para a fonte aquífera e a via pública indicada no referido pronunciamento.

Intime-se, com urgência, a parte contrária, para que providencie a realização das medidas necessárias ao cumprimento da decisão, sob pena de adoção das providências legais cabíveis.

Cumpra-se. Solonópole (CE), 9 de janeiro de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132031268
10/01/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132031268
09/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/10/2024 00:44

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/10/2024 08:44

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
02/10/2024 12:37

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2024 09:10

Mov. [6] - Concluso para Despacho
30/08/2024 14:17

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804608-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/08/2024 14:05
30/08/2024 09:01

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804599-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 08:58
21/08/2024 17:03

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2024 18:50

Mov. [2] - Conclusão
13/06/2024 18:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001358-19.2024.8.06.0016

Lucas Cavalcante Arrais

Tam Linhas Aereas

Advogado: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/11/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0214553-23.2023.8.06.0001

Banco do Brasil S.A.

Francilene da Silva de Sousa Bar

Advogado: Manoel Genival de Moura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/03/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0214553-23.2023.8.06.0001

Francilene da Silva de Sousa Bar

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/01/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0228709-16.2023.8.06.0001

Banco Bradesco S.A.

Alcimar Candido Costa

Advogado: Luiza Helena Candido Souza

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0228709-16.2023.8.06.0001

Alcimar Candido Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/05/2023 19:36

Exibir Processo