14/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150356732
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150356732
29/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150356732
29/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/04/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:13

Alterado o assunto processual
01/04/2025 13:13

Alterado o assunto processual
01/04/2025 13:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/02/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:49

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:49

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131755835
13/01/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 3043813-44.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOÃO PAULO MENDES DE LIMA, JOSÉ LISBOA DA SILVA, LEIDIANE DA SILVA EVANGELISTA, MÁRCIO MAIA VALENTE DA COSTA POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do CPC.

Defiro a gratuidade judiciária, preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Intime-se o Município de Fortaleza para que, em 30 dias, querendo, impugne impugnação o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC.

Fortaleza/CE, 8 de janeiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 131755835
10/01/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131755835
10/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 17:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

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