18/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 10/06/2025 23:59.
06/05/2025 17:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150681400
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150681400
16/04/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150681400
16/04/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138876865
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138876865
13/03/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138876865
12/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:37

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:13

Juntada de comunicação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132221603
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132221603
14/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 3002586-65.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Reserva de Vagas] DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO - OAB CE18031 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) decisão de ID nº 131681861, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Sem Prazo: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 10 de janeiro de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132221603
13/01/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132221603
13/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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