TJCE - 0205346-50.2024.8.06.0167
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 16:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA VERAS MENDONCA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 12:56
Decorrido prazo de JOAO BATISTA VERAS MENDONCA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 01:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 23:41
Juntada de Petição de réplica
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132142652
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132142652
-
14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.
Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL DECISÃO Processo nº: 0205346-50.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Polo Ativo: JOAO BATISTA VERAS MENDONCA Polo Passivo: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc.
Cuida-se de ação pelo procedimento comum onde se discute contas individualizadas do PASEP e possíveis saques indevidos e/ou incorreção na forma de atualização monetária.
Ocorre que, no dia 16 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça, pela relatoria da Ministra Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, no intuito de pacificar o entendimento e definir a qual das partes cabe o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, afetou os Recursos Especiais relacionados nos autos do REsp 2162222/ PE, gerando o Tema Repetitivo 1300.
Em razão da afetação do tema em discussão ao rito dos recursos especiais repetitivos, houve o sobrestamento de todos os feitos até a publicação do acórdão a ser proferido no julgamento dos noticiados recursos representativos da controvérsia.
Ante o exposto, sem prejuízo do prazo para réplica em aberto, determino o sobrestamento do presente feito até a publicação do acórdão a ser proferido nos julgamentos dos supracitados recursos representativos da controvérsia. À secretaria para as providências necessárias junto ao Sistema Eletrônico.
Intimem-se.
Sobral (CE), data de assinatura no sistema. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132142652
-
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132142652
-
13/01/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132142652
-
13/01/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132142652
-
13/01/2025 09:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
-
10/01/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130238750
-
12/12/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 07:14
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 06:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.
-
28/10/2024 21:34
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2024 00:43
Confirmada a citação eletrônica
-
22/10/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 21:13
Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
16/09/2024 20:49
Mov. [2] - Conclusão
-
16/09/2024 20:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3002129-61.2024.8.06.0221
Karlene Pessoa de Oliveira
Bahiana Distribuidora de Gas LTDA
Advogado: Jean Michel Assis de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/12/2024 11:11
Processo nº 0267954-68.2022.8.06.0001
Francisco Wagne de Oliveira
Francisco Emanuel Pereira dos Santos
Advogado: Rodrigo Correa Rodrigues da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/06/2025 10:59
Processo nº 0203450-69.2024.8.06.0167
Marcondes Liberato Marques
Banco do Brasil S.A.
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/06/2024 11:15
Processo nº 3000016-38.2024.8.06.0156
Maria Miriam Rodrigues Fernandes da Silv...
Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.
Advogado: Janaina Roberto Nunes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/02/2024 09:25
Processo nº 3000016-38.2024.8.06.0156
Maria Miriam Rodrigues Fernandes da Silv...
Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.
Advogado: Janaina Roberto Nunes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/03/2025 12:08