TJCE - 3005964-43.2024.8.06.0064

1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES LIMA

CPF *58.***.*52-07

Advogados

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB: 7216/CE

CPF *78.***.*01-20

Polo Passivo

Partes

DAYANA PROCOPIO QUINTO

CPF *79.***.*06-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272  Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3005964-43.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 30/10/2025, às 13:40 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTJlZDIwOTQtMzRmMS00MjMxLTk3YWEtYTRkMDM1ZjdlYzI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/xyu9sa QRCode:  Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

    Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

    Caucaia, 16 de setembro de 2025.   JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL  

  • 08/07/2025 04:34

    Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160886917

  • 18/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160886917

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272  Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3005964-43.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 29/08/2025, às 15:00 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmU0MTVjOWQtZmJlZi00MjA2LTg5MjAtNDBkMjY4NzhjYzZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/923796 QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

    Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

    Caucaia, 17 de junho de 2025.     JOÂNGELA DA SILVA HOLANDA  SERVIDORA GERAL

  • 17/06/2025 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160886917

  • 17/06/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 11:57

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2025 15:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 05/06/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 14:07

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 13:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 20/05/2025 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 16:11

    Juntada de Petição de certidão judicial

  • 16/05/2025 03:19

    Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 15/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152391293

  • 29/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152391293

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3005964-43.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 27/05/2025, às 13:40 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWRlNWQyYTctZTViNi00OTJjLWFkODAtN2MwNWZmZTk3MmZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/1dbc21 QRCode:  Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

    Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

    Caucaia, 28 de abril de 2025.   JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL  

  • 28/04/2025 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152391293

  • 28/04/2025 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/04/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 09:41

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 13:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 26/03/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 13:11

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 14:20, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 26/03/2025 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 03:21

    Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 03:21

    Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 17/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137003412

  • 25/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137003412

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3005964-43.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 27/03/2025, às 14:20 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg4YzEwYzItYjU0Yy00MmFkLWFkZGYtMTg5ZjE1OWQ1ZDI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/f40a9b QRCode:  Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

    Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

    Caucaia, 24 de fevereiro de 2025.   JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL

  • 24/02/2025 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137003412

  • 24/02/2025 10:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/02/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 18:24

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 14:20, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 11/02/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 12:13

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 11:20, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 30/01/2025 12:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 02:16

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132230618

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132230618

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3005964-43.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 03/02/2025, às 11:20 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTI4MzE4MjItNGFkOC00NzgzLTljM2UtNzBhMWQ1NjdjMzQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/e27345 QRCode:  Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

    Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

    Caucaia, 13 de janeiro de 2025.   JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL

  • 14/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132230618

  • 13/01/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132230618

  • 13/01/2025 10:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130581172

  • 18/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130581172

  • 17/12/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130581172

  • 17/12/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 19:20

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127014544

  • 03/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127014544

  • 02/12/2024 19:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127014544

  • 02/12/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 11:54

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 11:20, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 14/11/2024 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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