TJCE - 3001402-52.2024.8.06.0173
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 27175255
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27/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 27175255
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27/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3001402-52.2024.8.06.0173 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FERNANDA DE VASCONCELOS SOUZA APELADO: MUNICIPIO DE TIANGUA DESPACHO Vistos etc.
Tendo em vista que a presente demanda versa sobre hipótese elencada nos incisos do artigo 178 do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária, portanto, a prévia intimação para manifestação do Ministério Público.
Ante o exposto, DETERMINA-SE a intimação do membro do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomar ciência e manifestar-se nos autos.
Publique-se.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data registrada no sistema.
DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator -
26/08/2025 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/08/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27175255
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25/08/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 14:13
Conclusos para decisão
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18/08/2025 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/08/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 10:02
Conclusos para decisão
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02/08/2025 18:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/08/2025 08:44
Juntada de Certidão (outras)
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22/07/2025 18:10
Declarada incompetência
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10/07/2025 11:49
Recebidos os autos
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10/07/2025 11:49
Conclusos para decisão
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10/07/2025 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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