02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152467556
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152467556
29/04/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152467556
28/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:37

Processo Desarquivado
26/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 01:23

Decorrido prazo de MYLENA RODRIGUES ANDRADE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:23

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:23

Decorrido prazo de DEBORAH BRILHANTE DE MORAES DA COSTA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142891063
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142891063
01/04/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142891063
28/03/2025 17:33

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/03/2025 12:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2025 03:48

Juntada de Petição de réplica
16/03/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:56

Juntada de ata de audiência de conciliação
24/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 10:24

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:23

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 20:55

Decorrido prazo de INOVE FINANCEIRA LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de DEBORAH BRILHANTE DE MORAES DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:21

Decorrido prazo de MYLENA RODRIGUES ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132498090
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132498090
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132498090
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132498090
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132498090
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132498090
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131716381
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131716381
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132498090
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132498090
17/01/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132498090
17/01/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132498090
17/01/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
15/01/2025 11:39

Recebidos os autos
15/01/2025 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
14/01/2025 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS DECISÃO PROCESSO: 3000002-89.2025.8.06.0133 Recebo a petição inicial, por encontrar-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Defiro o pedido de justiça gratuita para fins recursais.

Considerando ser a inversão do ônus da prova uma regra de instrução, inverto o ônus probatório por entender que estão preenchidos os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC.

Lado outro, quanto à tutela antecipada requestada, reservo-me a apreciá-la após a formação do contraditório, quando munido de suficientes elementos de convicção.

Desta feita, cite-se o(a) reclamado(a) via PORTAL ou por meio de CARTA COM AR, por si ou por seu representante legal, de todo o teor da inicial e deste despacho, para se fazer comparecer a audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada pela CEJUSC, VIA TEAMS, advertindo-o(a) que o seu não comparecimento injustificado à sessão resultará em sua revelia, podendo ser considerado como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo convicção diversa deste juízo, nos termos do art.20 da Lei 9.099/95.

Cientifique o(a) reclamado(a) de que não havendo conciliação entre as partes, com a finalidade de agilizar a marcha processual e efetivar a celeridade do rito do juizado especial, mas sem que isso cause prejuízo às partes, em especial ao direito do contraditório e ampla defesa, deverá o mesmo apresentar contestação e documentos durante a audiência.

Intime-se o(a) reclamante, quanto à audiência designada, advertindo-o que: a) a sua ausência injustificada poderá resultar em extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art.51, I da LJE, e que sua extinção independerá de previa intimação, consoante §1º, do referido artigo; b) que se o reclamado não for localizado no endereço fornecido nos autos para sua citação, deverá apresentar o endereço correto, no prazo de dez dias a contar da data da audiência de conciliação frustrada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito; c) Em sendo apresentada no ato da audiência de conciliação a contestação, deverá apresentar réplica, oral ou por escrito, no momento da sessão ou, ainda, renunciar expressamente ao direito de resposta no momento da audiência.

Outrossim, determino a(o) Conciliador(a) que ao fim da audiência de conciliação, em sendo esta inexitosa e em tendo sido apresentada contestação, indague das partes, por seus advogados, se desejam a produção de outras provas além das já produzidas nos autos e que não estejam preclusas, especificando-as, ou se possuem interesse no julgamento antecipado da lide. Nova Russas, data do sistema.

JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA Juiz de Direito
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 131716381
13/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131716381
13/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
02/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
02/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 16:58

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 15:30, 1ª Vara da Comarca de Nova Russas.
02/01/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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