TJCE - 0200613-38.2022.8.06.0126
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Mombaca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163474973
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04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163474973
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04/07/2025 00:00
Intimação
2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200613-38.2022.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes apeladas para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. MOMBAçA/CE, 3 de julho de 2025.
ISAQUE DE OLIVEIRA SOUSATécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
03/07/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163474973
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03/07/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 03:47
Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 03:47
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/06/2025 23:59.
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20/06/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155593482
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29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155593482
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29/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] 0200613-38.2022.8.06.0126 [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Banco BMG S.A em face de omissão da sentença de ID 125971984.
Alega o embargante, em síntese, que a sentença foi omissa ao não apreciar o pedido de compensação de valores.
Ao final, solicita o recebimento dos presentes embargos para que sejam acolhidos e corrigido o defeito suscitado.
Contrarrazões recursais no ID 137038534.
Eis o que importa relatar.
Passo a decidir.
Os embargos de declaração possuem previsão legal no art. 1022 do CPC para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.
Compulsando os autos, verifica-se que a decisão prolatada não se atentou aos documentos de ID 125586182 e 125586180, em que se demonstra o crédito em conta da parte autora.
Entendo pois, que a sentença exarada, de fato, incorreu em omissão.
Ante o exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por serem tempestivos, E JULGO-OS PROCEDENTES, nos termos do art. 1022 e seguintes do CPC, para sanar a omissão na r. sentença, passando a fundamentação da sentença a constar com a seguinte redação: "FUNDAMENTAÇÃO (...) Entendo que é o caso de compensação de valores, considerando que restou demonstrada a transferência dos valores de R$ 1.088,99 (hum mil oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) e R$ 784,47 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete reais) em favor da parte autora, consoante documentos de ID 125586182 e 125586180. (...) DISPOSITIVO (...) Determinar a compensação entre o valor atualizado da condenação e o valor disponibilizado ao autor, corrigido monetariamente pelo INPC, a contar da data do depósito, devendo, se for o caso, ser devolvido o excedente ao requerido".
Esta sentença é parte integrante do julgamento de mérito da demanda.
Permanecem inalterados os demais dados da sentença.
Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso, motivo pelo qual devolvo às partes, o prazo para, querendo, interpor recurso, com base no art. 1.026 do CPC.
Publique-se.
Intimem-se. Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Marília Pires Vieira Juíza - em respondência -
28/05/2025 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155593482
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21/05/2025 16:33
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/02/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 11:44
Conclusos para decisão
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21/02/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136276975
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19/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136276975
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19/02/2025 00:00
Intimação
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0200613-38.2022.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS VIANA BEZERRA - CE21587-A POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - CE30142-A Destinatários:DOUGLAS VIANA BEZERRA - CE21587-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 136155910 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MOMBAÇA, 18 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça -
18/02/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136276975
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17/02/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 02:29
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 02:29
Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 11:39
Conclusos para decisão
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27/01/2025 14:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132234647
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132234646
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132234647
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132234646
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15/01/2025 09:18
Juntada de Petição de apelação
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14/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200613-38.2022.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 125971984. MOMBAÇA/CE, 13 de janeiro de 2025. ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA À Disposição -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132234647
-
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132234646
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13/01/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132234647
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13/01/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132234646
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10/01/2025 18:15
Julgado procedente em parte do pedido
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18/11/2024 21:55
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 00:30
Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/11/2024 16:11
Mov. [53] - Mero expediente | Determino a migracao dos autos para o sistema PJE. Concluida a migracao, os autos deverao seguir conclusos para decisao. Expedientes necessarios.
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05/11/2024 10:42
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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12/07/2024 12:51
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2024 Data da Disponibilizacao: 12/07/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 167/2024 Pagina:
-
12/07/2024 12:47
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2024 18:09
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2024 12:34
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802988-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 12:00
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29/02/2024 11:44
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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29/02/2024 10:15
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01801520-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 09:46
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27/02/2024 09:03
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01801447-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 08:48
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19/02/2024 12:02
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Disponibilizacao: 19/02/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 0031/2024 Pagina:
-
19/02/2024 12:00
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2024 11:52
Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | intimando-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir ou que requeiram o que entendem por direito, justificando sua pertinencia, sob pena de julgamento antecipado.
-
16/02/2024 11:49
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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01/11/2023 10:50
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01808115-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/11/2023 10:21
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09/10/2023 14:03
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2023 Data da Disponibilizacao: 09/10/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 0215/2023 Pagina:
-
09/10/2023 14:02
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 08:19
Mov. [37] - Informação
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19/09/2023 08:08
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2023 Data da Disponibilizacao: 19/09/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 200/2023 Pagina:
-
19/09/2023 08:06
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2023 09:11
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/07/2023 16:07
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805691-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 15:44
-
29/06/2023 15:50
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
29/06/2023 12:37
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805060-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 12:01
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14/02/2023 13:54
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2023 Data da Disponibilizacao: 14/02/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 20/2023 Pagina:
-
14/02/2023 13:52
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2023 14:49
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2023 08:26
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01800347-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2023 08:10
-
12/12/2022 14:59
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/12/2022 11:56
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01809185-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2022 11:31
-
07/12/2022 09:42
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2022 Data da Disponibilizacao: 07/12/2022 Data da Publicacao: 08/12/2022 Numero do Diario: Pagina:
-
07/12/2022 09:37
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/12/2022 11:50
Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir ou que requeiram o que entendem por direito, justificando sua pertinencia.
-
25/11/2022 11:47
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
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25/11/2022 11:21
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01808574-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/11/2022 10:57
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18/11/2022 11:37
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2022 Data da Disponibilizacao: 18/11/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 178/2022 Pagina:
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18/11/2022 11:35
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0178/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Douglas Viana Bezerra (OAB 21587/CE)
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11/11/2022 19:32
Mov. [17] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
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09/11/2022 16:51
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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09/11/2022 09:38
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01808122-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/11/2022 09:14
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25/10/2022 11:19
Mov. [14] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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25/10/2022 11:17
Mov. [13] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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20/10/2022 16:10
Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência
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19/10/2022 11:33
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01807454-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/10/2022 11:28
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13/10/2022 00:33
Mov. [10] - Certidão emitida
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30/09/2022 12:50
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2022 Data da Disponibilizacao: 30/09/2022 Data da Publicacao: 03/10/2022 Numero do Diario: Pagina:
-
30/09/2022 12:45
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2022 12:21
Mov. [7] - Certidão emitida
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27/09/2022 09:17
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2022 10:13
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/10/2022 Hora 14:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
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15/09/2022 14:17
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01806327-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2022 13:55
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26/08/2022 15:42
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/08/2022 10:09
Mov. [2] - Conclusão
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25/08/2022 10:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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