07/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 18:18

Alterado o assunto processual
07/05/2025 18:18

Alterado o assunto processual
02/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 22/04/2025. Documento: 150886269
21/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025 Documento: 150886269
19/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150886269
19/04/2025 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/03/2025. Documento: 135909104
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 135909104
24/03/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135909104
24/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:03

Juntada de Petição de procuração
07/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:50

Juntada de Petição de recurso
05/02/2025 14:38

Decorrido prazo de PAULA ANDREA PETTER SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:38

Decorrido prazo de PAULA ANDREA PETTER SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 23/01/2025. Documento: 132857899
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132857899
21/01/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132857899
21/01/2025 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132183431
13/01/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001125-86.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente(s): PAULA ANDREA PETTER SIQUEIRA Promovido(s): FOUR SEASONS CLUB & CONDOMINIO DESPACHO Desp.

Hoje.

Quanto ao pedido de designação de audiência instrutória requerido pela parte autora, resta desacolhido, pois compulsando os autos e as provas nele já produzidas, verifica-se que a matéria discutida é essencialmente de direito e a decisão pode perfeitamente ser proferida com base no confronto entre as alegações das partes e o direito aplicável à espécie, valendo ressaltar que os litigantes tiveram oportunidade de produzir prova documental de suas assertivas.

Além disso, o artigo 5º da Lei 9.099/95, preconiza que o Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica; devendo os autos serem encaminhados para julgamento.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza de Direito, Titular
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132183431
10/01/2025 17:42

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132183431
10/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:51

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULA ANDREA PETTER SIQUEIRA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:10

Juntada de documento de comprovação
24/09/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 14:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/09/2024 11:28

Juntada de Petição de procuração
03/08/2024 02:22

Juntada de entregue (ecarta)
16/07/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:10

Juntada de documento de comprovação
09/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:02

Juntada de documento de comprovação
08/07/2024 17:19

Juntada de documento de comprovação
08/07/2024 17:12

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 14:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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