29/07/2025 16:25

Processo Reativado
15/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 21:02

Juntada de decisão
08/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 10:36

Alterado o assunto processual
08/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 03:35

Decorrido prazo de LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:35

Decorrido prazo de LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138206999
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138206999
13/03/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138206999
13/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:10

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137220543
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137220543
28/02/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137220543
28/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 18:46

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 20/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 105190385
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 105190385
27/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105190385
27/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:34

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 105190385
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 105190385
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barbalha 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: (88) 3532-1594, Barbalha-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade da justiça.

Cite-se a parte requerida, Município de Barbalha, através do seu representante legal, Exmo.

Prefeito Municipal ou ainda, através do Procurador-Geral do Município (art. 75, III, CPC/15) do teor da inicial, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer(em) resposta escrita, podendo utilizar-se dos favores do art. 183 do CPC (prazo em dobro).

Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes, para em 10 (dez) dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, advertindo-as de que sua omissão importará em julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

Expedientes necessários.

Barbalha/CE, data da assinatura digital.

Assinatura eletrônica Juiz(íza) de Direito ajsg
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 105190385
13/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105190385
16/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:34

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0212316-50.2022.8.06.0001

Mary Nubia Borges Gaspar Carvalho da Sil...

Judah Servicos de Engenharia LTDA - ME

Advogado: Paulo Roberto Uchoa do Amaral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/02/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 3002541-94.2024.8.06.0090

Maria Josefa de Lima

Banco Pan S.A.

Advogado: Rodrigo Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/12/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 3000730-24.2024.8.06.0115

Nora Lucia dos Santos Pereira Freitas

Estado do Ceara

Advogado: Charles de Lima Lourenco

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/09/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 3000730-24.2024.8.06.0115

Nora Lucia dos Santos Pereira Freitas

Estado do Ceara

Advogado: Charles de Lima Lourenco

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/03/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 3000625-69.2024.8.06.0043

Municipio de Barbalha

Ana Maria Ferreira da Silva

Advogado: Andrea Macedo Alencar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/04/2025 10:37

Exibir Processo