24/04/2025 23:41

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/04/2025 22:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/02/2025 15:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES SOARES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES SOARES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES SOARES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES SOARES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 04:37

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132123900
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132123900
14/01/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0271582-94.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Atualização de Conta] Autor: MARIA DAS GRACAS BORGES SOARES Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132123900
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132123900
13/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132123900
13/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132123900
13/01/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/01/2025 16:24

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:24

Alterado o assunto processual
06/01/2025 16:24

Alterado o assunto processual
06/01/2025 16:24

Alterado o assunto processual
04/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 125992781
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 125992781
04/12/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125992781
19/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:24

Juntada de Petição de réplica
09/11/2024 18:30

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/10/2024 18:23

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0470/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
30/10/2024 01:44

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0470/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Vinicius Lucas de Souza (OAB 500398/SP)
29/10/2024 14:19

Mov. [11] - Documento Analisado
24/10/2024 11:59

Mov. [10] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
23/10/2024 09:09

Mov. [9] - Conclusão
22/10/2024 20:06

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02394573-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/10/2024 19:55
10/10/2024 01:53

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
04/10/2024 18:26

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
04/10/2024 16:10

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
04/10/2024 16:09

Mov. [4] - Documento Analisado
27/09/2024 20:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2024 19:30

Mov. [2] - Conclusão
26/09/2024 19:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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