14/02/2025 12:39

Decorrido prazo de LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:48

Decorrido prazo de LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132126274
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132126274
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132126274
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132126274
14/01/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0020491-85.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.

Nec.

GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132126274
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132126274
13/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132126274
13/01/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132126274
13/01/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/01/2025 22:47

Conclusos para decisão
09/11/2024 13:07

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
15/10/2024 18:19

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413
14/10/2024 01:42

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2024 12:05

Mov. [34] - Documento Analisado
25/09/2024 13:34

Mov. [33] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2024 22:03

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
21/08/2024 20:21

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02271740-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2024 19:53
13/08/2024 20:12

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369
12/08/2024 01:48

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2024 20:40

Mov. [28] - Documento Analisado
11/08/2024 20:40

Mov. [27] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2024 17:31

Mov. [26] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/11/2022 13:40

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
28/11/2022 09:04

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02531647-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 08:51
12/04/2021 20:13

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021 20:13

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
09/04/2021 01:41

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0125/2021 Teor do ato: Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados. Advogados(s): Nelson Wil
08/04/2021 17:17

Mov. [20] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2021 17:17

Mov. [19] - Documento Analisado
07/04/2021 08:24

Mov. [18] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR | Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados.
02/09/2020 22:54

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
29/06/2020 17:44

Mov. [16] - Conclusão
29/06/2020 16:41

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01298002-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2020 16:09
26/06/2020 08:42

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0412/2020 Data da Publicacao: 26/06/2020 Numero do Diario: 2402
24/06/2020 08:07

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0412/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Davi Pinheiro Cavalcante (OAB 27902/CE)
19/06/2020 14:33

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01279038-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/06/2020 13:58
18/06/2020 23:18

Mov. [11] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
18/06/2020 16:12

Mov. [10] - Concluso para Despacho
18/06/2020 15:38

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01276662-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/06/2020 15:08
05/06/2020 18:02

Mov. [8] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
26/05/2020 21:02

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0331/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2382
25/05/2020 20:29

Mov. [6] - Certidão emitida
25/05/2020 18:15

Mov. [5] - Expedição de Carta
25/05/2020 13:02

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2020 15:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020 16:35

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
12/05/2020 16:35

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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